Directora do Turismo demitida em sequência de investigações da PJ à SPRHI que levaram à constituição de cinco arguidos

 Em sequência das buscas que a Polícia Judiciária fez nas instalações da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-estruturas (SPRHI), que levaram à constituição de, pelo menos, cinco arguidos, o Governo dos Açores demitiu a Directora Regional do Turismo, Cíntia Martins, e Joaquim Pires, dois dos constituídos arguidos, sendo que este último estava, actualmente, a desempenhar funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas.
Joaquim Pires foi Presidente da empresa pública entretanto extinta e Cíntia Martins, administradora.
As buscas da Polícia Judiciária foram realizadas nas instalações da SPRHI nas ilhas da Terceira e do Faial, onde os agentes recolheram provas que levaram à constituição dos arguidos por eventuais crimes de participação económica em negócio, peculato e abuso de poder. 
Segundo informa o Jornal de Notícias (JN), a investigação da Judiciária, instaurada pelo Ministério Público dos Açores em 2017, já terá recolhido um acervo significativo de provas sobre esquemas e empreitadas SPRHI que lesaram o interesse público.
De acordo com o citado jornal, a PJ e o Ministério Público investigam, por exemplo, suspeitas de fraccionamento de obras, que visaria baixar o valor dos contratos e permitir a sua adjudicação por ajuste directo a determinadas empresas.
Segundo o JN, há também suspeitas de sobrefacturação de empreitadas com o objectivo de fazer sobrar materiais para outras obras, dispensando-se estas de contratos.
 
Governo nomeia 
Marlene Damião
Directora do Turismo

Entretanto, o Governo dos Açores substituiu Cíntia Martins por Marlene Andrea Martins Oliveira Damião de Medeiros que desempenhava, desde Março de 2003, as funções de Directora Pedagógica da Escola de Formação Turística e Hoteleira, em Ponta Delgada.
 Frequentou e concluiu, entre 2002 e 2003, a pós-graduação em Gestão Estratégica e Desenvolvimento do Turismo pela Universidade Técnica de Lisboa/Universidade dos Açores e é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade de Coimbra.
 
PSD considera acusações
muito graves

O PSD/Açores já reagiu à investigação da Polícia judiciária à SPRHI e à constituição de, pelo menos cinco arguidos, considerando que o exercício de cargos públicos “não se compadece com suspeitas de crimes de peculato, participação económica em negócio e abuso de poder”. 
No entender dos sociais-democratas açorianos, “são muito graves as suspeitas que recaem sobre Cíntia Martins”, ex-Directora Regional do Turismo, e Joaquim Pires, ex-assessor do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas.
“Face à gravidade das suspeições em causa – relativas, ainda por cima, à gestão de uma empresa pública regional –, as pessoas em causa deixaram de estar acima de qualquer suspeita, uma condição exigível a quem exerce cargos públicos”, lê-se no comunicado do PSD/Açores.
O partido assinala que “a grande reestruturação do Sector Público Empresarial Regional (SPER), anunciada pelo Governo Regional dos Açores em Fevereiro de 2018, apenas se limitou à extinção da SPRHI e à saída da Região da Associação de Turismo dos Açores (ATA)”.
“Ou seja, entre as dezenas de medidas então anunciadas, o Governo Regional só interveio precisamente nas entidades do SPER que são alvo de investigações judiciais”, realça.
“Fica assim claro que o Governo Regional nunca quis fazer uma reestruturação séria do SPER, mas apenas tentar salvar a face, e é conivente com todas as suspeitas que recaem sobre os arguidos”, conclui o PSD/Açores.
A SPRHI apresentava em 2017 uma dívida de 171,5 milhões de euros em resultado de encargos bancários assumidos com o sismo de 1998. 
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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