Em 2018, 10,6% dos pedidos à APAV foram feitos por idosos

A violência financeira é cada vez mais denunciada por idosos nos Açores

A par da violência doméstica, que tipo de crimes e novos apelos têm surgido com mais frequência no Gabinete de Apoio à Vítima de Ponta Delgada?
(Sílvia Branco, gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Ponta Delgada): O âmbito de acção da APAV é muito abrangente, é a única instituição na Região Autónoma dos Açores que presta apoio a todas as vítimas de crime independentemente da idade, do sexo e independentemente do tipo de crime, embora estatisticamente a APAV esteja associada ao apoio prestado maioritariamente a vítimas de violência doméstica.
No entanto, através dos pedidos que nos são feitos, começam a ganhar mais expressão na Região outros tipos de crime, sobretudo as ofensas à integridade física simples e agravada, os furtos e os roubos, embora nem todas as pessoas que vêm ter connosco sejam sempre vítimas de crime. No ano de 2018 tivemos um total de 385 processos no geral, mas de vítimas de crimes tivemos 358, e destes 10,6% correspondem a idosos (pessoas com mais de 65 anos).

Podemos concluir que os apelos feitos por idosos são cada vez mais comuns na APAV?
Infelizmente temos registado cada vez mais pedidos de apoio por parte de pessoas com mais de 65 anos no que diz respeito à violência filioparental. Isto significa que nestes casos existe uma violência de filhos para os pais sob a forma de maus-tratos físicos, psicológicos ou até mesmo a violência financeira que, de certa forma, é aquela que tem ganho maior relevo no que diz respeito aos pedidos de ajuda.
Face à conjuntura pela qual o nosso país passou e pela qual ainda passa, muitas famílias tiveram que pedir apoios aos seus pais porque ficaram sem os seus empregos e sem fonte de rendimento para garantir o pagamento de empréstimos ou para garantir a sua própria sustentabilidade.
Estes pais e estas mães, acima de tudo mães viúvas, apoiaram estes filhos e abriram as portas das suas casas. Acredito que não tenha acontecido em todas as situações, mas pelo menos naquelas de que temos conhecimento, muitas vezes estes filhos passaram a assumir o papel de chefe de família com comportamentos abusivos.

Mas de que forma se concretizam estes comportamentos abusivos?
Muitas das vezes estas vítimas disponibilizaram as suas casas, o seu espaço, e depois viram-se confinadas a um compartimento da casa apenas. Estes filhos, muitas das vezes, começaram a impor regras aos pais, nomeadamente horários para poderem frequentar compartimentos específicos da casa, como a cozinha ou o quarto de banho, e essas pessoas começaram a sentir-se vítimas nas suas próprias casas, uma vez que foi com receio dos comportamentos agressivos por parte dos filhos que começaram a ficar confinadas a um quarto em primeiro lugar.
Muitas das vezes recorrem à colocação de uma fechadura para garantir que no seu quarto estão em segurança e que não eram incomodadas sem o seu consentimento. E optam por fechar a porta à chave, garantindo que os seus rendimentos também não são recolhidos por parte dos filhos. Tudo isto começa como uma situação de violência psicológica e depois podemos afirmar que é também uma violência financeira.
Aquela mais evidente é quando os filhos pedem dinheiro aos pais de uma forma mais directa, no entanto, não foram raras as situações em que as vítimas falavam connosco e diziam que os filhos começaram a receber algum rendimento ou algum apoio social através do centro de emprego, mas a água, a luz, o gás e os alimentos eram sempre elas a garantir.
Isto não deixa de ser um tipo de violência financeira porque todas as despesas correntes aumentam exponencialmente quando deixa de existir apenas uma pessoa a viver numa casa e passam a existir três ou quatro, até porque estamos a falar de famílias nucleares com filhos que passam a viver com os pais, e atendendo que as pensões não têm valores muito elevados, é evidente que mais dia, menos dia as vítimas começam a manifestar alguma necessidade a nível económico.

Como reagem as vítimas perante esta forma de violência?
Normalmente o que acontece é que enquanto existe a violência psicológica e a violência financeira, esta acaba por ser mais aceite. Quando começam a existir comportamentos mais agressivos a nível físico aí as vítimas acabam por nos pedir ajuda, e quando fazemos o diagnóstico social da situação percebemos que realmente estes comportamentos começaram há algum tempo mas a violência física será sempre a mais evidente e aquela que a vítima mais facilmente reconhece. 
Há outra componente que dificulta todo o processo, nomeadamente a relação afectuosa que existe inevitavelmente entre pais e filhos. Muitas das vezes perante uma situação de limite que a vítima sente, apresenta queixa com a nossa orientação, com o nosso apoio, mas muitas das vezes quando é preciso prestar declarações já não conseguem.
As vítimas ainda associam que apresentar uma queixa significa que o alegado agressor irá ter uma pena de prisão efectiva e as vítimas não conseguem interiorizar e aguentar esta culpa por imaginarem os filhos presos. Isto é desmistificado aqui mas, como é óbvio, se a vítima não presta declarações e é a principal testemunha, muitas vezes o processo é arquivado.

Nesse caso, e tendo em conta um cenário de violência financeira, que medidas podem ser tomadas?
Quando falamos em habitações sociais, em que as vítimas vivem numa habitação social e, mesmo não devendo, acolhem na sua casa pessoas sem conhecimento dos serviços, o que nós fazemos é informar o serviço em questão para solicitar uma reestruturação do agregado familiar de que muitas das vezes os serviços nem têm conhecimento.
Por aí, muitas das vezes, conseguimos contornar a situação. Vamos imaginar que é necessário aconselharmos a vítima a sugerir que os filhos façam uma inscrição na Direcção Regional da Habitação para terem acesso a uma habitação social através dos programas de apoio ao arrendamento, por exemplo… Quando a vítima não quer apresentar queixa ou quer o seu espaço de volta nós tentamos sempre arranjar uma forma.
A nossa intervenção não é com os alegados agressores, mas é inevitável não haver alguma mediação para o bem geral. Nós temos conseguido apoiar as vítimas, mas passa quase sempre por retirar estes filhos da casa.
Outras penalizações não são comuns porque as vítimas acabam por não prestar declarações por não quererem associar uma pena de prisão efectiva ou uma ida a tribunal aos seus filhos, e muitas das vezes as vítimas não prestam declarações, ou porque o comportamento agressivo do filho ou filha se encontra atenuado, ou porque deixou de existir ou ainda porque a vítima deixou de nos dizer que ele existe.
Nesses casos o que pode a APAV fazer para garantir que o caso segue o seu curso?
Há situações em que quando a vítima não quer apresentar queixa, nós vemo-nos obrigados a fazê-lo porque esta é uma vítima especialmente vulnerável. Nós tentamos sempre através de uma relação empática e de confiança com a vítima fazer com que seja a mesma a reconhecer que está perante uma situação de crime.
Tentamos que seja ela a apresentar queixa porque todo o desenrolar do processo também depende do testemunho da vítima, e uma vítima consciencializada e preparada para enfrentar um processo-crime tem uma maior probabilidade de sucesso.
Quando tal não é possível nós fazemos uma avaliação de risco, já que a vítima não tem a percepção do risco em que se encontra mas nós temos, e aí denunciamos ao Ministério Público.
O que acontece várias vezes é que as vítimas e os alegados agressores são notificados e as vítimas ficam muito chateadas connosco, mas temos que ponderar o risco e a nossa relação de confiança com a vítima, e muitas das vezes sobrepõe-se o risco, principalmente se falarmos de filhos que consomem substâncias psico-activas ou que tenham alguma patologia mental associada.

E no que diz respeito à violência doméstica nesta faixa etária, o que acontece nos Açores?
As vítimas de violência doméstica ainda continuam a ser vítimas de violência doméstica de forma continuada, mas em 2006 fazia atendimentos em que a vítima estava nestas condições há mais de 25 anos e agora, embora seja continuada, a duração é bem menor. 
As vítimas acabam por tolerar muito menos. No entanto, existem mais instituições, a divulgação dos serviços e a existência efectiva de um apoio gratuito e confidencial, mas ainda existem situações em que as vítimas são vítimas há imenso tempo.
O principal problema quando falamos de violência conjugal contra pessoas idosas é que a nível cultural não é aceitável a apresentação de queixa ou um pedido de divórcio em relação ao marido ou em relação à mulher.
As questões culturais ainda pesam muito, o que as vítimas nos pedem é que se mudem os comportamentos agressivos dos parceiros e os discursos mais comuns são “já sou velha e vou divorciar-me? Vou apresentar queixa contra o pai dos meus filhos? Aguentei durante todos estes anos pelos meus filhos…”, quando num ambiente saudável é preferível viver numa família monoparental do que numa família nuclear onde existem comportamentos agressivos seja a nível físico ou a nível psicológico, de forma directa ou indirecta para com os filhos.
Quando as vítimas tiverem empoderamento acredito que, com base no nosso trabalho realizado em contexto de gabinete, quando estão decididas estão decididas, mas neste público-alvo é mais difícil de tomar estas decisões e estas iniciativas de procurarem os nossos serviços.


A violência doméstica e o divórcio 
na terceira idade
Foi este o caso de Leonor (nome fictício) que aos 67 anos de idade resolveu pedir o divórcio ao seu marido abusivo, contra o qual apresentou queixa à PSP depois de uma briga acesa que teve como origem o facto de ter descoberto que todas as suas poupanças tinham desaparecido da sua conta bancária.
Na altura, há seis anos, Leonor (hoje com 73 anos de idade) teria acabado de chegar à ilha de São Miguel depois de dois meses no Instituto Português de Oncologia (IPO), onde lutava contra um cancro no útero, quando percebeu que algo não estava bem ao ser notificada de uma multa que teria por pagar sem saber sequer de que se tratava.
“Quando cheguei a São Miguel disseram-me para ir ver se o dinheiro estava no meu nome e quando me disseram que não estava começou a guerra. (…) Depois disso, ele chegou a afogar-me e fiquei sem um dente por causa dele. A minha filha entrou para nos separar mas com a raiva arranhei-o na testa e quando ele viu o sangue ficou pior. Eu fugi com medo e ele mandou chamar os filhos todos”, conta.
A PSP chegou rapidamente e foi nesse dia que teve o seu primeiro contacto com o Gabinete de Apoio à Vítima de Ponta Delgada, diz Leonor, salientando que os contactos com a APAV funcionaram como importantes mediadores de conflitos enquanto o processo decorria e enquanto tinham os dois que continuar a viver debaixo do mesmo tecto, embora já tivesse decidido que não iria continuar casada.
Antes deste episódio, prossegue Leonor, descreve o ex-marido como um homem alcoólico, “violento com as palavras e ciumento. Se saía de casa era um problema!”, conta, adiantando também que era habitual sofrer de violência financeira, uma vez que este controlava tudo o que Leonor comprava: “antes também fazia problemas com as compras, tinha que ser tudo o que ele queria e gostava. Não me deixava fazer compras suficientes para o mês”.
Este seria o seu segundo casamento, tendo já passado por um primeiro casamento com um homem que era igualmente alcoólico e que, embora a tratasse mal, era “mais fácil de controlar”, tendo no entanto morrido quando um dos filhos do casal tinha apenas quatro anos de idade.
Assim, há 39 anos, começou a nova relação e acabou por se apaixonar pelo novo marido que descreveu como “sendo tudo o que era bom e se tornado em tudo o que era mau”, atribuindo as culpas aos filhos que tinha também do seu primeiro casamento, que “por não terem nada em seu nome revoltaram-se contra o pai”.
Apesar de o processo ter tido o devido encaminhamento, Leonor conta que pouco depois do divórcio o ex-marido adoeceu muito, fazendo com que ficasse internado no hospital durante mais de um ano, apesar das tentativas para que fosse a ex-mulher a cuidar daquele que seria, alegadamente, o seu agressor.
Mais tarde, o ex-marido viria a falecer mas antes disso decidiu perdoá-lo. “Ele nunca chegou a responder em tribunal pelo que fez porque eu o perdoei. Neste tribunal, quando chegou o dia de prestar declarações, disse que era altura de acabar com o processo. Ele estava acamado e já nem falava, e eu disse à juíza que preferia perdoá-lo em vida e que a partir daí que Deus lhe desse o eterno descanso”.

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