Gilberto de Sousa Borges, Presidente da Junta de Freguesia Nossa Senhora do Rosário

“Não temos solução para a falta de habitação para jovens”

Gilberto Borges está no cargo desde de 2013, porque acabou ainda o resto do mandato do anterior presidente, que saiu mais cedo, tomando posse no cargo, porque já era o Secretário do anterior executivo, estando agora a meio do segundo mandato como Presidente da Junta de Freguesia.
O facto de já ter ocupado um cargo no anterior executivo ajudou-o na missão para o qual foi eleito, como também foi útil ter feito parte da Assembleia de Freguesia. “Já estava assim, mais ou menos, preparado para aquilo que vinha. No entanto cada dia que passa surgem sempre, novas situações que temos de saber lidar”, valida. “A actualização é constante e mais agora com o Sistema de Normalização Contabilística na Administração Pública – SNC-AP, tanto melhor e é um bico-de-obra para quem não estiver preparado”.
O SNC-AP surgiu porque existia necessidade de harmonizar e uniformizar, a informação contabilística, no sector do Estado. São objectivos: Harmonização das contas públicas; Qualidade do relato orçamental e financeiro; Comparabilidade entre entidades; Uniformização contabilística no sector Estado.
O sistema entrará em funcionamento a partir do próximo mês, nas câmaras municipais, e a partir de Janeiro de 2020, nas juntas de freguesia.

“Não se pode dar um passo maior 
que a perna”

No primeiro mandato, Gilberto Borges disse que “com o orçamento que as juntas de freguesia têm, não se podia dar um passo maior que a perna. O dinheiro que existia e que é colocado ao nosso dispor só dá para gerir o dia-a-dia. Temos que honrar os nossos compromissos e é essencial para quem trabalha que assim seja”.
No momento, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário tem três pessoas no quadro e a tempo inteiro, surgindo ainda outros 10 colaboradores ao abrigo de outros programas. São colaboradores que a Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional comparticipa com o pagamento de parte dos seus ordenados, sendo que a outra parte é assegurada pela nossa junta e são também despesas. Para além disso, temos outras despesas como água, luz, comunicações e temos sete edifícios que já são antigos, e necessitam sempre de cuidados redobrados ao nível da sua manutenção”. Estas casas estão alugadas a pessoas com fracos rendimentos que pagam rendas baixas, mas cuja responsabilidade de manutenção é da responsabilidade de Junta de Freguesia.

Alojamentos locais a mais 
e menos habitação para jovens

O Alojamento Local foi um dos temas abordados com o nosso entrevistado, já que o turismo, nas suas palavras, também tem o reverso, da medalha. “Tem havido muita reconstrução de casas antigas, o que por um lado é bom, mas também começam a aparecer os proprietários das casas que já não querem renovar contratos de arrendamento com os seus inquilinos, para no fim do contrato, os inquilinos saírem e consequentemente recuperarem as moradias para o Alojamento Local. Este é um grave problema que está a surgir, não só aqui, mas também nas outras freguesias, porque dificulta o acesso à habitação por parte dos jovens. Nós aqui, somos uma freguesia muito populacional, somos cerca de 5.400 habitantes e a realidade é que temos muita casa sobrelotada, com casais, filhos e netos, porque não têm mais sítio onde possam morar”. 
A este propósito, consolida que “todos os dias aparecem pessoas na Junta de Freguesia a perguntar se temos conhecimento da existência de alguma casa para arrendar, mas infelizmente não temos solução para isso”, lamenta.

O desemprego não ajuda

A par da habitação, surge ainda o problema da falta de emprego. “Sabemos que, com o evoluir do sector do turismo tem aparecido mais trabalho, principalmente na construção civil, mas não chega e há ainda muita gente especializada em muitos outros ramos, que não só na construção civil. Vão socorrendo-se dos programas que o Governo tem, que já é bom e dá alguma dignidade às famílias, mas não chega e tudo tem o seu limite”.
15 mil Euros em protocolos 
com 22 instituições

Gilberto Borges releva que existem 22 instituições na Freguesia do Rosário e a Junta realiza protocolos com todas, realidade que corresponde a 10% do seu orçamento, num valor a rondar os 15 mil Euros. “É dinheiro bem gasto, porque são instituições que trabalham com crianças, jovens e idosos, e tudo isto é necessário para a Freguesia e não é a Junta de Freguesia que vai substituir o trabalho que essas instituições fazem, inclusivamente a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, no seu valioso e reconhecido trabalho às populações”.
Surge ainda uma boa relação com a Câmara Municipal da Lagoa, que apoia a Junta de Freguesia com uma verba a rondar os 62 mil Euros anuais. “Não é muito, mas também não é pouco e se assim não fosse, não poderíamos sequer apoiar as instituições da Freguesia, muito menos contratar alguém para colaborar connosco”, reconhece.
Por cumprir, e do programa que a sua equipa tinha, quando foi eleita, diz que “as pequenas obras, vão-se fazendo. Outras, de grande capacidade financeira, não temos capacidade para executá-las. Apresentamos no início um programa à Câmara Municipal, enumerando aquelas que deveriam ser feitas. Uma pequena parte foi feita, mas ainda falta uma outra parte, que a edilidade executa através de apoios comunitários, como é o caso da construção do novo Porto dos Carneiros e a substituição do telhado da Escola Básica Padre João José do Amaral, que ainda continua lá com o telhado de amianto e o prazo está a terminar. São duas obras que deverão ser executadas noutros mandatos, que não neste”.
Ainda em relação à Câmara Municipal, realça ainda o trabalho que tem sido feito por parte da edilidade, porque tem sabido canalizar grandes investimentos para o Concelho, e prova disso são o hospital e a unidade hoteleira que em breve vão surgir na Lagoa.

Recandidatura: “Nem pensar”

Quanto a uma possível recandidatura ao lugar que ocupa, disse que “nem pensar”, justificando a sua decisão. “Há que dar lugar a outras pessoas mais novas, com outras ideias e com outras dinâmicas. Aqui na Lagoa não faltam candidatos, com capacidade, mas também tenho de pensar mais em mim e penso que chegou a hora de tomar conta dos meus netos”.
Gilberto Borges é pai de três filhas e tem dois netos. “Isto é muito bonito, mas não temos horários nem descanso e há mais de cinco anos que não tiro férias. São compromissos, atrás de outros é um cargo desgastante e as exigências são cada vez maiores”.

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