21 de julho de 2019

Arquitectura LXVII

Por entre as “tapas” a “Modernização do Mercado da Graça”

 Pois é, fazemos obras, mas custa-nos perceber, ou não queremos, porque não nos interessa, o estatuto da cidade antiga, como na sua adequação à contemporaneidade podemos preservar a sua identidade.
Neste quadro, há muito que reclamo a necessidade de um Plano de Pormenor de Salvaguarda da zona histórica de Ponta Delgada, por tratar-se de um documento regulamentar de gestão, muito exigente, que obrigatoriamente estabeleceria caso a caso, a sintomatologia do edificado e do espaço público, analisando as patologias e receitando a respectiva terapêutica.
A exigência de que se reveste, ou deveria revestir, não deixaria as mãos livres às vontades que por aí proliferam em abono de modernizações e falsos progressos que infelizmente tão bem conhecemos, razão porque nunca foi opção fazê-lo.
Dispõe agora a Câmara Municipal de Ponta Delgada, do seu Plano Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), documento de boas intenções, “limpinho - limpinho”, como diria Jesus (honi soit qui mal y pense!), que a nada obriga, ou impõe.
Num quadro semelhante de boas intenções e sem quaisquer obrigações o Plano Director Municipal, também dispõe e recomenda um conjunto denominado de Unidades Operativas de Planeamento e Gestão que, pela semelhante falta de obrigatoriedade da sua execução, tolhimento de mãos livres, e repressão de “vontades”, nunca foram elaboradas.
E o PERU também terá o seu Natal, tanto mais que ”o Natal é quando um homem quer”; o que, neste caso facilita.
Até lá, de forma compartimentada, sem que nele se leiam conexões, sem hierarquização de importância ou necessidade de intervenção, dá-nos a conhecer superficialmente todo um conjunto de situações urbanas a melhorar em abono da reabilitação da Cidade para a área previamente estabelecida no PDM, a Área de Reabilitação Urbana (ARU), que não discute ou analisa, nem propõe, ou sugere alterar.
Uma espécie de menu, com preços e tudo,” a la carte”, onde tanto se pode começar pela sobremesa, como pelo prato principal, ou pela sopa, à vontade do freguês, como se na cidade as intervenções fossem assim, ou pudessem assim ser desconexas, e se não devessem sistematizar e interligar.

Como entradas temos:
- “O Centro Comercial de Ar Livre”, a “Modernização da Rede de Sanitários Públicos”, a “Renovação do Mobiliário Urbano”, ou a “Requalificação do Largo Dr. Manuel Carreiro”.
Estas entradas fazem parte da reabilitação do espaço público da zona histórica, suporte do comércio tradicional, onde primeiro teríamos que a definir previamente, restabelecendo e reforçando as áreas pedonais, e todo o sistema viário e de parqueamentos automóveis, porque a reabilitação do espaço público, onde a qualidade do espaço pedonal se afirme, se possa saborear, induz a qualidade urbanística da envolvente.
E essa qualidade também, reflecte a adequada recolha de resíduos, que não foi contemplada, nem tão pouco referida, mantendo o azedume do prato. 
Depois praticamente todos os pratos se compõem em volta da Mobilidade, qual pimenta da terra, que tudo tempera, e bem, mas cuja receita, não conhece, e recomenda que se elabore(!), para que possa ser servida.
E então recomenda a renovação(?) dos diferentes parqueamentos automóveis, sem que mencione a necessidade do seu reforço na capacidade, ou contemple o Parque dos Pinheiros, ou refute o da Fundição da Calheta, nitidamente uma caldeirada... onde nada refere quanto aos transportes públicos, ao inevitável regulamento de cargas e descargas, e medidas conexas...
Nesta caldeirada, talvez mais “sopa de pedra” desenxabida, e em lume brando, recomenda também o prolongamento da Avenida D. João III, sem que se tenha apercebido que na mesa terá que ser servida com a Reabilitação da Fundição da Calheta e Espaço Envolvente, que nunca com sabor a parqueamento requentado, e a Reconversão do edificado contido entre a Primeira e a Terceira Travessa da Calheta.
Mas pasme-se(!), ainda como prato principal a “Reabilitação do edificado degradado”, sem qualquer acompanhamento, do tipo qual, como, onde, ou para quê.
Ao menos que a ementa fosse didáctica; mas porque a fome é muita, come-se pois claro, e à vontade do freguês!
Por isso contrariando a legislação, que define como reabilitação: “forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou em parte substancial”; raspa-se o prato, deita-se tudo fora e serve-se AL em bandeja, mais alto.
Por entre as “tapas” a “Modernização do Mercado da Graça”, como se não fora desde sempre a desadequação formal que o tornou indigesto, que nem com os digestivos que uma segunda intervenção tentou, o puseram comestível.
Mais indigesto, só mesmo a “Elaboração de estudo das necessidades habitacionais”.
Como pode ainda fazer parte da ementa este prato, quando no inquérito do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana de 2017, Ponta Delgada aparece sem necessidades de realojamento? E a Região apenas com 131 famílias, dispondo de 66 fogos vagos?
Não dá para acreditar, porque qualquer “Chef” teria começado, ou deveria ter começado por aí, e constaria da sua Estratégia, porque o direito à habitação está consagrado na Constituição.
Será que a Lei de Bases da Habitação, conseguirá alterar este menu?
Como referi da ementa constam os preços e taxas, ainda que nada refira quanto à “Taxa turística” que poderia, e deveria reforçar o orçamento municipal da Reabilitação, quando se dispõe de um número já muito elevado de dormidas no Concelho.
O PERU recomenda ainda uma cozinha, leia-se gabinete de gestão, com Chefs habilitados, que não habilidosos...
Recomenda ainda um universo de dez anos, manifestamente insuficiente para o adequado tempero da zona histórica.
Sem Plano, manteremos a cozinha, tal como agora, confeccionando os pratos sem receita estudada, sem tempero, insípidos, e indigestos... alguns a provocar a náusea!
O PERU só faz:
- Glu-Glu! Glu-Glu!   
 

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Categorias: Opinião

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