Ano lectivo 2019/2020 decorre entre 16 de Setembro e 19 de Junho nos Açores

Foi ontem publicado em Jornal Oficial, o calendário escolar para o ano lectivo 2019/2020, que estará em vigor nos Açores para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico, 
O próximo ano lectivo terá início a 16 de Setembro de 2019 e terminará a 19 de Junho de 2020, dividindo-se em três períodos lectivos.
O primeiro período decorre de 16 de Setembro a 17 de Dezembro, o segundo entre 6 de Janeiro e 27 de Março e o terceiro vai decorrer de 14 de Abril a 19 de Junho.
As interrupções lectivas terão lugar de 18 de Dezembro a 3 de Janeiro, de 24 a 26 de Fevereiro e de 30 de Março a 13 de Abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura.
As escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem, segundo esta portaria, observar os períodos de interrupção lectiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial de educação, fixar as datas de início e encerramento do ano lectivo destes cursos, devendo contudo “a terceira interrupção compreender, obrigatoriamente, e no mínimo, o período entre a segunda-feira anterior ao domingo de Páscoa e a segunda-feira seguinte”.
A portaria governamental, entre outros aspectos, determina ainda que, no primeiro dia do ano lectivo, 16 de setembro, designado como Dia ProSucesso, em todos os estabelecimentos de ensino “deverão ser calendarizadas e desenvolvidas actividades com alunos, docentes, pais e demais intervenientes da comunidade educativa, que permitam uma ampla divulgação do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar, a mobilização de todos e o compromisso com os objectivos e as iniciativas do plano de cada unidade orgânica”.
 Determinado foi igualmente que as actividades lectivas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam a 4 de Junho, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam a 9 de Junho, enquanto as actividades educativas na educação pré-escolar e as actividades lectivas para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade terminam a 19 de Junho.
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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