Entrevista com o Coordenador da Polícia judiciária, João Oliveira (Parte final)

“O caso que mais me chocou foi o de uma menina em São Roque que foi raptada, abusada sexualmente, brutalmente espancada, ficando às portas da morte”

 Têm havido significativas apreensões de cocaína e de heroína nos Açores que chegam às ilhas para consumo local?...
João Oliveira (Coordenador da Polícia judiciária) - Sim, claro. Daquilo que é o nosso conhecimento, temos feito apreensões de cocaína para consumo interno, mas a cocaína não e uma droga que seja ainda muito procurada pelo toxicodependente típico. Isto que eu disse para a cocaína, infelizmente não tem a mesma validade para a heroína. Ou seja, aquilo que é nossa percepção é que o nível de consumo de heroína aqui nos Açores é preocupante. De alguma forma, de há alguns anos atrás, a ideia que nós tínhamos é que havia aqui uma prevalência, o volume de consumo de heroína nos Açores era substancialmente superior àquele que se verificava no Continente português.
Como sabemos, a heroína é uma droga de grande danosidade social, que induz determinado tipo de comportamentos, provoca um nível de dependência muito elevado e é difícil de as pessoas se libertarem dela. O porquê de o consumo ser elevado aqui nos Açores, não sei a resposta, mas não deixaria de ser um ponto de partida interessante para uma investigação tendo em conta as grandes ligações que existem entre os Açores e a nossa diáspora, sobretudo os EUA e Canadá.
Infelizmente, os Estados Unidos estão com um problema muito sério no que diz respeito ao consumo de drogas. Os níveis de overdose são altamente preocupantes. Isto é apenas uma informação e, para quem se interessar, poderá haver nisso uma parte da explicação. Esta é uma realidade dinâmica: tem a ver com o comportamento da sociedade, com os momentos de saúde económica da comunidade e outros motivos. Estamos a falar de práticas que se fixaram no tempo. As instituições têm noção de que têm de fazer um acompanhamento e também uma monitorização.


O aumento do fluxo turístico nos Açores traz consigo uma perspectiva de mais e novos crimes?
Em teoria, sim. Mais pessoas, maior probabilidade de crime. Mas até agora, no que diz à esfera de intervenção da Polícia Judiciária, não temos percebido que exista uma relação entre o aumento de número de visitantes na região e o aumento de crimes em que vamos intervir. De 2013 até à actualidade, aumentámos o volume de trabalho: o número de novos inquéritos abertos para investigação triplicou. Mas não conseguimos perceber que isto esteja relacionado com o aumento de visitantes à Região. Não há nenhuma evidência que aponte para aí.
Para estes números, tem contribuído a criminalidade informática como já referi. Há turistas que passam por cá com o cartão de crédito e vêem o mesmo clonado, mas isso já tem a ver com a tal questão dos crimes informáticos. Até agora, os turistas não têm trazido níveis de criminalidade que suscitem preocupações. Aliás, são muito mais as vantagens do que os inconvenientes.

De todos os processos que passaram por si ao longo dos seis anos em que esteve na Região, qual foi o que o marcou mais?
É sempre difícil isolar uma situação que nos tenha marcado mais, mas há uma delas que me chocou bastante que foi um caso de uma menina num bairro em São Roque, que desapareceu e depois apareceu em casa do suspeito, brutalmente espancada. Ela foi raptada com intuitos de ser abusada sexualmente e depois foi brutalmente espancada, estando às portas da morte. E foi um caso que tocou pela brutalidade física que foi aplicada numa menina. Quando se bate tanto num ser tão frágil, tão indefesa… Já vi muita violência, muita brutalidade ao longo da minha vida profissional, mas neste caso…

Qual o perfil do autor do crime?
Era um suspeito com uma aparência aparentemente normal, que tinha a sua vida, trabalhava, não indicava sinal nenhum…
E há ainda um outro caso chocante, absolutamente a todos níveis, em que morreu um menino de dois anos, em resultado de um abuso sexual no Nordeste. Como é que um homem sodomiza um menino de 2 anos? Ele era o padrasto da criança e era quem tinha o papel do pai da criança.

Devido a casos de violência como estes, ficou mais sensível e declarou guerra à violência sexual de menores?
Qualquer ser humano tem que ficar chocado particularmente com aquilo que é violência extrema e injustificável exercida contra seres completamente indefesos em que um adulto tem a obrigação de proteger. Isto não é um facto de ser polícia ou não. É natureza humana. Qualquer pessoa normal, minimamente equilibrada, tem que se chocar com estas coisas. Como é que alguém pode fazer isto a uma criança? Não estamos em guerra, as pessoas têm as suas vidas aparentemente normais…
Pediu-me para falar do caso que mais me marcou. Não conseguiu isolar. Falei nestes dois casos, como também posso falar de mais que também me chocaram. Tal como o homicídio do Paulo Massa devido aos contornos.

Quais os contornos este homicídio?
A vítima foi executada aparentemente numa transação de droga, sendo abatido a sangue frio, na zona dos Valados, durante a noite. Este tipo de homicídio é algo absolutamente invulgar aqui na Região. Os Açores são uma Região extremamente segura e uma das bandeiras que Região pode e deve usar, em termos de promoção turística, é a segurança que oferece a quem nos visita. Mas não signifique que não haja problemas, pois problemas há em todo o lado.
Numa Região que é tão segura, e onde este tipo de casos é tão raro de acontecer, um homicídio com aqueles contornos, pelo motivo que foi toda a envolvência do caso, coloca-a num patamar de relevo. Enquanto homicídio e os seus contornos, consideramos o homicídio do Massa um caso de escola: tem as armas, a droga, o dinheiro, a ‘noite’, o perfil dos intervenientes, a utilização de várias viaturas, a falsificação de matrículas, os disfarces, aliás teve tudo! Felizmente, a investigação, num curtíssimo espaço de tempo, conseguiu identificar o autor, recuperar a arma do crime e a droga, o dinheiro e toda a indumentária que foi utilizada. Encontrámos os carros utilizados no crime. Teve todos os “ingredientes” para se considerar um caso de escola.

Passou nos Açores por algum crime perfeito?
Não há crimes perfeitos. Há crimes muito bem executados e de dificílima investigação. O que pode haver são investigações imperfeitas. Existem crimes muito bem pensados que complicam a tarefa ao investigador. ‘O crime perfeito’ não existe, é uma ficção. Não se pode fazer esta a associação de ideias: se o autor do crime não foi descoberto, então foi um crime perfeito.

Não acredita que os dois homicídios por descobrir sejam crimes perfeitos?
Essas duas situações em concreto, não. Pelo contrário. Mas não posso adiantar muito mais pois as coisas ainda estão em aberto. Mas seguramente não são crimes perfeitos. Portugal é um estado de direito democrático e a Polícia Judiciária está vinculada ao cumprimento da lei, tem o dever de a cumprir. Difícil não é saber quem é que cometeu o crime. O difícil é demonstrar, segundo as leis, que determinados cidadãos cometeram aquele crime.

Normalmente, as pessoas costumam dizer que “a polícia sabe quem é mas não apanha, não os vais buscar”…
Muitas vezes, nós temos vontade de os ir buscar... Mas não podemos ir buscá-los se não tivermos matéria indiciária que possa imputar àquela pessoa a autoria do crime. Por isso, temos que continuar a investigação e encontrar indícios. Não podemos ir buscar por buscar. Isso só acontece quando há base legal.
O sistema de justiça é feito por Homens para Homens. Deve haver um esforço colectivo muito forte para alcançar um sentido de justiça muito forte. A lei não é a mesma coisa que justiça. A justiça é uma ideia que todos nós temos e a lei é uma ferramenta ao serviço da justiça. Por exemplo, existem alguns julgamentos que são chamados ‘Tribunal de Júri” em que estão lá pessoas que não são juristas, nem juízes. No entanto, vão dar um contributo importante para a decisão final. Esta ideia de justiça é humana, tem a ver com a natureza humana e o Homem, em ordem a isso, foi construindo um ordenamento jurídico para ver se consegue, com a maior perfeição possível, atingir esse fim. É mais um processo. É a máquina da justiça a funcionar, é assim em todo o lado. Porque é que no Supremo Tribunal de Justiça há os chamados Acórdãos de Fixação de Jurisprudência? O que isto quer dizer? Significa que os mais altos magistrados com mais experiência, conhecimento e mérito, podem chegar a um impasse: é o direito e a justiça a funcionar. E é aqui que entra a Jurisprudência que determina que dali para diante, em determinado tipo de situações, vai ser assim. A justiça é altamente dinâmica e tem que ser.
É preciso procurar explicar às pessoas o porquê das coisas, para perceberam melhor e assim é mais fácil de aceitar. E desde logo evitar alarmismo social. Se as pessoas estiveram mais bem informadas, estarão melhor preparadas para poderem lidar melhor com as situações.

Agora, irá leccionar?
Vou ser Director do Instituto da Polícia Judiciária e as minhas primeiras funções não serão dar aulas. Ao longo da minha vida, fui tendo ligações com a docência. Já fui formador no Instituto. Se possível e necessário, caso a minha docência traga alguma mais-valia, irei com certeza dar o meu contributo.

 

João Paz/Rita Frias

 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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