Conselho Económico e Social reúne hoje em Ponta Delgada

“O entendimento é um sinal de maturidade democrática”, afirma Gualter Furtado

 O Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, o economista açoriano Gualter Furtado, estava ontem “realisticamente optimista” quanto ao funcionamento prático do órgão a que vai dar posse hoje em Ponta Delgada.
O jornalista tinha a pergunta redigida. Numa Região onde tem sido difícil a concertação social, como vai o Conselho Económico e Social colocar o Governo dos Açores e os parceiros sociais a entenderem-se?
Colocámos esta questão por duas vezes a Gualter Furtado. Da primeira vez respondeu que o entendimento se vai conseguir “com muita transparência e diálogo”. Depois, compara o Conselho a uma família: “É como em nossas casas, se não houver concertação, nunca dá certo”.
E, ao longo do diálogo, repetimos como vai o Conselho colocar o governo e os parceiros sociais a entenderem-se? E Gualter Furtado respondeu com uma linguagem simples e com meia palavra para bom entender: “Olha, o governo e os parceiros sociais estão lá. Têm de se entender. Porque é que o Conselho não se há entender? O entendimento é um sinal de maturidade democrática. A não ser em situações em que seja completamente impossível o entendimento. Mas tem que haver um esforço de ambas as partes. O Conselho ainda não começou a reunir, vamos ver…”.
 Está optimista? E a esta questão, Gualter Furtado mostra algum cuidado: “Estou realisticamente optimista porque eu acredito nos Açores. Se não acreditasse nos Açores nem sequer me tinha disponibilizado e, na altura devida, nem tinha autorizado o meu nome para ser deputado à Assembleia Legislativa Regional. O facto de me ter disponibilizado é porque acredito nos Açores”.
O Conselho Económico e Social dos Açores “faz parte do Estatuto Político da Autonomia dos Açores. Já foi referendado várias vezes. É uma instituição que tem de dar certo e se não der certo vamos ver. Eu também estou aqui para tirar as minhas ilações”.  
Gualter Furtado encara a presidência do Conselho “como uma missão. Não é para ganhar dinheiro. Este é mais um contributo que eu quero dar aos Açores em coordenação com os outros elementos do Conselho. E eu estou convencido que vai funcionar. O primeiro sinal positivo é que todos indicaram os nomes respeitando os prazos. E isso é muito importante. É sinal de que as pessoas estão interessadas em que o conselho funcione. Aquele é um órgão em que ninguém vai ganhar nada para ali”, salientou.
Ao longo de toda a conversa, Gualter Furtado foi sempre sentindo algumas dúvidas do jornalista no funcionamento do conselho e as suas respostas foram sempre no sentido oposto embora tivesse deixado nas entrelinhas algumas reticências alicerçadas no passado. Em sua opinião, o Conselho Económico e Social, em sua opinião, “é um instrumento importante para o desenvolvimento económico e para a democracia açoriana. É um instrumento que faz parte do Estatuto Político da Autonomia da Região Autónoma dos Açores. No artigo 131 do Estatuto Político da Autonomia está previsto o Conselho Económico e Social dos Açores”.
Em relação ao que vai acontecer hoje, na primeira reunião do Conselho Económico e Social, após a posse, Gualter Furtado vai dar as boas vindas aos conselheiros e vão ser eleitos quatro vice-presidentes, um designado pelo Governo dos Açores; um pelos patrões; um pelos sindicatos; e um pela Associação de Municípios dos Açores e pela Associação para a Igualdade do Género entre outros parceiros sociais.
Gualter Furtado vai indicar ao plenário do Conselho Económico e Social, três nomes de personalidades independentes com idoneidade reconhecida e provas dadas, para serem votadas pelo Conselho.
Os conselheiros vão discutir, depois, o diploma do Governo dos Açores que cria o Conselho Económico e Social e que, segundo Gualter Furtado, tem algumas novidades. “Logo que o diploma esteja aprovado pelo Conselho, faço questão de enviar, ao princípio da tarde, um comunicado que vou redigir com o meu punho”, disse o Presidente.
Gualter Furtado pretende que, alguns dias depois, volte a reunir o Conselho Económico e Social já com uma agenda de assuntos para debater e dar opinião até porque o Plano do Governo dos Açores para 2020 vai ser apreciado com os parceiros sociais nos próximos dias.

O artigo 131º do Estatuto de Autonomia

Segundo o artigo 131º do Estatuto da Autonomia dos Açores o Conselho Económico e Social dos Açores “é o órgão colegial independente de carácter consultivo e de acompanhamento junto dos órgãos de governo próprio para matérias de carácter económico, laboral, social e ambiental, tendo por objectivo fomentar o diálogo entre poder político e sociedade civil”.
O Conselho Económico e Social dos Açores “participa na elaboração dos planos de desenvolvimento económico e social, exerce funções de concertação social e pode pronunciar-se, a pedido dos órgãos de governo próprio ou por sua iniciativa, sobre as matérias da sua competência”.
A composição, as competências, a organização e o funcionamento do Conselho Económico e Social dos Açores são regulados por decreto legislativo regional, garantindo a participação equitativa dos grupos sociais, empresariais, económicos e profissionais da Região.  
 
                

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Autor: João Paz

Categorias: Regional

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