10 de setembro de 2019

Aquecendo os motores

Vai haver, com é sabido, eleições para Deputados à Assembleia da República no dia 6 de Outubro, e os candidatos e os partidos políticos que os escolheram e apoiam andam numa roda-viva de visitas institucionais e de declarações sobre os mais diversos temas, procurando deixar claras as suas posições e captar a atenção dos cidadãos eleitores. É um ritual a que já estamos habituados e decorre do regular funcionamento da democracia no nosso País.
Nos outros países democráticos o mesmo acontece e todos acham as campanhas eleitorais necessárias e importantes. Só por cinismo torcem alguns entre nós o nariz e desvalorizam o trabalho que os responsáveis realizam para esclarecimento geral. Dir-se-ia que estão cansados da democracia e não acreditam na sinceridade dos propósitos dos actores políticos, a quem imputam as piores intenções. Alguns destes, infelizmente, dão razões de queixa, mas não se pode julgar todos pelos erros de uns quantos de inferior qualidade cívica.
A democracia é um bem precioso, que merece ser valorizado e defendido. Veja-se o que se está passando nas últimas semanas em Hong Kong, com milhares de pessoas na rua, enfrentando a repressão violenta e desafiando o colosso chinês, demonstrando o seu forte empenho em viver em liberdade. Ora, a nós só se pede que participemos regularmente no processo eleitoral democrático, manifestando o nosso apego à liberdade através do esclarecimento cívico e do exercício do direito de voto.
É deveras inquietante o grau de abstenção alcançado nos mais recentes actos eleitorais na nossa Região Autónoma. Precisamos de despertar do torpor induzido pelo clima de festança e vida fácil, implantado um pouco por todas as ilhas dos Açores! A falta dos cidadãos ao exercício do mais importante dos deveres cívicos, que é votar em eleições livres e justas, como claramente são as nossas, põe em causa a legitimidade política de fundo dos titulares dos cargos representativos eleitos. E por extensão afecta também a legitimidade das próprias instituições democráticas, sejam elas locais, regionais autonómicas, nacionais ou europeias.
Precisamos de um novo sobressalto cívico, como entre nós foi a Revolução do 25 de Abril e o complexo processo que se lhe seguiu. O impulso então obtido prolongou a sua eficácia ao longo de várias décadas. Mas agora a tendência é para a passividade e para o comodismo e não se está fazendo o necessário para a corrigir. Antes pelo contrário, o que se vê é formularem-se propostas para consolidar esse comodismo, como o anunciado recurso ao voto por meios electrónicos com recurso à Internet, dispensando o sinal mínimo de apego à liberdade e à democracia, que consiste em comparecer na assembleia de voto, a qualquer hora ao longo de um inteiro Domingo, e fazer uso do respectivo boletim. Se seguirmos por esse caminho, no dia em que seja preciso chamar o povo para a rua para defendermos, por exemplo, a Autonomia dos Açores, é natural que muito poucos respondam ao apelo… E não se diga que tal nunca mais vai ser necessário, porque o centralismo e o integracionismo andam sempre rondando por aí.
Há um factor de desmotivação peculiar nas eleições gerais de Outubro, que é parecer que já se conhece o resultado e que o PS e o Primeiro-Ministro António Costa têm a vitória garantida. A propagando socialista vai toda neste sentido, talvez sem perceber que isso afasta muita gente de votar, mesmo eleitores potenciais do PS. O objectivo da maioria absoluta, negado com pouca convicção ao mesmo tempo que se promove activamente, estimula os parceiros da actual maioria parlamentar, que não estão dispostos a ser atirados fora sem contemplações depois de durante quatro anos terem carregado com o Governo às costas e apoiado na prática as restrições impostas pelos compromissos europeus de Portugal, que teriam sido na mesma aplicados pelo escorraçado Governo da ex-PAF.
A acreditar nas sondagens, os partidos da anterior coligação governamental, PSD e CDS, estão enfraquecidos. Mas as campanhas eleitorais servem precisamente para aquecer os motores partidários e motivar os cidadãos ao voto. Pode pois haver surpresas e seria bom que as houvesse! Se o PSD tiver uma quebra muito acentuada, então a maioria absoluta ficaria mais acessível ao PS, ainda que com uma percentagem mais baixa de votos expressos. Ora, antevendo-se abstenção elevada, a hipótese de um governo maioritário do PS com reduzido apoio popular levanta problemas de legitimidade à concretização do seu programa político.
Por cá tem-se falado muito do subsídio de mobilidade e pouco ou mesmo nada da magna questão do círculo eleitoral próprio para a Região Autónoma dos Açores nas eleições para o Parlamento Europeu. Vamos passar cinco anos sem sequer um Deputado Europeu para levantar a voz promovendo os nossos interesses no âmbito das instituições da União. Isso não pode voltar a acontecer e a verdadeira garantia reside numa alteração da lei portuguesa, que está portanto ao nosso alcance.
Já disse e repito que os candidatos a Deputados e também, como é costume dizer, a Primeiro-Ministro, que não assumam um compromisso claro nesta matéria perante o Povo Açoriano, não merecem receber aqui sequer um voto.

(Por convicção pessoal, o Autor não respeita o assim chamado Acordo Ortográfico.)
 

 

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Categorias: Opinião

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