PPM acusa governo de enganar a opinião pública

“Disciplina de História dos Açores depende da autonomia das escolas”

PPM acusa o Governo Regional de tentar enganar os Açorianos. Em causa está a criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores que irá ser implementada a partir deste ano lectivo 2019/2020 no 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico nas escolas da região.  
Paulo Estevão, deputado regional pelo PPM, acusa o Governo Regional de enganar a opinião pública a respeito da criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores na medida em que foi o impulsionador desta ideia. Segundo o deputado, “trata-se de uma notícia falsa que omite informação, deturpa factos e transmite à opinião pública uma informação genérica sobre o assunto que não está correcta”.
Em 2009, foi apresentada uma iniciativa na Assembleia Regional dos Açores, pela primeira, “que visava a criação da disciplina de História dos Açores” mas que viria a ser “inviabilizada pela maioria absoluta do PS no Parlamento dos Açores”. Cinco anos depois, foi aprovada formalmente a criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores, tendo posteriormente apresentado “uma proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de janeiro, que foi aprovada por unanimidade no Parlamento dos Açores”. No texto que foi aprovado e publicado no “Diário da República”, a defesa e a promoção da identidade açoriana constituíam-se como principais objectivos na criação de uma disciplina que permitia “a plena percepção e conhecimento da especificidade histórica, económica, social, cultural e político-administrativa da Região Autónoma dos Açores” para os 2.º e 3.º ciclos ensino básico a partir do ano lectivo 2014/2015”, algo que não aconteceu. De acordo com PPM, o Governo Regional não cumpriu “a sua obrigação legal e a palavra dada, uma vez que a aprovação da proposta resultou de uma negociação realizada entre o Governo Regional e o PPM no âmbito do Orçamento e Plano para 2015”. Desde então, nunca mais foi possível chegar a uma negociação para a implementação da disciplina.
No entanto, os conteúdos de História, Geografia e Cultura dos Açores, a partir do ano lectivo 2016/2017 “passaram a ser leccionados no ensino básico no âmbito da disciplina de Cidadania”, uma situação pela qual o PPM nunca esteve de acordo pois “o compromisso era a criação de uma disciplina autónoma e não a integração dos seus conteúdos numa outra disciplina”. Existe, ainda, uma outra questão: a disciplina não é obrigatória e “a sua criação depende da decisão de cada escola”.
Para Paulo Estevão, são poucas as escolas que criaram a disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores, referindo que o Secretário Regional da Educação e da Cultura aquando da notícia da implementação neste ano lectivo já sabia que escolas criaram a mesma.
Refere ainda que o partido tem “conhecimento de casos em que as escolas realizaram essa opção, mas a Direcção Regional de Educação não autorizou a criação da disciplina”.
Para a Representação Parlamentar do PPM, não é verdade que exista uma disciplina autónoma e obrigatória de História, Geografia e Cultura dos Açores, acrescentando ainda que “a maior parte das escolas não a irá ministrar”. E que desde 2014, aquando da aprovação da criação da disciplina, que o Governo Regional “está obrigado a introduzir a disciplina na matriz curricular”. No entanto, o facto de a decisão depender de cada escola, fará com a disciplina não tenha um carácter universal.

 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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