11 de setembro de 2019

O Modelo de subsídio de mobilidade social deve ser revisto? Sim

O atual modelo de subsídio social de mobilidade deve ser revisto. É do conhecimento generalizado, e não só, que por mais positiva que tenha sido a alteração ao modelo de serviço público de transporte aéreo desde 29 de março de 2015, existem situações que exigem reflexão e alteração.
As palavras de António Costa, o homem que liderou uma mudança de paradigma em Portugal, de um país de mão estendida para um país que é um exemplo de política económica, financeira e social na Europa, “pecaram” por abordar o tema em período de campanha eleitoral - mas afinal, não é o que exigimos aos candidatos, que sejam claros quanto às suas propostas para o país? E o que propôs? Sem cortes nas suas palavras, sem deturpações, admite “transferir para as regiões autónomas a gestão de uma verba para o pagamento do subsídio social de mobilidade” e considera que “é um esquema completamente absurdo, ruinoso para as finanças públicas, uma despesa que subiu de 14 milhões de euros para 70 milhões de euros, que não beneficia nenhum residente nas regiões autónomas”.
É do conhecimento público que o atual modelo é permissivo a esquemas nebulosos que envolvem passageiros e empresas, algo já sob investigação judicial, e não podemos, nós contribuintes, pagar todos para que uns utilizem um subsídio de forma aldrabada. A solução será manter o estado atual? Claro que não. E por esse motivo existe um grupo de trabalho a estudar um novo modelo de subsídio social de mobilidade.
O subsídio social de mobilidade deve ser revisto com a indiscutível garantia da mobilidade e acessibilidade por parte dos Açorianos e uma gestão mais célere e eficaz na comparticipação ao utilizador, assim como uma nova abordagem ao modelo de encaminhamentos para todo o arquipélago. Nunca nos devemos conformar na procura de melhores respostas para os Açores.
Os números dão sempre consistência, desde logo ao repor a verdade. E os números são estrondosos naquela que é a garantia da mobilidade dos Açorianos e do dinamismo turístico. Em 2014 os passageiros desembarcados em interilhas foi de 246.895 e, até julho de 2019, é já de 404.839; no territorial, no mesmo período, passamos de 186.920 para 471.667. No interilhas um aumento de 64% e no territorial mais de 150%.
Mesmo na presença destes números importa melhorar o modelo do subsídio social de mobilidade? Sim. Na presença destes números, a possibilidade da transferência de gestão da verba é uma descentralização que reforça a Autonomia. E, como acérrimos autonomistas, a mobilidade e as acessibilidades dos Açorianos nunca estarão em causa.

 

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Categorias: Opinião

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Revista Pub açorianissima