15 de setembro de 2019

Corrigir debilidades e superar riscos

1 - A relação dos cidadãos com a política e com a Democracia é uma relação distante, assente no amor e ódio partidário como cópia imperfeita do que se passa quanto às preferências futebolísticas.
2 - É matéria sobre a qual muito se noticia, mas que depois, pouco ou nenhum resultado se conhece sobre um pensamento fundamentado e livre quanto à forma de criar medidas capazes de corrigir e superar as debilidades da Democracia.
3 - Primeiro, é fundamental mostrar a importância que tem o exercício de uma cidadania consciente, crítica e construtiva e tornar as pessoas em seus agentes activos.
4 -  Para este primeiro exercício importa que os partidos políticos e as instituições da sociedade invistam na divulgação de tais princípios através das redes sociais, onde, de forma anárquica, se opina sem contraditório capaz.
5 - Apesar da aparente apatia para com a política, a nova sociedade tem opinião, tem objectivos, sente necessidade de se fazer ouvir, e tende a criar movimentos de protesto anorgânicos descontrolados e populistas, alguns deles opinativos, e outros para representarem e defenderem interesses dos quais as instituições representativas se alhearam. 
6 - A resposta política para atalhar essa debilidade tem de ser dada através de um chamamento convicto e permanente para que os cidadãos se exprimam dando a sua opinião e contribuindo para a sua concretização sentindo-se co-decisores na gestão da coisa pública. 
7 - As opiniões dos cidadãos e das várias instituições, consequência da liberdade e da democracia, não podem ser temidas nem ignoradas por quem governa. Elas devem representar uma mais-valia para os legisladores e para os decisores políticos. 
8 - Há que abrir a democracia representativa que nos rege a um modelo participativo, em que os cidadãos sejam parte e co-responsáveis pelas opções nas áreas administrativas, económicas, sociais e culturais, usando o instrumento referendário 
9 - A participação dos cidadãos na política reclama por reformas que podem ser feitas por lei ordinária. É o caso da lei eleitoral para a Assembleia Regional, do recenseamento eleitoral, da criação de uma Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental da Região junto da Assembleia Legislativa dos Açores. 
10 - Apesar de todos os simplexes, a vida das empresas e dos cidadãos está transformada num “inferno”, consequência duma teia legislativa e regulamentar que dificulta e encarece o investimento, que não encontra paralelo em muitos outros países europeus. 
11 - Enquanto isso, os partidos políticos passaram da validade e se não tiverem saber e coragem para fazerem uma profunda reforma que acabe com o clientelismo que serve o aparelho e deixa de fora os mais capazes, o fosso entre a políticos e cidadãos continuará a aumentar, e é um risco para a Democracia.
12 - Os cidadãos, devidamente organizados devem poder participar nos actos eleitorais, com listas por eles apresentadas a sufrágio, acabando com o monopólio dos partidos que se assemelha a uma ditadura partidária, e que está envenenando a democracia, medida que carece de uma alteração constitucional. 
13 - Neste caso, invertia-se a dependência que há entre o eleito e o partido, isto é, o partido é que passa a precisar do deputado para formar Governo, e não o deputado do partido para garantir a eleição. 
14 - As políticas estruturantes devem ser referendadas, num acto de participação e co-responsabilização da sociedade, respondendo-se dessa forma à crescente necessidade de acolher a opinião pública sobre políticas que interfiram com o futuro dos cidadãos. O caso da Suíça é um bom exemplo. 
15 - O nosso futuro está balizado pelos constrangimentos específicos que temos, e as elites políticas que governam não têm pensamento próprio nem capacidade de liderança. Estão acorrentados ao comportamento dos mercados. 
16 - Se não formos capazes de inverter a marcha que está em curso, estaremos a caminhar para uma nova escravatura mundial, liderada pelos mercados e pela tecnologia.
17 - Isto é, os Açores estão no meio deste grande “vulcão”, e temos necessidade de conceber um modelo que acompanhe a evolução, mas que não mate as pessoas. O ser humano não pode ser substituído pela máquina e tratado como um ser supérfluo. 
18 - Isto mesmo foi pensado e comentado numa conferencia promovida pela Associação Seniores de São Miguel, numa iniciativa louvável de cidadania.

 

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Categorias: Editorial

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