Movimento denuncia falhas e carências na Educação Especial nas escolas dos Açores

Após duas semanas de início do corrente ano lectivo, verifica-se em diversas unidades orgânicas uma inquietude, ansiedade e desespero por parte dos docentes titulares de turmas, por não conseguirem dar respostas às diversas solicitações dos alunos com necessidades educativas especiais, nomeadamente à integração destes na sala. Não se trata somente de adaptações a um novo contexto escolar ou a uma nova sala, normal para início do ano, para qualquer aluno, mas de dar respostas mais eficazes para o sucesso destes.
A denúncia é do Movimento de Professores Qualificados, Disponíveis e Desempregados, em comunicado enviado à nossa redacção, no qual referem que “o diploma 54/2018 evoca a intervenção do docente de Educação Especial enquanto dinamizador, articulador e especialista em diferenciação de metodologias, meios e materiais de aprendizagem. A este docente cabe, potencializar junto dos discentes com necessidades educativas especiais, a autonomia, o desenvolvimento pessoal e o relacionamento interpessoal em conjunto com o titular de grupo/turma. Neste sentido, só assim, será possível implementar a diferenciação pedagógica, garantindo uma educação de qualidade, pois há que olhar cada aluno com especificidades próprias, com as suas necessidades e expectativas e dotá-los de respostas, medidas e metodologias eficazes, reais e de sucesso levando-os ao limite das suas potencialidades, para que possam efectuar o seu percurso escolar”. 
Acrescentam ainda que “perante o panorama a que assistimos nas diversas escolas, verifica-se que o número de docentes de Educação Especial é muito reduzido, não conseguindo assim, dar resposta às efectivas necessidades dos alunos, bem como ao delineado nos seus Programas Educativos Individuais. Assim, alunos com 6, 8 e 10 tempos lectivos de apoio personalizado por parte de um docente de educação especial, estão até ao momento a usufruir de 1 ou 2 tempos ou simplesmente não são apoiados nesse âmbito. Existem discentes que deveriam integrar uma unidade especializada com currículo adaptado, mas que não estão a fazê-lo por falta de docentes. Há turmas com mais de um aluno com Necessidades Educativas Especiais, sem qualquer apoio por parte da Educação Especial. Mas apregoa-se a igualdade e equidade”.
 Para aqueles professores, “uma escola inclusiva é onde todos e cada um dos alunos, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social. Lidar com essa diferença, adequando metodologias ao processo de ensino e às características individuais de cada aluno, requer mobilizar os meios existentes nas escolas, de modo a que todos aprendam e participem na vida da comunidade. Quando os meios, nomeadamente recursos humanos, não são suficientes há que reforçar com a contratação de mais docentes de educação especial, pois só assim se poderá falar de igualdade e equidade e de educação de qualidade.
Docentes sem especialização em Necessidades Educativas Especiais, nomeadamente de apoio e substituição estão a substituir estes docentes especializados, assim, sabe-se de apoios a 17 alunos, sendo 11 do Regime Educativo Especial. Nesta perspectiva, sempre que este docente se encontrar em regime de substituição, os referidos 11 discentes integrados no REE não irão usufruir de apoio individualizado e nesta situação encontram-se vários docentes e discentes de todos os níveis de ensino nas Escolas da Rede Pública da Região Autónoma dos Açores”. E concluem, reafirmando que “não podemos viver de prioridades políticas, pois nem sempre são as mais adequadas e eficazes, uma vez que, deve haver uma garantia de que todas as crianças e alunos têm acesso aos apoios necessários, de modo a concretizar o seu potencial de aprendizagem e desenvolvimento e os docentes de educação especial são recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão”.
Recorde-se que no passado dia 16 de Setembro, aquele  Movimento de Professores Qualificados, Disponíveis e Desempregados, realizou uma “concentração pacífica”, em frente ao Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, para expor as suas preocupações e os seus objectivos nesta luta “por um ensino de qualidade”.
 

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Autor: CA

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