Morreu Freitas do Amaral, fundador do CDS ex-deputado e ex-Ministro

Diogo Freitas do Amaral, 78 anos, morreu ontem. O professor Freitas do Amaral estava internado desde Setembro no Hospital da CUF, em Cascais, por causa de um cancro nos ossos. Nascido na Póvoa de Varzim em 21 de Julho de 1941, fundou o CDS, foi deputado e ocupou vários cargos ministriais. 
O Governo decretou luto nacional no dia do funeral do político. O PSD nacional vai cancelar o comício de encerramento de campanha e fazer algumas alterações na agenda das iniciativas desta Quinta e Sexta-feira, em sinal de “respeito” na sequência da morte de Freitas de Amaral. 
A notícia da morte de Freitas do Amaral, fundador do CDS, foi recebida durante um almoço de campanha para as legislativas em Barcelos, Braga, e a líder centrista pediu aos militantes que cumprissem um minuto de silêncio. O partido informou que não vai cancelar a campanha eleitoral, mas que a irá adaptar devido à morte do fundador.
No almoço, Assunção Cristas evocou o passado de Diogo Freitas do Amaral, como fundador, e “a coragem” necessária para defender as ideias do partido no período pós-25 de Abril de 1974.
Político e professor universitário, Diogo Freitas do Amaral tinha a política a correr-lhe nas veias quando nasceu. Filho de Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral, deputado pelo círculo de Braga, Freitas do Amaral consolidou-se, com os anos, numa das mais proeminentes figuras da democracia nacional. Em 1963, licenciou-se em Direito e, um ano depois, especializou-se em Ciências Político-Económicas sendo que, em 1967, obteve o grau de doutor de Direito Público.
Foi assistente e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (instituição onde se licenciara), obtendo o título professor catedrático em 1983. Em 1996, esteve entre os fundadores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde passou a leccionar.
Na política, foi co-fundador do partido do Centro Democrático Social (CDS), em 1974, meses após a revolução de 25 de Abril, sendo Presidente dos centristas até 1982 e, de novo, entre 1988 e 1991. 
Entre 1974 e 1986, esteve activamente empenhado na vida política portuguesa pelo CDS, exercendo o cargo de deputado à Assembleia da República, entre 1975 e 1983 e de novo entre 1992 e 1993. Foi Vice-primeiro-ministro e Ministro da Defesa no Governo da Aliança Democrática. Torna-se Primeiro-ministro interino durante um mês, após o acidente de Camarate, que vitima Sá Carneiro, em 4 de Dezembro de 1980.
Ocupou também o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1980 e 1981. Candidato presidencial nas eleições de 1986, com o apoio do Partido Social Democrata e do CDS, atingiu 48,8% dos votos, insuficientes face ao resultado obtido pelo candidato Mário Soares. Foi Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas na 50.ª sessão (em 1995), um cargo onde muitos lhe reconheceram méritos. Retirado nos últimos tempos da vida política activa e declarando-se independente, foi designado (com alguma surpresa), em Março de 2005, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo do Partido Socialista, liderado por José Sócrates. Abandonou o cargo em Junho de 2006 por razões de saúde e não mais voltou às lides políticas.
Freitas do Amaral lançou em Junho deste ano o seu terceiro livro de memórias políticas, intitulado “Mais 35 anos de democracia – um percurso singular”, abrangendo o período 1982 e 2017, editado pela Bertrand.

Marcelo e Costa recordam o homem
e o político 

Em comunicado na página oficial da internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa relembrou o fundador do CDS como um “dos quatro Pais Fundadores do sistema político-partidário democrático em Portugal, como Presidente do Centro Democrático e Social.
“A Diogo Freitas do Amaral deve a Democracia portuguesa o ter conquistado para a direita um espaço de existência próprio no regime político nascente, apesar das suas tantas vezes afirmadas convicções centristas”, vincou o Presidente.
As “intervenções decisivas” de Freitas do Amaral na primeira revisão constitucional e na elaboração da Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, o Código do Procedimento Administrativo e parte apreciável da legislação do Contencioso Administrativo e da Organização Administrativa também foram lembrados por Marcelo.
No plano interno, a democracia portuguesa deve ainda ao antigo candidato às presidenciais de 1986 pela “rica experiência parlamentar e governativa, com relevo para o Conselho de Estado, em 1974, a Assembleia Constituinte, a Vice-Presidência do Conselho de Ministros e o desempenho de funções ministeriais na Defesa Nacional e nos Negócios Estrangeiros.”.
E, no plano externo, Marcelo realçou o papel de Freitas do Amaral na projecção internacional do país, em particular na Presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas e na Presidência da União Europeia das Democracias Cristãs.
A mensagem do Presidente da República prossegue descrevendo Freitas do Amaral como uma pessoa com “uma cuidadosa formação pessoal” e “uma inteligência selectiva, meticulosamente estruturada e de rara clareza na sua expressão”. 
Por seu turno, o Primeiro-ministro considera que “faleceu um dos fundadores do nosso regime democrático” e anuncia que será decretado Luto Nacional no dia do funeral de Freitas do Amaral.
“À memória do Professor Freitas do Amaral, ilustre académico e distinto Estadista, curvamo-nos em sua homenagem”, escreve António Costa numa nota enviada às redacções. “Apresentamos à sua família, amigos e admiradores as nossas sentidas condolências”. “A título pessoal, e como seu antigo colega de Governo, não posso deixar de recordar o muito que aprendi com o seu saber jurídico, a sua experiência e lucidez política e o seu elevado sentido de Estado e cultura democrática, que sempre praticou”, salienta o Primeiro-ministro. 

Presidente da Assembleia Legislativa manifesta pesar 

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores manifesta, de forma sentida, o seu profundo pesar pelo falecimento de Diogo Freitas do Amaral, notável político e professor académico que contribuiu, indubitavelmente, para a democracia nacional.
Desempenhou um papel histórico e relevante na política portuguesa, quer como co-fundador e líder do partido do Centro Democrático Social (CDS), quer pelas funções parlamentares e governativas que exerceu ao longo da sua carreira política. Internacionalmente, desempenhou funções de prestígio, nomeadamente como Presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Destacou-se, também, na vida académica nacional à qual se dedicou com elevado sentido de responsabilidade e empenho cívico.
Ana Luís, em seu nome e em nome da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores expressa as mais sinceras condolências e solidariedade à sua família neste momento difícil.


Mota Amaral conheceu Freitas do Amaral ainda nos tempos da Faculdade

Ontem, Mota Amaral manifestou o seu profundo pesar pela morte de Freitas do Amaral, que conheceu ainda estudante universitário.
A 20 de Agosto, na sua habitual crónica de Terça-feira, Mota Amaral escreveu no Correio dos Açores  sobre as ”Memórias Políticas” de Diogo Freitas do Amaral no qual referiu: (...) Conheço Diogo Freitas do Amaral desde os tempos da Faculdade de Direito, em Lisboa. Acompanhei o seu percurso académico, aliás brilhantíssimo, dois anos adiantado em relação a mim. Quando fiz o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, posteriormente equiparado ao Mestrado, quando este grau foi restabelecido nas universidades portuguesas, ele era já Assistente do Professor Marcelo Caetano e presenciou as provas públicas do meu exame final.
 Com a Revolução do 25 de Abril, eu, com os meus amigos da chamada Ala Liberal, avançamos para a fundação do PSD. Só vim a reencontrar Diogo Freitas do Amaral quando se formou o governo da Aliança Democrática, por natural necessidade de articulação sobre assuntos de interesse para a Região Autónoma dos Açores. Mas a AD nunca se estendeu aos Açores, nem também à Madeira! Aliás, algum tempo depois, o próprio fundador e primeiro presidente do CDS viria a afastar-se do partido, desgostoso, conforme relata nas “Memórias”, por verificar, a partir dos resultados de uma sondagem, que havia nas suas fileiras muitos saudosistas de Salazar e até admiradores de Hitler…
A candidatura de Diogo Freitas do Amaral a Presidente da República, em 1986, entusiasmou muita gente em Portugal e esse entusiasmo também se estendeu aos Açores. O candidato obteve nas nossas ilhas uma estrondosa vitória, tanto na primeira como na segunda volta. Mas isso não impediu a vitória nacional de Mário Soares. As “Memórias” evocam o ambiente eufórico da campanha “Prá frente, Portugal!” e em extra texto figura uma fotografia da chegada do candidato a São Miguel (...)”

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Autor: CA

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