16 de outubro de 2019

CIDADANIA

Alterações ao Sistema Eleitoral

É esta a triste realidade dos Açores nestas últimas eleições legislativas: a maior taxa de abstenção do país, 63,5%, mais 13,8 pontos percentuais do que a Madeira e mais 18 do que o Continente. Foram às urnas apenas 83.565 açorianos de quase 229.000 inscritos. 
Os Açores bateram o record de votos em branco em eleições livres em Portugal (4,7%). Os Açores tiveram a taxa mais elevada do país de votos nulos e em branco (6,33%). São resultados inimagináveis. Os açorianos deviam estar envergonhados perante os restantes portugueses, sobretudo a classe politica (no poder e na oposição) enquistada que está no seu imobilismo conveniente e oportunista.
Quase um em cada três açorianos é que se deu ao trabalho de se deslocar às mesas de voto. A restante massa humana (quase 145.000) permanece alheada, desmotivada, ou ausente. Numa Região que vive em 50% do seu orçamento de fundos da República e da União Europeia este comportamento é simplesmente inaceitável.
Como é que se pode exigir solidariedade nacional e europeia quando a resposta dos açorianos em eleições é não comparecerem nas mesas de voto? Que dirão os portugueses do Continente e da Madeira? E os alemães, franceses, holandeses e dinamarqueses? Com estes resultados falha a autonomia, falha a democracia nestas ilhas.
Em boa hora um grupo de cidadãos, denominado de Cidadania Activa, decidiu, no exercício pleno dos seus direitos, avançar com uma Petição sobre alterações consideradas pertinentes do sistema eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRAA). É uma primeira pedrada neste “charco” onde mergulhou a democracia nestas ilhas, resultante de uma cultura democrática e de cidadania absurdamente deficientes.
A Petição pública corre na internet agregando cada vez mais e mais assinaturas para colocar este tema na ALRAA e em cima das bancadas dos deputados de todos os partidos com representação parlamentar.
A proposta visa essencialmente quatro mediadas fundamentais: aumentar o número de círculos eleitorais de 9 (ilhas) para 19(municípios);a possibilidade de apresentação de candidaturas de grupos de cidadãos a cada círculo eleitoral (como acontece com as eleições autárquicas); a introdução do voto electrónico; e a redução do número de deputados na ALRAA.
Estas medidas visam aproximar os eleitos aos eleitores, facilitar o processo de votação para eleitores em mobilidade, e introduzir mais eficiência na ALRAA. Ou seja trazer o sistema eleitoral dos Açores para o século XXI.
Haja agora coragem e determinação dos deputados e da ALRAA para enfrentarem este grave problema que mina a democracia nestas ilhas. 

 

Luís Anselmo
 

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Autor: CA

Categorias: Opinião

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