17 de outubro de 2019

Apreendidos190 quilos de pescado subdimensionado na Terceira

A Inspecção Regional das Pescas apreendeu, na ilha Terceira, 190 quilos de pescado subdimensionado, bem como pescado cujos limites de captura se encontram esgotados, num valor total estimado de cerca de 2.200 euros.
No âmbito de uma missão de controlo de pescas que decorreu Terça-feira no Porto de Pesca de São Mateus da Calheta, os inspectores detecaram uma embarcação que possuía a bordo Goraz (Pagellus bogaraveo) e Boca-negra (Helicolenus dactylopterus) subdimensionado, além de Imperador e Alfonsim (Beryx spp.), cuja quota de pesca se encontra encerrada desde 30 de Setembro.
De acordo com a legislação em vigor, manter a bordo, transbordar, desembarcar, transportar, armazenar, expor ou vender peixes, crustáceos e moluscos cuja pesca seja proibida, ou que, estando sujeitos a TAC e quotas, não disponha de quota, ou que não tenham tamanho ou peso mínimo exigido, constitui uma infracção punível com coima até 37.500 euros.
A fixação de tamanhos mínimos de captura e de quotas de pesca são medidas de conservação e gestão dos recursos marinhos fundamentais para assegurar a sustentabilidade dos recursos a médio e longo prazo, bem como para garantir o rendimento dos profissionais da pesca.
O pescado apreendido será doado a instituições de solidariedade social sedeadas na ilha Terceira, conforme se lê na nota publicada no GaCS.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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