25 anos depois do incêndio e afundamento do ‘Vianna’ no porto da Horta

A odisseia do resgate e o drama popular

Correio dos Açores - O Contra-Almirante João Nobre de Carvalho, enquanto Comandante da Zona Marítima coordenou, desde o dia 16 de Abril de 1994, as operações subsequentes ao afundamento do navio de pesca ‘Vianna’ no porto da Horta e, a 19 de Novembro do mesmo ano, a sua reflutuação e o seu afundamento ao largo da Laginha, a uma profundidade de 45 metros em fundos de areia. 25 anos depois, quais os momentos mais relevantes deste processo que lhe merecem destaque? 

Contra Almirante João Nobre de Carvalho (então Comandante da Zona Marítima dos Açores) - Se me permite, desejo, antes de mais, expressar o meu agradecimento ao conceituado “Correio dos Açores” por  mais esta oportunidade de poder comunicar directamente com os leitores das Ilhas de Brumas, cujas agruras inerentes à actividade vulcânica e à insularidade, com ênfase na dependência das comunicações marítimas e aéreas, tive ocasião de partilhar nos idos de 1994/96. Decorrido num ápice um quarto de século e perscrutando aos 79 anos alguma  névoa provocada por duas anestesias gerais, procurarei responder agora às suas perguntas o melhor que me for possível, relendo o artigo que escrevi no número de Abril/Junho de 1997 na revista “Os Anais do Clube Militar Naval” em coautoria com o então Capitão-Tenente Carlos Augusto Castro Garcia, Capítão do Porto da Horta, intitulado “A remoção do Vianna do porto da Horta”. Recordar é viver.
Por ordem cronológica, descreverei  a seguir os momentos mais marcantes mas a impressão geral que retenho foi a demonstração inequívoca das vantagens operacionais que resultam da concentração na mesma pessoa das responsabilidades de Comando da Zona Marítima utilizando as Unidades Navais, os navios de guerra e de Chefia do serviço público que constitui o Departamento Marítimo dos Açores, integrados nas respectivas hierarquias desde o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada/Autoridade Marítima Nacional, passando pelo Director-Geral de Marinha, até aos Capitães dos Portos. Uma visão integrada da situação, nas vertentes militar e de serviço público, permitiu-me lidar facilmente com a situação de emergência que constituiu o incêndio, seguido de afundamento do “Vianna”, o imediato combate ao monstro ígneo e à poluição do mar por hidrocarbonetos, o indispensável processo burocrático inter-ministerial para lançamento de um concurso internacional para a reflutuação, reboque e afundamento da embarcação até à sua última morada na costa Sul do Faial, ao largo da Laginha, contribuindo para os estudos oceanográficos do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, na Horta. Também é de realçar a pronta colaboração prestada pela Força Aérea no transporte de material de combate à poluição a partir de Ponta Delgada; pelo Exército fornecendo pessoal para ajudar nas operações na Horta e pelas Autoridades Regionais através da Junta Autónoma do Porto da Horta, Comissão Local de Proteção Civil, Bombeiros Voluntários e demais autoridades.
 Tenho bem presente o momento em que, na ilha do Arcanjo, encontrando-me no palácio de Santa Rita na Fajã de Baixo, recebi, num Sábado, 16 de Abril, pelas onze horas da manhã, o telefonema do Capitão do Porto da Horta que desencadearia toda a operação que se desenrolaria até 19 de Novembro. Dava-me conta do incêndio que lavrava desde a meia noite e meia hora na embarcação de pesca “Vianna”, atracada no porto, atestada de combustível, em risco de afundamento, das medidas tomadas com a ajuda de pessoal da Capitania, da Junta Autónoma da Horta e dos Bombeiros Voluntários locais. Relatou a acção inicial para conter a poluição por hidrocabornetos e a necessidade urgente de receber reforço de material especializado para esta última tarefa. O incêndio fora detectado pelo pessoal de serviço a bordo da Corveta “Jacinto Cândido”, atracada próximo, que deu o alarme e iniciou imediatamente o ataque.
Aprovei as medidas tomadas, nomeadamente o aviso à Comissão Local de Proteção Civil e recomendei que tomasse a iniciativa junto dos Órgãos de Comunicação Social locais e em especial da RTP Açores, dando informação periódica sobre a evolução da situação. Uma informação verdadeira e atempada é fundamental para o êxito de qualquer operação.
Comecei logo a actuar, preocupou-me desde logo o prejuízo no porto da Horta,  cujo normal funcionamento é vital para o abastecimento das ilhas do Grupo Central. Primeiro, telefonei ao Comandante da Base Aérea nº 4, nas Lajes, na Terceira, o Brigadeiro Piloto Aviador Seabra, solicitando uma ponte aérea urgente, para transportar mais material de combate à poluição do mar por hidrocarbonetos, barreiras flutuantes e “skimmers” a partir de Ponta Delgada. Numa base de total confiança, este oficial respondeu que iria enviar de imediato 3 aeronaves “Aviocar” e que eu podia remeter-lhe mais tarde a mensagem com o pedido de apoio oficial. A confiança institucional entre os Ramos das Forças Armadas no seu melhor. A seguir, telefonei ao meu Chefe do Estado-Maior no Comando da Zona Marítima, o Capitão-de-Mar-e.Guerra, Cunha Serra, para providenciar a largada da Corveta “Augusto Castilho” com material de combate à poluição mais pesado para a Horta, onde chegaria no dia seguinte, 17 de Abril. Comuniquei ao meu Adjunto no Departamento Marítimo e Capitão do Porto de Ponta Delgada, Capitão-de-Mar-e-Guerra, Adragna Quinta, para providenciar o transporte de equipamento para o aeroporto, devendo seguir eles próprios para a Horta no primeiro avião, para apoiar o Capitão do Porto local. Adragna Quinta mantinha o material em prontidão e o pessoal bem treinado. Venho, a propósito, dizer que uma semana antes havia sido ministrado um pequeno curso de fomação a funcionários da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada e do Departamento Marítimo, seguindo-se um exercício real no porto com a colaboração de um rebocador da Junta, tendo merecido larga cobertura jornalística. O treino constante é a garantia de bom desempenho.
O segundo marco importante nas minhas recordações surgiu 4 dias depois, quando o Presidente Mário Soares, no decorrer da Presidência Aberta dedicada ao Ambiente, visitou a Horta em 20 de Abril, podendo ali observar, juntamente com o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e autoridades regionais, a eficácia das operações de combate à poluição por hidrocarbonetos, a aplicação prática do Plano Mar Limpo. 
O terceiro momento que recordo com prazer foi o diálogo com o Chefe do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, na Horta, onde decidimos propôr superiormente a utilização do casco do “Vianna” como escolho artificial, afundando-o ao largo da Laginha, depois de removido do porto, reduzindo-se o tempo de reboque e beneficiando os estudos científicos. Depois de uma análise feita pelo Instituto Hidrográfico sobre o efeito da ondulação em mar tempestuoso na costa Sul do Faial, abaixo da superfície do mar, optou-se pela batimétrica dos 40 metros em fundo de areia, o que atenta a altura das super-estruturas da embarcação, permitiria, em parte, o acesso de mergulhadores. O afundamento a uma profundidade menor, mais acessível aos mergulhadores, acarretaria um risco incomportável de estilhaçamento dos destroços, prejudicando o meio marinho. Tenho bem viva a imagem fotográfica “Neptuno na Horta” existente no Café “Peter’s”.
O quarto episódio relevante foi o estudo dos importantes aspectos jurídicos e a colaboração nas acções necessárias para notificar as entidades adequadas, localizar a empresa proprietária da embarcação, responsável por apresentar o plano de remoção, o que não se conseguiu. Foi necessário deslocar-me a Lisboa onde, na Direcção Geral de Marinha (DGM), colaborei activamente na preparação dos processos a submeter ao Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao Ministro da Defesa Nacional e a entidades do Ministério do Mar, culminando com a publicação do Decreto-Lei 192/94 de 19 de Julho. Este diploma legal incumbia a Marinha de promover a remoção do “Vianna” mediante o lançamento de um Concurso Internacional Limitado, sendo os encargos suportados pelo Orçamento de Estado desse ano, criando também uma Comissão Técnica Eventual (CTE) presidida por mim, com a participação de vários técnicos da Marinha e do Director do Porto da Horta em representação do Governo Regional. Este foi o órgão que elaborou os requisitos técnicos do Concurso e o Caderno de Encargos, definiu os parâmetros das propostas concorrentes, preparou os contratos, acompanhou e fiscalizou a empreitada e procedeu à recepção final. Foram consultadas 10 firmas especializadas, responderam 4, tendo-se escolhido uma. No decurso destes trabalhos, em 6 de Setembro, uma das empresas preteridas apresentou um recurso ao Ministro da Defesa Nacional que foi necessário analisar, não tendo merecido aprovação. Em 21 de Outubro, o contrato com a firma escolhida entrou em vigor, após obtenção do visto do Tribunal de Contas. Em 28 de Outubro teria lugar no porto da Horta o Auto de Consignação e início dos trabalhos pela empresa.
O quinto e mais culminante episódio foi a sensação do dever cumprido, quando em  19 de Novembro, aproveitando as boas condições de mar e de maré, perante a curiosidade de uma vasta moldura humana postada ao longo dos molhes e da marginal da Horta, se procedeu ao reboque e ao afundamento no local previsto. 

Pode fazer um resumo da cronologia das principais acções ao longo dos 7 meses e três dias?
De 16 a 28 de Abril – Operações de extinção do incêndio e de combate à poluição do mar por hidrocarbonetos, na maior parte do tempo dirigidas pelo Capitão-de-Mar-e-Guerrra Engenheiro Maquinista Naval Baganha Fernandes, Chefe do Serviço de Combate à poluição do Mar por Hidrocarbonetos da DGM, que se encontrava de férias nos Açores, tendo-as interrompido de imediato.
4 de Maio – O Capitão-de-Mar-e-Guerra, Engenheiro Construtor Naval Cunha e Sá e o Primeiro-Tenente Mergulhador-Sapador Ibraim Rodrigues entregam o relatório com a avaliação da situação e as soluções possíveis para remoção da embarcação, concluindo ser mais aconselhável proceder à reflutuação na posição invertida, seguida de reboque e afundamento.
5 de Maio – Fim do prazo legal concedido pela Capitania do Porto da Horta à empresa proprietária do “Vianna” para apresentar o Plano de Remoção. A partir desta data foi possível iniciar o processo legal do Estado conducente ao lançamento da empreitada de remoção da embarcação.
Até 21 de Outubro, data do visto do Tribunal de Contas no Contrato com a empresa adjudicatária da operação de remoção, decorreu o longo processo intergovernamental necessário para adjudicar a empreitada e criar a Comissão Técnica Eventual de acompanhamento e fiscalização.
28 de Outubro, data da assinatura na Horta do Auto de Consignação, até 14 de Novembro, em que se fez a 9ª reunião de coordenação e fiscalização da empreitada, realizaram-se os trabalhos de preparação e reflutuação da embarcação no porto da Horta, ficando a aguardar-se boas condições de tempo e de mar. 
19 de Novembro – O “Vianna”, flutuando na posição invertida e sempre submetido a injeção de ar comprimido, foi retirado do porto da Horta pelo  rebocador da empresa adjudicatária, embarcando os elementos da CTE, tendo sido afundado no local previsto,  a Sul da Laginha, em fundos de areia de 40 metros. A empreitada fora concluída antes de 29 de Novembro. Fim do prazo contratual.
24 de Novembro – É assinado o Auto de Recepção Total e Definitiva da Empreitada, tendo o Presidente da CTE entregue à DGM o Relatório de Fiscalização da Empreitada.
De 25 de Novembro a 9 de Janeiro de 1995  – Diversas entidades envolvidas em toda a operação receberam agradecimentos do Governo Regional dos Açores, da Direção-Geral de Marinha e do Presidente da Câmara da Horta. 
19 de Maio de 1995 – A DGM informa o Ministro das Finanças que a despesa realizada com o combate à poluição e a remoção do “Vianna” totalizara  146.223.014$00, sendo 5.571.104$00 da Marinha, 8.491.910$00 de outras entidades, nomeadamente  2.864.600$ da Base Aérea nº 4 e 132.160.000$00 da empreitada de remoção e afundamento.

Uma das operações de maior sucesso colocou-se ao nível do controlo da poluição…
Foi um trabalho conjunto de várias entidades nacionais e regionais, militares e civis, executado com profissionalismo e muita dedicação, sob boa liderança a vários níveis, em especial do Capitão do Porto da Horta. Durante a execução da empreitada de remoção do navio, nunca será demais realçar o excelente desempenho dos Mergulhadores da Marinha, que fizeram um acompanhamento minucioso, homem a homem, dos mergulhadores da empresa contratada, assegurando que estes executavam bem os trabalhos contratuais, por forma a que  o casco da embarcação fosse devidamente limpo e as super-estruturas retiradas, para não prejudicar a saída do porto. Diariamente, a CTE reunia para tomar conhecimento do andamento da execução dos trabalhos, elaborando-se sempre uma Acta, assinada na hora por todos.

A 20 de Abril, (quarto dias após o afundamento do ‘Vianna’), o Presidente da República, Mário Soares, iniciou no Faial uma “Presidência Aberta” dedicada ao Ambiente. E o sucesso alcançado no controlo da poluição que o ‘Vianna’ poderia provocar teve dimensão nacional. Recorda-se dos diálogos que teve então com Mário Soares?
Mário Soares ouviu atentamente o relato do ponto de situação dos trabalhos em curso e fez algumas perguntas. Recordo, logo a seguir, a bordo da Corveta “Jacinto Cândido”, o Presidente ter-me oferecido uma fotografia sua, emoldurada, onde escreveu: “Ao Almirante Nobre de Carvalho com o apreço e a simpatia de Mário Soares”, uma das recordações existentes na sala de visitas da minha casa.

Para um leigo, sete meses e três dias foi muito tempo para retirar o navio do fundo do porto de Horta, onde ocupava 100 metros de cais acostável e dificultava a descarga de combustíveis. Ao longo deste tempo, foram surgindo vicissitudes e algumas burocracias que terão adiado o processo e feito com que o reboque do ‘Vianna’ e o afundamento ao largo da Laginha, tivesse ocorrido em Novembro?
Os acontecimentos na orla marítima, interface entre o mar e a terra, assumem sempre complexidade significativa. Na realidade, como espero ter mostrado nas respostas anteriores, não houve tempos mortos na colaboração entre as autoridades locais, na Horta, nem nas estruturas da Marinha. Os aspectos jurídicos mais densos do processo, decorreram de 5 de Maio a 21 de Outubro, envolvendo explicações escritas ao MDN, ao Ministério do Mar e ao Tribunal de Contas, a preparação e publicação do Decreto-Lei conferindo poderes à Marinha, alocando financiamento, criando a Comissão Técnica de Acompanhamento, a preparação do Caderno de Encargos da empreitada, o lançamento do Concurso Internacional, a apreciação das propostas e a deslocação para a Horta dos meios da empresa contratada. Estas tramitações de um processo desta natureza nos órgãos governamentais mais elevados do Estado, que dividem a sua atenção pelos mais diversos problemas do País, é inevitável. Quero acreditar que o Relatório apresentado sobre a operação, tenha sido objecto de análise a vários níveis por forma a tirar conclusões que permitam melhorar.

O terceiro maquinista estava ou não no navio na altura do incêndio. E se sim, foi a única vítima…  
Na manhã do incêndio, segundo o relato posterior do Capitão do Porto da Horta, a tripulação deu por falta deste tripulante. Então, alguns Bombeiros, munidos de garrafas de oxigénio e máscaras, auxiliados por outro tripulante que também envergou aquele tipo de equipamento, fizeram várias tentativas para entrar no interior do navio e chegar ao local onde se dizia ser o camarote do 3º motorista mas sem êxito, devido ao fumo, ao intenso calor e às chamas. Mais tarde, em 18 de Abril, Mergulhadores da Corveta “Augusto Castilho” e da Junta Autónoma do Porto da Horta vistoriaram o interior da embarcação e não encontraram quaisquer vestígios do tripulante desaparecido. Também durante a empreitada de reflutuação e remoção, os Mergulhadores da empresa contratada e os da Marinha que fiscalizavam, nos seus mergulhos diários no interior do navio, nada detectaram. Tudo leva a crer, portanto, não ter havido qualquer vítima mortal na tripulação do “Vianna”.

Apesar das dificuldades inerentes a todo o processo de controlo da poluição e remoção do ‘Vianna’ para uma zona ao largo da Laginha, criou-se uma grande rede que levou a que toda a operação se concretizasse? Foi fácil ter esta rede sempre em pleno funcionamento?
A cooperação entre todos foi boa sem sombra de dúvida. Não foi fácil mas há sempre aspectos que podem ser melhorados. Houve coordenação eficaz a vários níveis e as diversas entidades estavam motivadas e sensibilizadas para o drama que se vivia na Horta.

Sendo o coordenador de toda a operação, o seu trabalho e de toda a sua equipa, recebeu elogios de entidades e autoridades nacionais e regionais. Quais foram aqueles que mais lhe tocaram?
Os das Autoridades Regionais, em especial da Junta Autónoma do Porto da Horta. Todavia, a satisfação do dever cumprido teria sido suficiente, pois cumpríamos as nossas obrigações.

Há algo mais que queira realçar de todo este processo?
Durante a minha estadia na Horta, tive ocasião de reler Vitorino Nemésio na sua obra “Mau Tempo no Canal”, apreendendo então melhor o significado profundo dos problemas inerentes à insularidade. Comparando com a realidade actual, a Região Autónoma dos Açores melhorou imenso no respeitante às infra-estruturas aeroportuárias.
                                                                    João Paz
 

Print
Autor: CA

Categorias: Regional

Tags:

Theme picker

Revista Pub açorianissima