Obras de demolição das Galerias da Calheta começam quando a ASTA quiser

 As obras de demolição das Galerias da Calheta podem começar de imediato, se a ASTA assim o entender, confirmou ontem a Câmara Municipal de Ponta Delgada, segundo a qual, o projecto de demolição parcial e de contenção periférica, para criação do espaço de fruição pública, foi aprovado no passado dia 29 de Setembro e a respectiva “taxa de demolição” foi paga pela ASTA, no passado dia 4 de Outubro.
O mesmo não se poderá dizer sobre a unidade turística que ali vai ser implementada e que tem merecido várias críticas de alguns sectores de opinião. Segundo o mesmo comunicado,  que surge um dia depois de o assunto ter sido tratado, em Nota de Abertura, no jornal Atântico Expresso, o projecto de arquitectura foi aprovado no passado mês de Maio, mas só agora, mais concretamente no dia 4 de Novembro, a ASTA apresentou os vários projectos de especialidade que estão em avaliação pelos serviços competentes da Câmara.
Face a estes elementos e a estas datas pode concluir-se que há já vários meses de atraso sobre os prazos fixados pelo Governo Regional, em diversos momentos. De facto, a 3 de Maio de 2017, em Conselho de Governo, e de acordo com o respectivo comunicado, foi fixado em quatro meses, após a emissão da licença de construção pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, o prazo para o início das obras de demolição e reformulação das atuais galerias comerciais da Calheta de Pêro de Teive.
 Este prazo, adiantava o mesmo comunicado, “constitui uma significativa redução dos prazos legalmente fixados (1 ano) tendo em conta a necessidade de recuperação célere desse espaço, garantindo a sua fruição pela população. 
 Antecedendo esse prazo, e com o mesmo enquadramento, o Governo reduziu, igualmente, os prazos para a apresentação dos projetos de arquitetura, uma vez viabilizado o pedido de informação prévia pela autarquia, para 90 dias, face ao prazo legal de um ano.
 Com esta decisão, o Governo dos Açores, no pleno respeito pelas competências da autarquia, reforça de forma decisiva a rapidez que deve nortear este processo, de forma a que se conclua a requalificação daquela zona, iniciado com as diligências, também encetadas pelo Governo, de conclusão e abertura da unidade hoteleira que ali se localiza”.
No mesmo ano, mas já no mês de Dezembro, pela Resolução 151/2017, de 29 daquele mês, o Governo Regional considerou como PIR – Projecto de Interesse Regional – o empreendimento turístico “Pêro de Teive”, de quatro estrelas e determinou “que o presente reconhecimento seja válido até 7 de dezembro de 2020.
Determina-se ainda, na mesma Resolução, assinada pelo presidente do Governo Regional “que o reconhecimento como PIR caduque automaticamente se, decorridos cento e oitenta dias sobre a sua comunicação, por responsabilidade do promotor, não se der início à tramitação prevista no cronograma de procedimentos”.
Passados praticamente dois anos sobre esta última decisão, e apesar de no dia 6 de Junho de 2018, o Vice-Presidente do Governo regional ter afirmado, após uma reunião com o Fundo Discovery, que estavam a ser cumpridos todos os prazos, a verdade é que nada ainda saiu do papel e nos moradores vai crescendo o sentimento de desânimo e desilusão pelo contínuo adiar da obra e pelo silêncio que dizem existir sobre a matéria, como ainda na passada segunda-feira, dia 18, escrevia o jornalista Santos Narciso, na sua Nota de Abertura, no jornal Atlântico Expresso.

C.A.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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