VI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia de Outono

 Na inauguração do VI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia de Outono, o Presidente da Associação Agrícola de São Miguel falou na excelência do leite produzido na Região e na dificuldade que essa excelência tem em ser reconhecida com o devido pagamento. Jorge Rita evidenciou que a lavoura “até podia estar de luto” devido ao baixo preço pago à produção quando a Região se pode orgulhar de ter “o melhor leite do mundo” e o “verdadeiro leite de pastagem” mas falta a devida valorização. “É uma situação dramática para quem produz. O desânimo está cada vez mais acentuado”, referiu Jorge Rita na sessão de abertura de mais um concurso de Outono que vai decorrer durante o fim-de-semana no Parque de Exposições de São Miguel, em Santana. 
O Presidente da Associação Agrícola de São Miguel (AASM) questionou “o que é que os produtores fizeram de mal às indústrias, à população, ao Governo Regional, para não serem devidamente recompensados por trabalhares 365 dias por ano?”, acrescentando que é o sector do leite que transmite à Região “valor acrescentado, produz bens transaccionáveis, e permite que a balança comercial não seja catastrófica porque existe um sector leiteiro organizado e com boa capacidade de exportação”.
A excelência do que é feito pelos produtores está bem espelhado nos 180 animais de 55 explorações que se apresentam a concurso, e é a excelência que deve nortear o caminho do futuro do sector pois “enquanto não pensarmos que o sucesso da Região passa pelo caminho da excelência, não vamos ter sucesso e vamos continuar a ser uma Região pobre com um caminho muito longo a percorrer em que as assimetrias vão-se acentuar cada vez mais”.
Sendo o sector leiteiro vital para a economia da Região, Jorge Rita deixou alguns desafios. Primeiro, ao Governo Regional, relativamente à reestruturação do sector que “tem sido feita e é dinâmica” mas ainda há muito a fazer “e nunca será feita com menos verbas” principalmente no Plano para o próximo ano que regista uma redução de 8 milhões de euros. A lavoura reivindica mais 10 milhões de euros para 2020 destinados à agricultura “para que a reestruturação do sector seja efectiva e haja possibilidade de ajuda ao rendimento dos produtores por essa razão, não estamos a pedir muito”. 
Jorge Rita falou nos programas que têm sido implementados pelo Governo Regional, como as reformas antecipadas ou o InovAgri, que são “paliativos” quando o essencial era melhorar o rendimento dos produtores por outras vias. 
Por isso mesmo, “muitas organizações de produtores estão a sofrer na pele, muitas delas, as consequências da descapitalização do sector. As organizações de produtores e as cooperativas que estão directamente ligadas na comercialização, estão a sentir grandes dificuldades financeiras e económicas”, explicou. 
Uma descapitalização “evidente” que só não se agrava mais porque “temos conseguido sobreviver porque temos a capacidade de gastar pouco. Ao preço que o leite é pago na Região, em comparação com a Europa, se não tivéssemos custos de produção mais baixos a situação era ainda mais gravosa”. 
Ainda em termos de verbas mas de Bruxelas, as negociações do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) têm de ver intensificados os interesses da Região. Nesse sentido, acredita Jorge Rita, os partidos com assento na Europa “têm de estar disponíveis para reivindicar e estar do lado dos agricultores dos Açores. Os nossos interesses são diferenciados dos interesses da maioria dos países da União Europeia e do país Estado-Membro”. 
Mas enquanto não houver orçamento da União Europeia  nada ainda está decidido. Mas a Região, num trabalho feito entre as organizações de produtores e o Governo Regional, “sabe o que quer” e isso implica “que não podemos aceitar reduções no QCA, nem no 1º pilar nem no 2º pilar”. 
No 2º pilar, ao nível do desenvolvimento rural, nomeadamente os apoios à modernização das explorações e entrada de jovens agricultores, a intenção é haver uma grande redução e passar para o 1º pilar, que são as ajudas directas. “No 2º pilar, a Região pode ser afectada negativamente se houver redução” de cerca de 15%. Isto com a agravante da comparticipação financeira obrigatória do Governo Regional para cada investimento feito pelos agricultores passar dos 15% actuais para 30%. 
Jorge Rita alerta ainda que é necessário trabalhar para que haja uma desagregação das verbas dos Açores atribuídas no envelope nacional, caso não seja possível vai criar “um facto complexo e de difícil resolução para os Açores porque se não usarmos as verbas regionais, elas serão usadas a nível nacional”. É por isso necessário um trabalho de desagregação dos montantes para a Região, situação que “já foi levada duas vezes à Ministra da Agricultura”.
Na abertura do VI Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia de Outono, Jorge Rita falou ainda nas alterações climáticas e no “fanatismo e ataque que é feito à agricultura” a esse nível e lembrou que a Região tem vantagem comparativa em questões ambientais e “temos a felicidade de ter verde todo o ano, pastagem e floresta, e até o mar pode ser o nosso varredor das condições climáticas”. Por isso entende que “se podemos apresentar um estudo que mostre que a fixação do carbono nas florestas e pastagens tem menos impacto negativo na atmosfera, porque é que isso não pode ser capital de reivindicação na União Europeia? Porque não havemos de provar que até ajudamos o ambiente, esse é o trabalho que temos de fazer para inverter toda a situação”, concluiu. 

Governo explica verbas

Na inauguração de mais um concurso bovino organizado pela Associação Agrícola de São Miguel, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, explicou o “Plano generoso” para 2020 ao nível da agricultura. Apesar da lavoura pedir mais 10 milhões de euros, João Ponte diz que na prática o Plano até acrescenta mais 2 milhões de investimento e explica as contas. “É preciso perceber que o ponto de partida do ano passado [2019] é completamente diferente deste ano [2020]. Em 2019 tivemos que assumir um conjunto de compromissos que no próximo ano não se repetem. Tivemos a questão da seca, um conjunto de investimentos na rede regional de abate, estamos a falar de 8 milhões de euros, que existiram para dar resposta a situações que em 2020 não vão existir. Há uma redução de 6 milhões de euros no Plano, ficam 2 milhões. Até temos mais 2 milhões para investir na agricultura”, explicou.
João Ponte falou ainda na “paixão e resiliência do sector” para evidenciar os desafios “que foram vencidos e as conjunturas difíceis” ultrapassadas. “Em termos de modernização da infra-estruturas, de qualidade do leite produzido, da genética, do bem-estar animal, tudo isso se deve ao esforço e dedicação do agricultor. É verdade que foram disponibilizados investimentos públicos, mas a verdade é que isso aconteceu porque os agricultores apostaram e acreditaram no futuro da agricultura e isso traduziu-se em progresso”, avançou ao acrescentar que esse progresso foi aproveitado para modernizar as explorações.
A este nível destacou o aproveitamento das verbas do Prorural que vai ser executado “até ao último cêntimo, até para termos autoridade moral de reclamar mais fundos na próxima Política Agrícola Comum (PAC)”. 
O próximo ano “vai exigir um esforço acrescido de todos, para termos uma PAC melhor que sirva os objectivos da Região, uma agricultura mais sustentável, que seja capaz de desenvolver território, fixar as pessoas no mundo rural, que seja capaz de gerar rendimentos mais justos para os agricultores e que continue a ajudar a nossa Região a desenvolver-se”, disse João Ponte que acrescentou que a Região não pode abdicar “de termos agricultores no continente, no mesmo país, a receber ajudas no 1º pilar superiores às ajudas no POSEI na Região. Outro aspecto tem a ver com o 2º pilar e o corte previsto temos de nos empenhar para que a situação seja rectificada”.
João Ponte falou ainda na necessidade de se inverter a questão do Plano Estratégico Único por país e que a Região deve ter um plano específico “e estamos esperançados que essa situação possa ser decidida a favor dos Açores”. A situação será debatida na próxima Segunda-feira numa reunião que João Ponte vai manter com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, “para que nos Açores tenhamos uma PAC forte e capaz de responder aos desafios do futuro”.
Reconhecendo que o momento actual “não é fácil” para o sector, João Ponte avançou que actualmente “a agricultura nos Açores está melhor preparada, melhor infra-estruturada para vencer os desafios futuros”. 
“Fizemos o que foi possível construir e é evidente que deu um contributo importante para que os Açores sejam capazes de vencer desafios, que têm a ver com o preço do leite, com alterações climáticas, desafios das práticas comerciais desleais onde os agricultores são elo mais fraco da cadeia, desafios dos requisitos dos consumidores e sociedade. São essas as nossas preocupações. Ter na Região uma agricultura mais forte, capaz de responder a desafios e que ajude a desenvolver os Açores”, concluiu João Ponte ao referir a importância de mais um concurso bovino que se realiza este fim-de-semana em Santana, com a presença de 180 animais de 55 explorações.

                                      

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Autor: Carla Dias

Categorias: Regional

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