Abusos decorreram no ano de 2017

Farfalha condenado a 11 anos de prisão efectiva pela prática de crimes sexuais

O tribunal de Ponta Delgada condenou ontem a 11 anos de prisão efectiva o antigo pintor da construção civil, conhecido pelo nome de “Farfalha”, pela prática de seis crimes de recurso à prostituição de menores, um crime de tráfico de estupefacientes agravado e um crime de coação sexual, crimes estes que foram dados como provados através dos depoimentos dos ofendidos e das testemunhas.
Para além da pena de prisão efectiva, o arguido – já com antecedentes criminais – foi condenado também ao pagamento de 6 mil euros de indemnização a dois dos ofendidos, pela prática do crime de recurso à prostituição de menores, acrescendo ainda o pagamento de 7.500 euros ao terceiro ofendido, pela prática do crime de coação sexual.
Os factos que dizem respeito a este processo, cujo julgamento se iniciou à porta fechada no passado dia 10 de Outubro, são posteriores à sua condenação por crimes de abuso sexual de menores no ano de 2005, e ocorreram no ano de 2017, altura em que os três ofendidos tinham menos de 18 anos de idade.
De acordo com a leitura do acórdão, os ofendidos tinham ainda em comum o facto de fazerem parte de uma casa de acolhimento da Santa Casa da Misericórdia, no concelho da Lagoa – de onde é natural o arguido.
Num dos casos, o ofendido terá dito em tribunal que estaria consciente do que estava a fazer, admitindo que precisava do dinheiro que recebia depois dos encontros sexuais que manteve com o arguido, versão esta que Farfalha terá negado, afirmando perante o colectivo de juízes na altura do seu testemunho que nunca tinha tido relações sexuais com o jovem.
No entanto, de acordo com o que foi tornado público, entre o arguido e este ofendido, terá sido marcado um conjunto de cinco ou seis encontros em vários locais diferentes, um deles numa canada em São Roque e outro na doca de Ponta Delgada, onde foi praticado essencialmente coito oral a troco de dinheiro.
Após esses encontros, os dois ter-se-ão entretanto desentendido, o que terá culminado em ameaças que terão partido do arguido, crime pelo qual Farfalha não foi acusado ou condenado.
Num segundo caso, com outro dos ofendidos, os actos sexuais – consumados essencialmente na forma de coito oral – eram realizados a troco de haxixe, resultando assim na condenação do arguido por tráfico de estupefacientes agravado, uma vez que a droga se destinava ao consumo de um menor. 
Em tribunal, aquando do seu testemunho, o ofendido em causa terá afirmado “fazer coisas em troco de outras coisas” e que “fez o que fez” apenas por querer “chamon”, como referiu o ofendido, versão que o colectivo de juízes validou pelo facto de o jovem apresentar “uma linguagem corporal coerente com o discurso apresentado”.
No que diz respeito ao crime de coação sexual, este ocorreu com o terceiro jovem, natural de uma das ilhas do Grupo Central, e recentemente transferido para a referida casa de acolhimento do concelho da Lagoa.
Um dia, à saída da Santa Casa da Misericórdia, ter-se-á encontrado aleatoriamente com o antigo pintor da construção civil – sem saber de quem se tratava ou que antecedentes criminais teria –, pedindo-lhe um cigarro.
O arguido terá de imediato acedido ao pedido mas, em troca, pediu ajuda ao jovem para uma tarefa que tinha em curso naquele dia. O jovem ajudou-o e, naquele mesmo dia, os dois foram a um café ali perto onde compraram algumas bebidas e tabaco.
Deslocaram-se, na mota do arguido, para um terreno nos arredores da Macela – uma zona completamente desconhecida para o jovem recém-chegado a São Miguel quando decorria o ano de 2017 – e foi ali que terá sido coagido a manter contacto sexual com o arguido, sob a ameaça “ou fazes isto ou não sais daqui”.
Assim, naquele que foi o seu testemunho, o jovem terá afirmado que “fez o que fez porque foi obrigado”, e não por se querer prostituir, explicando perante o colectivo de juízes que posteriormente soube que os colegas também tinham passado por abusos de origem sexual perpetuados pela mesma pessoa.
Perante o colectivo de juízes, afirmou ainda que o sucedido o afectou em larga escala, versão que foi sustentada quer pela sua forma de expressão à medida que respondia às questões colocadas, quer pelo testemunho dos profissionais que trabalham na instituição a que pertence o jovem.
No passado mês de Outubro, depois de ser formalmente acusado pelo Ministério Público em Abril de 2019, José Augusto Pavão negou aos jornalistas todas as acusações e crimes de abuso sexual pelas quais foi agora julgado. 
Anteriormente, no ano de 2005, o homem – hoje reformado – foi inclusive condenado a 14 anos de prisão pela prática de vários crimes de abuso sexual, saindo em liberdade em 2013.
Neste primeiro processo instaurado, foram também acusados outros 17 homens que frequentariam a conhecida “garagem do Farfalha”, onde estariam envolvidos cerca de duas dezenas de menores.
Porém, no passado mês de Outubro, o arguido que começava a ser julgado à porta fechada mostrou confiança na justiça e afirmou ser “incapaz” de perpetrar crimes desta natureza, adiantando que tudo se trataria de uma “perseguição”.
Joana Medeiros
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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