Governo dos Açores aprova alterações ao regulamento de concessão de apoios no âmbito do desporto

As alterações ao regulamento, de acordo com a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, visam, nomeadamente, “incentivar a aquisição de viatura elétrica no contexto da valorização das questões ambientais, tão importante também na área do desporto”.
Com este instrumento legal, que entra em vigor hoje, dia 7 de Fevereiro, a Direcção Regional do Desporto define “as formas e regras” da concessão dos apoios do projecto que concebeu e tem vindo a implementar há cerca de 10 anos.
Os apoios a conceder no âmbito deste regulamento destinam-se às iniciativas de apetrechamento de instalações desportivas ou de sedes sociais, que compreende o equipamento desportivo, de medicina desportiva ou outro indirectamente ligado à prática desportiva.
Destinam-se também à aquisição de viaturas especificamente adequadas ao transporte de atletas por parte de entidades do movimento associativo desportivo que desenvolvam actividades de formação implicando transporte.
Abrangem ainda a aquisição de embarcações para atividade náuticas de treino e competição ou de apoio aos mesmos.
Dos apoios previstos no regulamento podem beneficiar os clubes desportivos, incluindo os escolares, e as associações de modalidade ou de desportos, bem como as associações de associações desde que “desenvolvam actividades enquadradas em federação portuguesa dotada do estatuto de utilidade pública desportiva”.
 

Acções de formação formais de agentes desportivos não praticantes recebem apoio de 50 mil Euros

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direcção Regional do Desporto, publicou Quarta-feira em Jornal Oficial um despacho que define para este ano o valor global para a concessão de comparticipações financeiras, no âmbito do apoio à organização ou à participação em acções de formação formais de agentes desportivos não praticantes, necessárias para entrada, permanência ou progressão na respectiva carreira.
Este tipo de comparticipações financeiras destina-se a associações de modalidades e de desportos e clubes desportivos, no caso das modalidades que não possuam uma estrutura organizativa baseada em associações, desde que as modalidades desenvolvidas estejam integradas em federações dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.
Para 2020, o valor global definido no despacho agora publicado é de 50 mil Euros e permitirá apoiar cerca de quatro dezenas de associações e dois clubes, englobando uma estimativa de 22 modalidades desportivas.
Com o valor disponibilizado para este ano atinge-se, na actual legislatura, um apoio global num montante que ascende a 140 mil Euros.
 

Projecto “Escolinhas do Desporto” atinge 1,2 milhões de Euros

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direcção Regional do Desporto, publicou em Jornal Oficial o despacho que define para este ano os valores de referência para a concessão de comparticipações financeiras no âmbito do apoio ao desenvolvimento do projecto “Escolinhas do Desporto”.
Este projecto visa contribuir para a criação de oportunidades de prática desportiva para as crianças com idades correspondentes ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, permitindo-lhes um primeiro contacto com uma prática organizada e regular.
O projecto tem como grandes objectivos promover a prática regular e organizada de actividade física desportiva para a população escolar a frequentar o 1.º Ciclo do Ensino Básico, contribuir para a formação global, equilibrada e harmoniosa das crianças, desenvolver o gosto e o hábito de prática desportiva regular.
Favorecer o desenvolvimento global das suas capacidades, promover a iniciação desportiva e contribuir para o processo de sociabilização são outros objectivos deste projecto, já com bastantes anos de desenvolvimento e que conta em 2020 com actividade em oito ilhas dos Açores.
Os contratos programa de desenvolvimento desportivo que agora serão celebrados, na sequência das candidaturas apresentadas, envolvem 126 entidades do associativismo desportivo, correspondendo a 513 núcleos, englobando cerca de 5.200 crianças.
O valor global das comparticipações financeiras a formalizar agora é de cerca de 295 mil Euros e o valor global da legislatura ascende a cerca de 1,2 milhões de Euros.
 

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Autor: CA

Categorias: Desporto

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