Borges de Carvalho, do PSD/A, explica as razões do seu afastamento da política em 1992

“A Autonomia não tem justificação se não olhar para as nove ilhas”

 A Autonomia existe hoje “meramente em termos formais”, longe da forma como foi idealizada, e não apresenta “grande futuro”, defende o antigo membro da Junta Regional dos Açores e ex-deputado do PSD/A, Borges de Carvalho.
“Há uma coisa que devia fazer pensar as pessoas. Já passaram mais de 40 anos desde a criação da Autonomia. O problema dos Transportes, que é grave, não continua por resolver... É mais do que isso. No meu tempo, há 50 anos atrás, havia barcos que traziam as pessoas do Pico para a ilha Terceira para virem vender chapéus de palha, fruta... E vinham de manhã e regressavam à noite. Hoje, para se ir ao Pico a partir da ilha Terceira, tem de se ir um dia antes e voltar um dia depois. Mas se estiver em São Miguel, há avião no mesmo dia. A SATA uniu durante muitos anos os Açores, mas desune-os agora”, lamenta.
Numa entrevista concedida ao programa “Grande Entrevista”, da Antena 1 Açores, conduzida pelo jornalista Armando Mendes, o advogado diz que “basta olhar para a realidade” para identificar o fracasso em termos de desenvolvimento harmónico. 
“Caminhamos para a desertificação da maior parte das ilhas. O caso de São Jorge, por exemplo. Na última década, num universo de 10 mil, São Jorge perdeu 20 por cento da população. São duas mil pessoas e ficar com oito mil. Na Graciosa e nas Flores estão com quatro mil pessoas, cada... No Corvo?”, questiona.
Defende que a Autonomia “só se justifica se tiver em conta que os Açores são nove ilhas”.
O advogado abandonou a vida política em 1992. Foi-se desiludindo com a passagem à prática do sistema autonómico e com a evolução do PPD/PSD. O poder económico que estava instalado antes do 25 de Abril pode ter tremido com a revolução, mas nunca caiu nos Açores e continuou a fazer sentir o seu controlo.
Isso já se desenhava desde o tempo em que Borges de Carvalho tinha a pasta da Economia e Finanças na Junta Regional dos Açores, como recorda o antigo parlamentar.
“Quando surge a Junta Regional, esta era o embrião de um futuro Governo Regional. Nesse pré-governo era necessário que houvesse tranquilidade e uma ajuda mútua e não politizada para começar a corresponder aos graves problemas que a Região tinha, pois, nomeadamente, não tinha meios financeiros de subsistência. Sempre entendi que um Governo dos Açores não podia estar centrado junto do poder económico, que só existia em São Miguel. Não tem nada de mal, desde o momento que o poder económico tenha dimensão social. O problema é que não tinha”, conta.
Ainda na Junta Regional, considera, havia já quem não tivesse uma visão de arquipélago. “Na Junta Regional todos amavam os Açores e havia gente que conhecia os Açores, mas nem todos. Nem hoje aqueles que exercem o poder e são deputados conhecem a realidade dos Açores. Quando vou para a Junta Regional, independentemente da ilha Terceira, já conhecia a ilha de São Miguel, porque estive lá a estudar e prestei serviço militar, primeiro, nos Arrifes. Conhecia muitos soldados de lá e a pobreza que existia perante a grande fortuna e poder económico. Era o tempo em que os patrões iam à praça escolher os trabalhadores... Isto não existia na Terceira. Conhecia muito bem São Jorge... Sabia, tinha consciência de que havia uma grande diferença entre todos os açorianos. Também conhecia as pessoas que vieram trabalhar para a Base das Lajes... Via-se as diferenças substanciais na mentalidade e na forma de encarar a sociedade”, refere.
Inicialmente, fez a proposta da Junta Regional ficar sedeada na Terceira ou no Faial, que foi rejeitada. Ainda sugeriu que fosse a presidência colocada em São Miguel, havendo dois vogais na Terceira e dois no Faial, o que foi chumbado também. 
Era em São Miguel que fervilhava o movimento independentista, com a FLA (Frente de Libertação dos Açores), que contrariava o caminho para um sistema autonómico. 
Mas havia quem fosse da FLA e pertencesse à Junta Regional, admite Borges de Carvalho. “Fui embora também por mais uma questão. As pessoas sabiam que eu não era a favor da FLA nem era independentista. Sobretudo por uma razão muito importante: Não se pode servir a Deus e ao Diabo em simultâneo. Acho uma hipocrisia muito grande num dia de manhã reunir com a FLA e à noite reunir com o PSD”, afirma.
Depois, houve as gotas de água. Borges de Carvalho realizou um estudo preliminar que deixava claro que a Região não tinha receitas próprias para ser independente. “Ficaram frontalmente contra esse estudo”, recorda.
Na manifestação independentista de seis de Junho, Borges de Carvalho teve de deixar o edifício da Junta Regional e ficar num estabelecimento hoteleiro, guardado por militares.

O apogeu e o declínio

Para Borges de Carvalho, depois de ter esmorecido o movimento independentista, a Autonomia atravessou o seu “apogeu” nos primeiros três mandatos do Governo Regional, liderado na altura pelo social-democrata Mota Amaral.
Também o advogado se tornou deputado do PSD na Assembleia Legislativa Regional. Era o tempo em que a maior oposição ao executivo vinha do próprio grupo parlamentar que o suportava.
“Um deputado, e isto está na Constituição, para exercer o seu mandato tem de ser livre. O que é que significa ser livre? Implica que o deputado está investido moral, politica e juridicamente de obrigações para com o órgão de que faz parte e para com o povo que o elegeu, nunca pode é estar sujeito ao partido pelo qual foi eleito. Esse princípio constitucional hoje é letra morta”, considera.
Garante que, nos primeiros passos da Autonomia, o Grupo Parlamentar do PSD “era composto por pessoas livres”.
“Havia uma grande dialéctica interna. Mas viram que essa dialéctica interna era perigosa, no sentido de que havia pessoas que não esqueciam aqueles que directamente os elegeram, que eram os das suas ilhas”, adianta.
Primeiro, desapareceram os dirigentes de ilha dos partidos. Depois, a dialéctica morreu. Borges de Carvalho afastou-se definitivamente. “O próprio (Presidente do Governo Regional) começou a ficar condicionado e por isso é que deixa o poder executivo. Devia ter preparado alguém que lhe sucedesse e que não fosse depois um mero servidor do poder económico”, diz o antigo deputado.
 

Acordo com os americanos
deve ser revisto


Para além de ter um percurso na Política, que abandonou em 1992, Borges de Carvalho lidou, como advogado, com muitos casos ligados à Base das Lajes. Tem vários trabalhos escritos e ainda não publicados sobre o assunto.
Face aos cortes já realizados pelos Estados Unidos da América (EUA) na infraestrutura militar, garante não entender como se posiciona o Estado português.
“Não percebo a conduta quer do Governo actual, como do actual Presidente da República face à situação que existe neste momento, nunca terem nem ao menos exercido o poder que está conferido ao Estado Português, no artigo nono do Acordo de Cooperação entre Portugal e EUA, que é pedir a revisão do Acordo”, aponta.
Quando o Acordo das Lajes foi pela última vez revisto estava-se em 1995. “Nessa altura, havia quatro a cinco mil trabalhadores. Hoje, os americanos têm aqui um posto de combustíveis”, lamenta.
Além disso, as forças norte-americanas não pagam a taxa completa de Segurança Social. “Como vivemos num Estado rico e os americanos são pobres, é claro que dispensamos 3,5%”, ironiza o antigo parlamentar.
O pPesidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, tem defendido a revisão do Acordo de Cooperação e Defesa. “Os Estados são como as pessoas, têm face e podem perder a face”, afirmou, em janeiro, no Parlamento açoriano.

DI/CA
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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