Entre 2016 e 2019 a APAV apoiou nos Açores 46 crianças e jovens vítimas de violência sexual

Entre o ano de 2016 e o ano de 2019 foram apoiadas nos Açores um total de 46 crianças vítimas de violência sexual ao abrigo do Programa CARE, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), conforme evidenciam os mais recentes dados estatísticos publicados referentes a este programa.
De acordo com Carla Ferreira, a principal faixa etária com que estas crianças e jovens fazem o primeiro contacto com a associação vai ao encontro daquilo que acontece também a nível nacional, acontecendo quando estes têm entre 14 e 17 anos de idade, sendo que a maior parte destas vítimas pertence ao sexo feminino.
No entanto, apesar de o primeiro contacto ocorrer já na adolescência (na maior parte dos casos), a gestora técnica do Projecto CARE indica que isto não significa que a situação que levou à denúncia tenha acontecido recentemente, uma vez que também ocorrem denúncias “relativamente a situações acontecidas numa fase mais inicial da vida, por exemplo numa primeira infância”, ou noutras idades mais precoces.
Já no que diz respeito ao perfil dos autores dos crimes sexuais em causa, ao longo dos quatro anos indicados na estatística estes vão novamente ao encontro daqueles que são os dados nacionais, que indicam que a maior parte dos agressores pertencem ao sexo masculino e têm alguma relação de proximidade com a criança ou jovem.
“No que diz respeito ao perfil dos autores e contextos de violência é a mesma coisa. Não há um número certo, mas a tendência é exactamente a mesma nacionalmente. A maior parte dos autores são do sexo masculino, são autores que têm uma relação de proximidade com a vítima, muitas vezes são familiares da vítima e quando não o são, são pessoas muito próximas da vítima e lidam com ela diariamente”, indica Carla Ferreira.
Quanto à transversalidade deste tipo de crimes, a gestora técnica do Projecto CARE afirma que esta existe e que há famílias de todos os estratos socioeconómicos, referindo ainda que esta transversalidade acontece “tanto em termos do fenómeno, quer no tipo de vitimização que é praticada”.
Nos Açores, esclarece, surge também em maior relevo – à semelhança do que acontece no resto do país – a expressão da prática de crimes em contexto online, como no caso do aliciamento (também conhecido como “grooming”).
Para além deste crime, explica Carla Ferreira, “estamos também a falar de “sexting” e de conteúdos auto-produzidos que são depois distribuídos sem o consentimento das vítimas para um sem-número de pessoas”, surgindo ainda crimes em que as crianças e jovens são coagidos a ser filmados ou a fotografar-se, ou ainda a crimes em que são “forçados a observar actos de natureza pornográfica com outras pessoas”.
Quanto às denúncias que foram feitas relativamente a estes casos, a gestora técnica do projecto adianta que estas chegam à APAV de formas bastante diferentes, sendo o principal a denúncia que a criança faz a um adulto de confiança, sendo ainda destacado o importante papel que a Polícia Judiciária tem no encaminhamento destas vítimas para a APAV, para que consigam receber o apoio de que necessitam nestes casos.
“Temos também outros mecanismos de pedidos de ajuda como as escolas que identificam situações, as CPCJ, as IPSS ou outras estruturas onde as crianças estejam integradas e onde acabam por nos pedir apoio para essas situações também”, explica.
No que diz respeito aos casos que – nos Açores - não foram denunciados ou que não chegaram a tribunal, “respeitando a tendência nacional, estes não o foram ou por inexistência de dados para que o pudéssemos fazer, porque às vezes as pessoas contactam-nos com um único objectivo e não deixam qualquer identificação que nos permita depois encaminhar as situações, ou porque não se aplica um processo criminal por várias razões. Pode ser por impunidade do autor, porque o autor até já faleceu, porque já prescreveu o crime, mas a maioria das situações foi encaminhada para as autoridades policiais”, diz Carla Ferreira.
Apesar da dispersão que existe entre as ilhas do arquipélago, a gestora técnica do projecto gerido pela APAV diz que há uma maior sensibilização das pessoas em relação a estes fenómenos e à sua respectiva resolução, também fruto daquela que tem vindo a ser a aposta na formação e nas acções de sensibilização realizadas nos Açores.
Nestes momentos, diz a gestora, foi já possível detectar situações que vieram a originar novos processos, mesmo havendo ainda “sentimentos de vergonha e estigma” entre a população de uma forma geral.

Alguns dados a nível nacional

No total, o projecto CARE apoiou a nível nacional um total de 1167 crianças e jovens, sendo que, ao longo dos anos, o número de crianças e jovens em causa foi aumentando exponencialmente, resultando num total de 15 mil 204 atendimentos realizados.
Em 2016, a nível nacional, foram apoiados 195 crianças e jovens, em 2017 passaram a ser 251 crianças e jovens, dando lugar a 304 crianças e jovens em 2018 e, no ano passado, passaram a ser 417. Por média, a nível nacional, surgiam 24 novos processos de apoio todos os meses, resultando num total de 316 atendimentos feitos mensalmente.
Ao longo dos quatro anos, 79,9% das crianças e jovens vítimas de violência sexual eram do sexo feminino, sendo que 18,8% diziam respeito ao sexo masculino, deixando por apurar este critério em cerca de 1,3% dos casos que chegaram à APAV.
Foi no distrito de Bragança que se registou o menor número de casos de crianças e jovens vítimas de violência sexual, seguindo-se o distrito de Castelo Branco, com sete casos registados, dando depois lugar a Évora e Guarda, ambos com nove casos registados ao longo dos últimos quatro anos.
Em contrapartida, os distritos onde houve mais denúncias de violência sexual foram Lisboa, com um total de 376 casos, seguido de Porto com 202 casos e Setúbal, com um total de 67 casos denunciados, dando a APAV a conhecer que nestes quatro anos foram apoiadas crianças e jovens vítimas de violência sexual residentes em 180 dos 308 concelhos de Portugal.
No total, 78,7% das situações reportadas a nível nacional foram denunciadas às autoridades policiais e/ou aos Tribunais, sendo que em 13,9% das vezes essa denúncia partiu da APAV.
 

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