Deputada Graça Silveira quer respostas

Quais as razões para 3 mil beneficiários deixarem de receber RSI num ano

 A deputada independente no Parlamento açoriano, Graça Silveira, quer conhecer “a real causa da redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores”, para perceber se “os açorianos se encontram efetivamente numa condição social mais favorecida” ou se, por contrário, “perderam, por algum incumprimento”, esta prestação de apoio social.
Num requerimento entregue na Assembleia Legislativa, Graça Silveira regista a redução “sistemática” de beneficiários deste apoio social, principalmente na ilha de São Miguel, mas diz não serem claros os motivos que levam a esta redução superior a 3.000 beneficiários e cerca de 900 famílias. “Mais do que uma simples prestação social, o RSI é uma proposta concreta para ajudar a eliminar a pobreza, o desemprego, as desigualdades sociais mais gritantes e promover níveis educacionais adequados, assim como a participação social, económica e política, dando vez e voz a quem não as tem. O número de beneficiários do RSI nos Açores tem vindo a diminuir sistematicamente desde Janeiro de 2018, passando de 18.658 para 15.649 em Novembro de 2019, ou seja, no espaço de um ano verificou-se uma redução de 3.009 beneficiários, dos quais 2.000 apenas na ilha de São Miguel. Esta redução significa que praticamente 900 famílias deixaram de auferir esta prestação social, sem que tenham sido dados quaisquer esclarecimentos que justifiquem esta redução, nomeadamente, se se deve efectivamente a um aumento dos rendimentos auferidos por estas famílias”, diz a parlamentar.
Por outro lado, Graça Silveira lembra que, ao mesmo tempo que se começou a registar a redução dos beneficiários do RSI, passou a vigorar na Região a Prestação Social para a Inclusão, um novo apoio social que regista praticamente o mesmo número de beneficiários que deixaram de auferir o RSI. “Desde Outubro de 2017, os açorianos passaram a poder também requerer a Prestação Social para a Inclusão, uma prestação destinada a ajudar quem tenha uma deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento. Ora, em novembro de 2019, segundo os dados da Segurança Social, coincidentemente, existiam praticamente 3.000 açorianos beneficiários deste novo apoio. Assim é fundamental conhecer a real causa da redução do número de beneficiários do RSI nos Açores, de forma a poder perceber se os açorianos se encontram efectivamente numa condição social mais favorecida”, reforça.
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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