Aprovadas propostas do Programa de Reabilitação Urbana

Novas ciclovias na D. João III e no interior de Ponta Delgada

 A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou um programa de reabilitação urbana do centro histórico da cidade, zona de São Gonçalo e Calheta que, entre outras medidas, prevê a construção de duas ciclovias, uma na Avenida D. João III e outra no interior da cidade.
A ciclovia na Avenida D. João III, numa extensão aproximada de 900 metros, é um empreendimento orçado em 146.760 euros sem incluir demolições, movimentos de terras, expropriações, aquisição de terrenos, estudos e projectos e empreitadas.
O investimento nesta ciclovia, onde a velocidade máxima é de 30 quilómetros, será de 146.760 euros e está previsto que a obra esteja concluída em 2022.
A Avenida Dom João III liga a rotunda de São Gonçalo à zona da Calheta, numa extensão aproximada de 900 metros, tendo a sua abertura permitido nos anos recentes a expansão urbana da cidade, a ligação alternativa da baixa da cidade à zona de São Gonçalo e às freguesias de São Pedro e Fajã de Baixo. 
Ao longo da Avenida D. João III foram sendo construídos edifícios em altura para habitação multifamiliar, nos quais se instalaram um conjunto “interessante” de serviços e actividades comerciais. 
Entre as 4 faixas de rodagem (duas no sentido Norte-Sul e duas em sentido contrário) a via integra alguns elementos verdes de enquadramento. Os passeios pedonais, “de grande largura, permitem uma circulação desafogada a peões e bicicletas, sendo inclusive visíveis os canais para uma circulação em modo ciclável, mas sem a formalidade necessária para que seja, de momento, constituída como uma via dedicada”. 
Com este projecto, pretende-se assim que seja formalizada a ciclovia da Avenida Dom João III, através das marcações e sinalizações próprias, ao longo de toda a sua extensão, criando-se a as condições para a circulação de ciclistas e a ligação a norte com o parque urbano da cidade, a nascente com a freguesia da Fajã de Baixo, a poente com a Rua de São Gonçalo e a sul com a Avenida Marginal, esta última beneficiada, ao longo da década, com o prolongamento da Avenida Dom João III e com a requalificação urbanística da Calheta 
Neste projecto, segundo o programa de reabilitação urbana, “há que salvaguardar que deverá ser estudado o melhor modo de implantação da ciclovia nos diferentes troços do arruamento, sendo que no sector mais antigo da Avenida Dom João III, a Sul (entre o entroncamento com a Rua da Mãe de Deus e a Rua Eng.º José Cordeiro), a faixa de rodagem mais reduzida e o espaço público partilhado entre peões e zonas de estacionamento deverão dar lugar a soluções técnicas que permitam a melhor integração da ciclovia, como por exemplo, a partilha da via entre veículos motorizados e bicicletas, com a necessária adaptação das regras de trânsito”.
 Ciclovia interior da cidade 
de Ponta Delgada 

A ciclovia interior da cidade de Ponta Delgada, orçada em 218.880 euros para se construir entre 2022 e 2024, vai percorrer os eixos de atravessamento da de nascente para poente, pelas Ruas de São Gonçalo, José do Canto, São Joaquim e Avenida Antero de Quental. 
Além de constituir um dos limites da Área de Reabilitação Urbana a Norte, refere-se no PERU que este é um eixo que assume “claramente um papel de demarcação” entre a zona consolidada e mais antiga da cidade (a Sul) e as novas áreas de expansão para Norte (freguesias de Fajã de Baixo, São Sebastião e São José). 
Foco diário de um grande volume de trânsito, ao longo deste eixo ou na sua proximidade localizam-se importantes pólos dinamizadores da cidade, como o Campo Militar de São Gonçalo, o Colégio do Castanheiro, a Universidade dos Açores, o Jardim José do Canto e o Palácio de Santana, o Centro Comercial Parque Atlântico, a Escola Secundária Domingos Rebelo e a Escola Básica Canto da Maia. 
Pretende-se que a criação da ciclovia ao longo deste eixo promova a ligação “entre importantes pólos geradores de fluxos diários, constituindo-se como alternativa sustentável ao uso do transporte individual e rematando a conexão com a Avenida Dom João III, a Avenida Natália Correia e as possíveis soluções de atravessamento para o centro da cidade”. 
Neste aspecto, segundo o PERU, será “fundamental o papel dos estabelecimentos de ensino (universidade e escolas), na promoção do uso das ciclovias enquanto potenciais utilizadores”, bem como a presença de um eixo que possa ligar a zona da Escola Domingos Rebelo à baixa, passando pela Escola Secundária Antero de Quental.
Segundo o Programa Estratégico De Reabilitação Urbana, “é necessário ter em conta” que este eixo assume diferentes características de traçado ao longo dos seus diversos troços, sendo mais larga entre a rotunda de São Gonçalo e a zona da Arquinha, local a partir do qual possui um perfil mais estreito em direcção a poente, pelo que “deverão ser estudadas as melhores soluções técnicas que permitam uma integração coerente da ciclovia, como por exemplo, a partilha da via entre veículos motorizados e bicicletas (onde se justificar), com a necessária adaptação das regras de trânsito”.
Na ciclovia o limite máximo de velocidade é de 30 quilómetros por hora.
  
 Mobilidade suave entre escolas
Domingos Rebelo e Antero Quental   

O Programa Estrutural de Reabilitação Urbana de Ponta Delgada, aprovado pela Câmara, propõe a constituição de um eixo de atravessamento especialmente dedicado à deslocação em modos suaves entre o sector norte da Área de Reordenamento Urbano e o sector sul, passando por alguns dos principais estabelecimentos de ensino da cidade e do concelho de Ponta Delgada e aproveitando a existência de algumas artérias de uso exclusivo pedonal. 
O traçado proposto parte da Avenida Antero de Quental, junto à Escola Secundária Domingos Rebelo em direcção ao Parque de Estacionamento de São Francisco Xavier (pela rua António Borges), prosseguindo pela Rua de São Miguel até ao Jardim de Sena Freitas, permitindo a ligação com a Escola Secundária Antero de Quental. Na sua parte final, percorre a Rua da Cruz até ao Largo Doutor Manuel Carreiro, finalizando na Avenida Marginal. 
Este projecto, orçado em 344.640 euros, vai ser implementado entre 2024 e 2026.
Para potenciar os resultados práticos na utilização deste eixo de mobilidade suave contribuirão as acções de criação da ciclovia interior da cidade; de reabilitação do parque de estacionamento de São Francisco Xavier e da requalificação do Largo Doutor Manuel Carreiro bem como o incentivo ao surgimento dos serviços de bike sharing na cidade,
Esta acção representa uma proposta “totalmente flexível, devendo para tal ser estudada a a viabilidade do traçado proposto e podendo, caso se verifique necessário, criar alternativas viáveis”. 
A solução, segundo o PERU, deverá enquadrar, “sempre que possível, a circulação prioritária para peões, bicicletas e demais modos suaves, em detrimento dos veículos automóveis. 
Em resultado do estudo para a mobilidade urbana no centro histórico, a solução a implementar “poderá suportar uma circulação de acesso condicionado a moradores e comerciantes, num sistema de plataforma única inserido na rede já existente do centro histórico”.

 Bike e car sharing na cidade 
de Ponta Delgada

O Programa Estrutural de Reordenamento Urbano de Ponta Delgada pretende criar condições para a implementação de um sistema público de bicicletas para uso quotidiano, turístico e de lazer, a ser encarado como mais um modo de transporte público, “devendo ser incentivado o surgimento de negócios privados nesta área que beneficiem das infra-estruturas existentes, e a criar, para o efeito”.
Este serviço, que requer um investimento de 75 mil euros, deverá concretizar-se até 2022.
 Neste âmbito deverá ser garantido o acompanhamento do sistema a implementar (manual ou automático/electrónico) e dos locais de apoio a este sistema, que poderão estar associados, em alguns casos, aos principais pontos turísticos da cidade. 
Este sistema “deverá ser integrado” na rede ciclo-pedonal da Área de Reordenamento Urbano e da cidade de Ponta Delgada, assim como articulado com os modos de transporte existentes. 
Associado à implementação desta iniciativa de incentivo ao surgimento de um sistema partilhado de bicicletas, “será importante fomentar ‘modos de transporte suaves’ e sensibilizar a sua utilização, em detrimento do transporte individual, incidindo as acções de sensibilização nas escolas”. 
No mesmo âmbito, esta acção compreende ainda, a análise de viabilidade da criação “das condições necessárias” ao surgimento de um serviço de car sharing (serviço de partilha de automóvel). Este serviço possibilita o aluguer de automóveis, podendo ser gerido por uma entidade pública ou privada. O aluguer é realizado à hora, existindo locais específicos para o estacionamento dos veículos. Este sistema permite a utilização de um veículo por um determinado período de tempo, sendo, por norma, facturado o tempo de aluguer e os quilómetros percorridos. 
Os postos de aluguer, segundo o Programa Estrutural de Ordenamento Urbano, “deverão localizar-se junto dos principais núcleos de serviços e comércio e das zonas residenciais e turísticas”. 

Interface de minibus na Praça Vasco da Gama
vai ser remodelada e relocalizada

 A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai proceder, no âmbito do Programa Estrutural de Reordenamento Urbano, à remodelação e relocalização da interface de minibus junto à praça Vasco da Gama, um investimento de 63 mil euros para ser concretizado nos anos 2021 e 2022.
Como descreve o PERU, a Praça Vasco da Gama localiza-se na Avenida Infante Dom Henrique, permitindo o atravessamento até ao miolo do centro histórico de Ponta Delgada através da Rua Conselheiro Dr. Luís Bettencourt Medeiros e conferindo amplitude ao largo onde se insere. A área de circulação calcetada convive com pequenas áreas ajardinadas e um chafariz, possuindo instalações sanitárias públicas subterrâneas. 
Na sua proximidade, destaca-se a presença de edifícios de elevada importância actual e histórica, nomeadamente no funcionamento de serviços ao público, como o Registo Civil e a Alfândega, os CTT, a Portugal Telecom e Tribunal de Ponta Delgada, bem como serviços da banca e comércio local. 
No cruzamento com a Rua Conselheiro Dr. Luís Bettencourt Medeiros situa-se a principal zona de carga e descarga de passageiros do transporte público de miniautocarros da cidade (minibus), que compreende a circulação em quatro circuitos pelas principais artérias de Ponta Delgada. 
Esta é uma interface que se resume-se à presença de paragens para abrigo de passageiros de ambos os lados da via, “claramente subdimensionados para a afluência que diariamente o local regista em termos de utilizadores do serviço, não conferindo as melhores condições de espera, especialmente face a condições meteorológicas desfavoráveis”, lê-se no PERU. 
A acção pretende conferir a este sítio melhores condições de espera para todos os utilizadores do minibus, especialmente na sua protecção e conforto nos dias de intempérie, substituindo mobiliário de apoio, instalando pequenos serviços (como quiosque de revistas e bar) e um sistema de informação em tempo real. 
Esta acção deverá, por isso, ser precedida de um estudo para a definição das intervenções de beneficiação, bem como a análise relocalização da interface, ou da integração desta análise no estudo para a mobilidade urbana. 
Esta acção deverá também, segundo o Programa Estratégico, dar ênfase à valorização do espaço público, criando um novo desenho e dando-lhe uma nova organização espacial e funcional (viária e pedonal), e à modernização dos sanitários públicos da Praça Vasco da Gama. 
A articulação desta acção deverá estender-se às acções de elaboração do estudo para a mobilidade urbana no centro histórico, à criação de condições para o surgimento dos serviços de bike e car sharing na cidade de Ponta Delgada e ainda à instalação de paragens cobertas de minibus. 

 100 mil euros para novas 
paragens de minibus

A programa instalação de paragens cobertas para minibus, num investimento de 100 mil euros, para ser concretiza nos anos 2021 e 2022, tem como objectivo a criação de “melhores condições de utilização da rede citadina de transporte público de passageiros, a qual deverá assumir uma posição central na assunção de uma futura nova estratégia de mobilidade sustentável para a cidade”. 
Com uma rede que percorre as principais artérias da cidade em quatro linhas (A-Amarela, B-Verde, C-Azul e D-Laranja), ligando os principais núcleos habitacionais, zonas de entrada e saída, baixa da cidade e principais equipamentos públicos, a actual rede de minibus da cidade funciona nos dias úteis das 7h30 às 19h30 e aos sábados das 8h30 às 13h00, disponibilizando diversas tarifas e mais de 80 paragens. Esta rede é ainda apoiada pela app móvel PDL MINIBUS que permite “acompanhar em tempo real o trajecto dos veículos e os tempos de espera”. 
Segundo o Programa Estrutural de Reordenamento Urbano, para que “a opção pelo uso do transporte público ganhe maior consistência no quotidiano da população local e dos visitantes, torna-se imprescindível a melhoria das condições gerais de utilização do serviço, para as quais concorre naturalmente o tempo e as condições de espera”. 
As diversas linhas que compõem a rede são apoiadas, cada, por cerca de 25 paragens, das quais “uma larga parte consiste apenas na presença de sinalização vertical, o que não garante as adequadas condições de conforto para a espera dos utilizadores, especialmente em momentos de intempérie”, descreve o PERU. 
Esta acção consistirá, assim, na colocação de paragens cobertas em locais específicos da cidade, “onde se verifiquem maiores afluências ou necessidades mais prementes em termos de abrigo dos passageiros, potenciando assim um maior conforto para os actuais utilizadores e captando novos passageiros”.
 

J.P.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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