8 de março de 2020

Prevenir em vez de remediar!

1 - Há um ditado popular usado com frequência quando alguém se refere ao infortúnio de outro, que é: “no melhor pano cai a nódoa”. Não encontramos melhor expressão para denominar o difícil momento que atravessa a Justiça em Portugal.
2 - Há uns meses atrás, aquando da abertura do novo ano judicial, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça afirmou que “a erosão da democracia começa sempre na independência do poder judicial, normalmente a par da liberdade de informação”.
3 - O Juiz Conselheiro Joaquim Piçarra profetizava, assim, a erosão que a democracia atravessa, devido ao manto de suspeição que cobre a classe política. 
4 - Mal sabia ele que tal manto se estenderia ao próprio poder judicial, a avaliar pelos casos que estão agora em investigação.
5 - Já na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Magistratura, o Juiz Joaquim Piçarra admitiu que as suspeitas que envolvem juízes desembargadores são “de uma gravidade extrema”.  
6 - Comungamos da mesma opinião do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mas o que está em causa no poder judicial vai muito para além das suspeitas agora publicamente conhecidas. 
7 - O que inquieta a sociedade e mina a justiça passa pela discrepância de decisões tomadas por diferentes julgadores em casos semelhantes, quer no processo civil, quer no processo criminal, e com acórdãos de recurso também diferentes.
8 -  A convicção do juiz não pode sobrepor-se aos factos em presença e à prova obtida em julgamento, senão inquina a decisão final e mina a credibilidade do poder judicial. A isso acresce a manipulação quanto à distribuição de processos satisfazendo inconfessáveis interesses em jogo, como nos casos que envolvem Juízes Conselheiros. 
9 - O desejo da reforma da Justiça evaporou-se, e sempre que dela se fala, a os magistrados entram em alvoroço em defesa da independência da Justiça e de todos os seus artífices, colocando de cócoras os legisladores que são mandatados para fazerem e aprovarem as leis, enquanto aos Tribunais cabe aplicar a lei perante a matéria de facto e a prova produzida em julgamento e não pressionar o poder legislativo.
10 - O poder judiciário não é um poder divino, e o “terramoto” que agora o assolou tem o mérito de obrigar as magistraturas a reconhecer que são pessoas como todas as demais, sujeitas por isso às vulnerabilidades próprias do ser humano.
11 - O poder judicial precisa de ter nas suas fileiras os melhores, tanto no saber como nas qualidades humanas, para que os julgamentos assentem na matéria de facto, na prova feita e na lei, acabando em sentenças justas e sem ambiguidades.  
12 - Perdeu-se o recato necessário para julgar com equidade e ponderação, e a tão propalada liberdade de informação não pode ser promotora de julgamentos antecipados, feitos na praça pública. 
13 - O tempo que vivemos é moldado pela globalização, que vai corroendo as instituições que eram pilares das sociedades ocidentais, tornando tudo igual em direitos, excepcionando, entretanto, os deveres e obrigações.
14 - Todos os poderes tem as suas fraquezas e as consequências do coronavírus desnudam a fragilidade económica mundial provinda da dependência que a globalização procriou.
15 - Segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), em 2019 foram transportados 4,4 bilhões de passageiros ao redor do mundo. Trata-se de um número colossal, com todas as consequências que isso representa para o ambiente e que ninguém quer falar.
16 - O turismo e toda a máquina dele dependente, está já a sofrer os efeitos da epidemia que se deseja seja ocasional e passageira. 
17 - “Quando vires as barbas do teu vizinho a arder põe as tuas de molho”, o que quer dizer que precisamos de rever o modelo de desenvolvimento da Região para evitar dependências excessivas do sector de serviços que oscila em função da vulnerabilidade dos mercados externos.
18 - Temos dito e repisamos: Precisamos  de músculo económico provindo do sector secundário, capaz de gerar empregos duradouros que possam equilibrar as variações não controláveis de outros sectores importantes da nossa economia. Temos de prevenir em vez de remediar. 
 
 

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Categorias: Editorial

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