Meia centena de paróquias açorianas podem recorrer ao “lay-off” para padres e colaboradores devido à perda de receitas

Mais de meia centena de sacerdotes da Diocese de Angra poderão aderir ao regime de “lay-off”, devido à quebra de receitas na sequência da pandemia de covid-19, revelou ao Igreja Açores o ecónomo da Diocese de Angra, cónego António Henrique Pereira.
Ao todo estão em condições de requerer este regime social 57 das 165 paróquias, embora nem todas tenham optado para já por este caminho aberto pelo Decreto-lei do Governo para o Estado de Emergência que prevê a atribuição de um apoio social para as empresas que, neste contexto, tiveram de suspender a sua actividade.
Recorde-se que as igrejas nos Açores suspenderam as celebrações comunitárias no dia 16 de Março, e desde então, nunca mais ocorreram celebrações com a participação física de fiéis.
”Para a maioria das paróquias a única fonte de receita que têm são as ofertas, os contributos ou os donativos que os fiéis fazem e as colectas que fazem nas próprias celebrações” lembra o sacerdote que é pároco na Ribeirinha, na ilha Terceira.
“Se as Igrejas estão fechadas e as pessoas não podem participar nas celebrações há logo de imediato uma parte das receitas que desaparece” referiu.
Estão nesta situação paróquias de todas as ilhas dos Açores, embora nalguns casos, ainda existam reservas para continuar a garantir o salário do sacerdote. O regime de “lay-off” pode ser aplicado aos padres mas também aos funcionários da paróquia. Neste caso, já há várias paróquias, incluindo os santuários diocesanos, que tendo funcionários requereram este regime para eles.
Segundo o ecónomo, “para efeitos de contribuições para a Segurança Social” os sacerdotes são “considerados trabalhadores por conta de outrem”, por isso há enquadramento jurídico para recorrer ao “’lay-off”, no âmbito do Estado de Emergência.
Ainda assim, foi enviada uma exposição ao Governo Regional dos Açores, que submeteu a solução a um parecer jurídico e deu resposta favorável.
A fragilidade de algumas paróquias já era considerável, até porque a contribuição dos fiéis não é igual em todas as elas e nas freguesias mais pequenas, onde a população é mais envelhecida, os párocos sentiam já dificuldades para pagar as despesas correntes, como água, luz e comunicações ou os vencimentos. Esta suspensão veio agravar ainda mais a situação.
“Existem paróquias cuja receita é praticamente para fazer face às despesas correntes. Por isso, não têm uma almofada financeira que pudesse fazer face a este imprevisto e a esta quebra de receitas”, justificou.
“A Diocese tem acompanhado a situação e continuará a fazê-lo dando apoio na instrução de todo o processo junto da segurança social mas também  ajudando as paróquias que necessitarem, sobretudo se se verificar alguma perda de rendimentos insustentável que fragilize algum colega”, esclareceu o cónego António Henrique Pereira. De resto, existe igualmente a Irmandade de São Pedro Ad Víncula, que gere o fundo diocesano do Clero e que poderá intervir se houver alguma dificuldade, lembrou o sacerdote que já não é o Presidente da Direcção mas integra-a. Por outro lado, a própria Diocese tomou a iniciativa de dispensar as paróquias da obrigação do envio do seu contributo trimestral diocesano (pelo menos nos dois primeiros trimestres).
Embora estejam suspensas as celebrações com a participação de fiéis, os sacerdotes têm continuado a garantir quer as missas, que muitos transmitem através dos meios de comunicação social e digital, quer os funerais.
Acresce que muitas paróquias ajudam socialmente famílias e pessoas que também atravessam dificuldades.
“Nesses casos ainda o problema é maior porque  será mais difícil para as paróquias se recomporem”, concluiu.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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