3 de maio de 2020

Entre o passado e o futuro

Ainda há várias pontas soltas

 Casualmente, quando entrava num supermercado, estabelecimento que as restrições profiláticas me permitem frequentar, mas sem dispensadas cautelas inerentes à “quarentena” vigente, entendeu um condutor de táxis inteirar-me da sua atual situação de penúria decorrente da abrupta e praticamente total quebra do seu rendimento familiar e também porque a sua mulher deixara de receber qualquer remuneração por ter ficado sem trabalho. A sua mulher perdera um emprego, mesmo ali ao lado, que não tem esperança de o recuperar e ele não tem acesso aos apoios públicos porque como é recente na profissão beneficia legalmente de um ano de graça na contribuição para a Segurança Social. Essa exceção impede-o de aceder às medidas anunciadas pelo Governo. 
Recordei o conjunto de apoios que o governo aprovou precisamente para prevenir o surgimento e a proliferação desse tipo de situações familiares. A ausência de contribuição é impedimento global. Oxalá a memória em tempo de pandemia me tenha traído.
Para proteção do emprego foram aprovadas medidas de apoio específicas e outras de caráter geral. Há muitos casos enquadráveis numa ou noutra solução que materialmente são semelhantes ou até idênticos aos previstos nos diplomas dos apoios públicos, mas por razões de ordem formal, como resulta do exemplo descrito, não foram legalmente resolvidos. Não será caso único num universo que é amplo e que o recente boom turístico fez crescer rapidamente. Nem, possivelmente, noutras áreas profissionais pela mesm a razão ou por mera omissão.
Refiro-me a grupos ou situações de pessoas e instituições em relação às quais, quando os grandes desastres acontecem, só tarde é reconhecida a sua existência, perigo ou carência em que estão envoltos ou que o conflito de normas elaboradas em momentos muito distintos condiciona a sua aplicação. A presente pandemia neste particular ilustra bem o comentário.
Agora que se suaviza a fase severa das restrições e se abre caminho para a retoma progressiva, cautelosa e criteriosa da atividade económico-social é um imperativo de justiça verificar os grupos profissionais, as famílias, as empresas e as atividades que ainda necessitam de apoio. É necessário identificaras pontas soltas para as atar no âmbito do novo roteiro para vida e para que não sejam vítimas dos caprichos do calendário jurídico, uma espécie de idos de março.
Exemplos como o que refiro ao qual junto o dos “sócios-gerentes” nas muito pequenas empresas; o dos colaboradores que são pagos à tarefa no setor agrícola, no setor da construção civil ou até no setor dos serviços; o da economia paralela que nos Açores é relevante. Se não forem resolvidos com oportunidade são suscetíveis de aprofundarem a vulnerabilidade social e alargarem em muito o número de famílias beneficiárias do rendimento social de inserção que em janeiro do corrente ascendiam a 6.500. Porque são pessoas. Quantas mais se poderão somar no final do ano?
Haverá ainda que ponderar, bem ponderado, as consequências decorrentes da súbita paralisação da atividade económica, das barreiras à mobilidade geral; da interrupção da prestação de serviços associada a padrões de trabalho e modelos de negócio suporte do sucesso e da amplitude da denominada economia partilhada, como o alojamento turístico local e rural, para referir apenas a nova forma de acolhimento turístico com rápido desenvolvimento nos Açores, sobretudo em S. Miguel. No ano de 2019a oferta deste tipo alojamento nos Açores efetivamente utilizada representou cerca de 50% da correspondente hoteleira e prometia crescer.
É verdade que ainda não se sabe o que acontecerá ao principal motor do alojamento local (AL) que são as transportadoras aéreas “low cost”, mas, por isso mesmo, se deve começar ou continuar a trabalhar no que tem ser preparado e feito para sair do estado atual  recuperar a operação ou apenas o modelo de negócio. Fazer com que a transportadora regional seja mais produtiva e útil para a economia açoriana sem o pesado e caro pergaminho de “empresa de bandeira”e o constrangimento de ser mini cópia da TAP.  O turismo não é um mal necessário é um negócio de retorno rápido, gerador de liquidez que pressiona o mercado local sem encargos para o erário, que valoriza a natural vocação agropecuária da Região e uma oportunidade para PMEs. 
A participação consciente da sociedade açoriana na definição dum roteiro de retoma da normalidade tem de assentar em objetivos, medidas, ações e calendário de execução para que não se cofine a comportamentos desenquadrados, individuais, egoísticos e retrógrados. Até agora foi exigido à população uma atitude passiva - recolhimento e distanciamento social. A partir de agora todos irão estar sujeitos a um teste tremendo: enfrentar um risco mundial e invisível de infeção letal para trabalhar e ter um futuro coletivo. Precisam de objetivos concretos, duma realidade em que acreditem, dum governo forte e próximo em quem confiem.
 

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Categorias: Opinião

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