Aprovado apoio extraordinário a IPSS e Misericórdias dos Açores

“O Partido Socialista está sempre atento às necessidades do variado leque de valências inseridas nas Instituição Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias, que vão de Santa Maria ao Corvo, abrangendo largas dezenas de instituições”, afirmou Isabel Quinto esta Quinta-feira durante o debate em Plenário, onde foi aprovado o Projecto de Resolução n.º 209/XI relativo à “Majoração Extraordinária de Apoios a IPSS e Misericórdias dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Considerando o actual estado de pandemia da Covid-19 e as recomendações da Autoridade de Saúde Regional, a vice-presidente do GPPS/A explicou que as IPSS e Misericórdias “tiveram de se adaptar e implementar medidas extraordinárias ao nível do regime de funcionamento das equipas, bem como da aquisição de material higiossanitário e de protecção individual específico”.
Para Isabel Quinto, “o financiamento público não leva, nem poderia levar, em linha de conta esta situação imprevisível” e, sendo assim, o GPPS resolveu “recomendar ao Governo dos Açores, a título excepcional e transitório, o reforço da comparticipação destas instituições”.
Por sua vez, Renata Correia Botelho recordou, num documento enviado às redacções, que “este é um tema de enorme preocupação para o Partido Socialista, e gostaríamos de deixar uma palavra de imenso apreço, quer às instituições, quer às direcções que estão nesta luta diária, quer aos profissionais de todas as categorias, que diariamente fazem o seu trabalho de uma forma à qual só podemos prestar homenagem.”
A deputada do GPPS adiantou que este diploma “insere-se numa estratégia global do Partido Socialista e do Governo suportado pelo PS, de apoio às famílias, de apoio às empresas, de apoio aos rendimentos, de apoio a todas as instituições” e lembrou que “connosco, não fica ninguém para trás”.
Referindo-se ao diploma sobre o mesmo tema apresentado pelo PSD, Renata Correia Botelho disse que “o Partido Social-Democrata veio, digamos, à pressa, colocar uma substituição integral do seu Projecto de Resolução, que nos deixou bastante satisfeitos, porque reconhece que o Partido Socialista apresentou, efectivamente, um diploma desde o início melhor, mais justo, mais abrangente.”
“Enquanto a preocupação do PSD se cingia apenas, na primeira versão do diploma, a duas valências, o Partido Socialista percebeu, desde sempre, que todas as valências tinham uma difícil luta para travar: estruturas residenciais para idosos, estruturas residenciais para pessoas com deficiência, serviços de apoio ao domicílio, casas de saúde, estruturas residenciais de acolhimento de crianças e jovens, centros de acolhimento temporário”, explicou a parlamentar.
“Neste momento, o que, realmente, nos preocupa é ser céleres, rápidos e eficazes na resposta que se impõe a estas instituições”, concluiu Renata Correia Botelho.
Por seu turno, o PSD/Açores, pela voz do seu líder  parlamentar, considerou “essencial” o contributo do partido para que fossem criadas medidas extraordinárias de apoio às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e Misericórdias, visando comparticipar os encargos excepcionais a que obrigou a pandemia da Covid-19.
Luís Maurício falava durante o plenário da Assembleia Legislativa dos Açores, onde uma proposta do PSD com o mesmo objectivo foi chumbada, “mas mostrando o caminho para a solução que viria a ser aprovada para fazer face à situação de contingência que vivemos, e que impõe às IPSS e às Santas Casas da Misericórdia um esforço financeiro imprevisto e acrescido”, explicou.
“Aliás, toda a oposição votou a favor da nossa proposta”, acrescentou, sublinhando que “a proposta apresentada pelo PS não cobre todos os encargos excepcionais que as IPSS e demais instituições estão a ter, nomeadamente os gastos com higienização”, disse.
O líder parlamentar social democrata frisou que “o trabalho do PSD/Açores visa ajudar a resolver os problemas das populações, pelo que votaremos qualquer proposta, não importando a sua origem, tendo em vista esse objectivo comum que é melhorar a vida dos açorianos”, considerou.
Luís Maurício reforçou que “o projecto de resolução do PSD, que foi chumbado, visava apoiar as diferentes instituições na exata medida dos gastos adicionais que tiveram com o surto da pandemia. Nos valores precisos desses gastos adicionais, o que não está vigente na proposta do PS”, disse.
Os social-democratas propunham a celebração contratos de cooperação para colmatar o aumento de encargos excepcionais, imprevisíveis e urgentes, que as várias instituições da Região passaram a ter, também com a aquisição de equipamentos de protecção individual e com o reforço das medidas de higienização”.
A par disso, “há os encargos excepcionais decorrentes do atual regime de desempenho laboral, em que temos de reconhecer o enorme esforço que as IPSS e as Misericórdias e os seus colaboradores estão a desempenhar neste momento da nossa vida colectiva”, concluiu Luís Maurício, citado numa nota à imprensa.

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Autor: CA

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