Dora Soares: “Agressões não eram denunciadas por vergonha e medo”

Vítima de violência doméstica relata o inferno que sofreu às mãos do ex-namorado

Dora Soares, de 45 anos de idade relatou ao nosso jornal o terror que viveu às mãos do seu ex-namorado, condenado em 2018, por violência doméstica, a dois anos de pena suspensa e ao pagamento de uma indemnização de três mil Euros. O homem foi ainda condenado a pena acessória, que o proíbe de contactar por qualquer meio ou aproximar-se da vítima, sendo controlado por pulseira eletrónica e acompanhamento médico, nomeadamente fazendo prova de consultas de psiquiatria. 
Mãe de três filhos divorciou-se e diz que continuou a ter uma boa relação com o seu ex-marido.
Depois conheceu o ex-namorado que começou por ser seu amigo, mas depois acabou por ser namorado. “Era amigo de uma outra pessoa que conhecia e ambos trabalhavam no mesmo ramo”.
Uma das filhas trabalhava num café que o condenado começou a também frequentar. Não raras as vezes, ele comentava que “gostava muito da mãe”, com as melhores das intenções.
Entretanto, Dora Soares mudou-se de casa e o condenado prontificou-se a ajudar. 
Passaram a ser namorados, mas começou a notar que afinal havia comportamentos pouco normais. “Controlava onde ia, quando e por quê? Controlava as minhas amizades e ficava extremamente ciumento com outros homens. Ligava constantemente para saber o que estava a fazer”.

O princípio do inferno

Cada um fazia a sua vida normal e namoravam apenas, até que um dia o condenado começou a levar roupa para a casa da nossa entrevistada. “Do nada começou a frequentar mais vezes a minha casa, trazia roupa para lavar e começou a criticar-me porque exigia que passasse a roupa dele a ferro”.
Já nessa altura, os filhos já não estavam a gostar da maneira como o arguido se comportava, como se já fosse dono de tudo e as discussões entre eles e a mãe passaram a ser frequentes.
Certo dia, em 2016, conversavam e Dora Soares em vez de articular o nome do arguido pronunciou o nome do seu ex-companheiro, recebendo em troca uma bofetada. Foi a primeira agressão de outras 11 relatadas.
Aos poucos, Dora Soares foi perdendo a sua identidade, deixando de dar importância a qualquer comportamento que lhe provocasse sofrimento e dor, começando a medir as palavras que pronunciava para agradar.
Na noite de passagem de ano, ainda em 2016, foi novamente agredida na presença do filho, que a quis proteger. Até no filho o condenado quis bater, mas na confusão acabou por ser a namorada do filho que acabou por ser agredida com um soco que o condenado lhe deu. Como resultado, o filho saiu de casa e foi dormir a casa da namorada. “Episódios como estes e outros, quase que destruíram a minha vida, por minha culpa, vergonha e medo”, contou.

“As p… têm de ser mortas!”

Em Fevereiro de 2017, decidiu formalizar uma queixa-crime contra o seu ex-namorado depois de ter sido novamente agredida com empurrões violentos, alguns dos quais fizeram-na embater contra a parede, onde outros causaram a sua queda sobre a cama e no solo. Ainda lhe desferiu com bastante violência e agressividade várias bofetadas e puxões de cabelo. Tentou-se esquivar às agressões chegando a sair de casa a correr desenfreadamente com a finalidade de pedir socorro, mas, ele foi em sua perseguição (como tantas outras vezes havia feito), agarrando-a pela cintura com a força dos seus braços arrastando-a contra a sua vontade para o interior da moradia. Na residência, o arguido não conteve a sua raiva e arremessou contra a parede e com violência um cão pequeno (um mês e meio de idade) chegado a temer seriamente pela vida do animal.
De seguida, ameaçou-a em voz alta com as seguintes palavras: “Cadela entra para dentro do quarto senão eu mato os cães! As p… têm de ser mortas!”. Dora Soares tentou telefonar para polícia, mas não conseguiu, porque o arguido já tinha danificado o seu telemóvel, ao quebrar-lhe o vidro do ecrã, deixando assim de funcionar.
Foi ainda ameaçada de morte com uma faca de cozinha, com o cabo de cor branca, com cerca de 9 cm de lâmina, faca esta que foi apreendida mediante o auto de apreensão que se juntou aos autos como meio de prova.

Dora Soares revela “ter sido agredida umas 12 vezes e nunca ter denunciado, apesar de ter tido a necessidade de receber tratamento hospitalar, em duas ocasiões”, explicando que “as razões subjacentes a estes comportamentos violentos”, por parte do ex-namorado “foram sempre causadas por ciúmes excessivos”.
Em consequência da derradeira agressão, recebeu tratamento hospitalar, já que apresentava um hematoma no olho direito, hematoma no braço do mesmo lado e nas pernas, bem como escoriações na boca e inchaços na cabeça.
Ainda pensou em desistir da queixa-crime e foi quando uma agente de autoridade fez saber que o ex-namorado já tinha outros dois processos contra, pela prática do mesmo crime: violência doméstica. Como em ambas as denuncias, tinha havido desistência por parte das queixosas (ex-mulher e uma outra namorada do condenado) decidiu então avançar com a queixa. 
Apesar do homem ter sido condenado, Dora Soares não se sente segura. “Ele é vingativo e muito violento. Já passou aqui na rua, pressionei o botão, mas eles disseram não ter qualquer registo dessa aproximação”, lamentou.
Ao condenado foi-lhe imposto um dispositivo de localização por satélite (GPS), bem como um emissor de frequências (“pulseira electrónica”), que deverá ter sido aplicado no pulso ou no tornozelo.  
À vítima foi fornecido um segundo dispositivo de localização por satélite, dotado de um alerta, que é despoletado sempre que a distância entre esta e o agressor for inferior à definida pela decisão judicial (200 metros).
Ambos os dispositivos de localização por satélite são receptores de frequência. Sempre que o agressor não levar consigo o dispositivo de localização, é emitido um alerta.
Na falta de cobertura GPS, que impeça o acompanhamento da localização e distância entre agressor e vítima, o dispositivo da vítima despoleta alarme, sempre que se verifica a proximidade do agressor.
Segundo Dora Soares, o ex-namorado vai retirar a pulseira electrónica este mês. “Sinto medo e receio pelo que possa fazer. Já refiz a minha vida e espero que ele faça o mesmo, longe de mim e da minha família”.

Perseguida e humilhada

Dora Soares sofreu perseguições e era constantemente caluniada. Os ciúmes e sentido de possessão antecediam-se a inúmeras agressões que sofria, algumas relatadas pela nossa entrevistada mostram o lado doentio do agressor, que preferimos ocultar. Perdoava-o sempre. Dizia que na altura tinha vergonha.
Não raras vezes era humilhada às mãos de um homem que dizia gostar dela e respeitá-la. Chegou a pensar que acabaria por morrer porque já estava preparada para o pior.
De lágrimas nos olhos diz estar grata por poder contar a sua história, entendendo que “a verdadeira vítima tem de falar. O medo tem de ficar para trás e a violência doméstica tem de acabar. Perdoa-se uma vez, mas não se perdoa a vida inteira. Apesar do sofrimento já ter acabado, alguns sentimentos permanecem e deixa-se de ter estabilidade emocional. Revolta e mazelas, são sentimentos que perduram. Se as pessoas passarem a denunciar vão surgir menos casos. Ninguém é mais do que ninguém, somos todos iguais”.

A condenação

Quase um ano depois de ter formalizado a queixa-crime, o homem foi julgado e condenado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Ponta Delgada.
No que respeita a decisões, o Tribunal julgou parcialmente procedente, por provado, o pedido de indemnização deduzido pela demandante e, em consequência condenou o demandado a pagar àquela a quando de três mil Euros, indo absolvido do restante pedido civil contra si deduzido.
Quando ao crime, o homem foi condenado pela prática de um crime de violência doméstica na pena de dois anos e 10 meses de prisão, que suspendem na sua execução por dois anos.
A suspensão será acompanhada de Regime de Prova.
Mais, foi condenado na pena acessória de proibição de contacto com Dora Soares pelo período de dois anos, não podendo aproximar-se dela a menos de 200 metros, devendo ainda esta pena acessória ser fiscalizada, através de meios técnicos de controlo à distância. Foi também condenado na pena acessória de frequência de programa “Contigo”. 
No demais, o homem foi ainda condenado ao pagamento dos encargos do processo, tendo sido fixado a taxa de justiça em 2 (duas) Ucs. (204 Euros).
O condenado recorreu da decisão, mas manteve-se inalterada a decisão da primeira sentença.


 

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