António Gomes, Director Regional do Desporto

Diálogo permanente com o movimento associativo

Em recente entrevista a Diário Insular, António Gomes, Director Regional do Desporto, fez o ponto da situação no que concerne aos contratos-programa celebrados entre Governo e agentes desportivos (associações e clubes), respeitantes à temporada em curso.
"No que respeita às modalidades com época desportiva bianual e que começaram a sua actividade no passado mês de Setembro e terminariam habitualmente a sua época no final do mês de Maio, e que, como tal, efectuaram a maioria do trabalho até à interrupção das actividades, os apoios fixos serão garantidos na normalidade e na totalidade da época, sendo que apenas os valores variáveis, designados de majorações e que correspondem a cumprimento de determinadas condições extra, necessitarão de ser verificados quanto ao grau de cumprimento no momento da interrupção da actividade", informa.
"Este é um princípio que é também extensível aos restantes programas de apoio da Direcção Regional do Desporto (DRD) fora do âmbito do desporto federado, seja no âmbito da atividade física desportiva de crianças e jovens ('Escolinhas do Desporto' e 'Atividade física desportiva regular para jovens'), seja no âmbito da promoção do Desporto Adaptado", acrescenta.
O homem-forte do desporto das ilhas de bruma nota que, "quanto às modalidades com época desportiva anual, decorrem os processos de assinatura dos contratos-programa, sendo que os apoios previstos estarão naturalmente condicionados à actividade efectiva que for possível vir a desenvolver-se".
"Quanto às competições nacionais de regularidade anual de deslocações, os apoios, tal como os restantes, são enquadrados no Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo (RJAMAD), aprovado por Decreto Legislativo Regional, e são calculados na base dos princípios e normas constantes no mesmo", prossegue.
"São várias as possibilidades de apoio previstas no RJAMAD para estas participações, mas aquele que assume um maior volume de comparticipação financeira é o relativo ao apoio para as deslocações e que se traduz em um valor fixo para viagem (corresponde ao valor suportado por residente em cada deslocação), mais um valor designado por 'apoio complementar' (que se destina a comparticipar os custos com o alojamento, alimentação e outros inerentes à participação competitiva) e que também, sendo unitário e fixo, se obtém multiplicando pelos dias necessários à deslocação para cada jogo", explica.

Compromissos liquidados

António Gomes junta que, "relativamente a este valor para cada deslocação (viagem + apoio complementar), podemos afirmar que o correspondente a todas as viagens efectivamente realizadas até à interrupção das competições está pago na íntegra, sejam das provas já terminadas ou das que ainda não estão assumidamente terminadas".
"No caso das modalidades cujas federações ainda não deram por terminadas as competições, aguardam-se eventuais desenvolvimentos das mesmas para então se verificar da necessidade, ou não, de se concretizarem mais deslocações. Como é óbvio, tratando-se de apoio para deslocações, se elas não se realizarem, não podem ser comparticipadas", cita.
"Relativamente a outros apoios previstos, nomeadamente as majorações dos apoios complementares ou os prémios pela utilização de atletas formados nos Açores ou os prémios de manutenção e subida de divisão, todos eles carecem de terem terminado as respectivas competições para se verificar se os clubes reúnem as condições previstas no RJAMAD para serem atribuídos, pelo que se torna necessário que cada federação assuma o final dessas competições para então permitir atribuir os prémios que forem devidos. No caso das competições já formalmente terminadas, todo o processo decorre normalmente", avança.
"Finalmente, no que respeita aos apoios à actividade associativa e em particular aos apoios às competições de âmbito regional e nacional, centrou-se a atenção na definição dos apoios e na celebração dos respetivos contratos-programa e até no processamento de verbas para todas as provas que já foram efectivamente realizadas, de forma a garantir que cheguem rapidamente recursos às associações no sentido de que tenham todas as suas despesas inerentes a essas competições regularizadas. Este é também um esforço no sentido de auxiliar directamente os agentes económicos", desenvolve António Gomes.
"No que respeita às provas ainda não realizadas, o que temos vindo a trabalhar em conjunto com o movimento associativo é no sentido da clara definição daquelas provas que já estão canceladas ou que se pode assumir que já não se realizarão, o que permite libertar as verbas que lhes seriam atribuídas e assim ficarem disponíveis para utilização em outras áreas sociais prioritárias ao momento", remata.
 

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Autor: CA

Categorias: Desporto

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