No próximo dia 26 de Junho, e no âmbito da revisão dos Estatutos da Ordem dos Arquitectos, decorrem as eleições para a Presidência Nacional da Ordem que este ano conta com a novidade de terem sido criadas novas estruturas regionais, nomeadamente a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos.
Integrada na candidatura a nível nacional da Lista B, liderada pela arquitecta Cláudia Costa Santos para Presidente do Conselho Directivo Nacional da Ordem, a nível regional a candidatura à Presidência do Conselho Directivo é encabeçada pelo arquitecto Manuel Marchã, que conta ainda com Sílvia Santos, João Rebelo Costa, Raquel Teves, Bernardo Abreu e Andrea Moura.
A Lista B nos Açores é ainda composta por Liliana Ferreira, candidata a Presidente da Mesa da Assembleia Geral que conta com ainda com Sérgio Luís, Ana Ferreira e Bruno Pinto. Carlos Santos é o candidato a Presidente do Conselho de Disciplina com a equipa composta por Isabel Soares Branco, Mário Moniz, Fabiana Cabral, Mário Leite, Sofia Medeiros e Francisco Lopes. Na Assembleia de Delegados, a lista conta com João Xavier Ávila e Sofia Xavier Ávila.
Com o lema “A Ordem és tu”, a Lista B recorda que através da primeira alteração do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA) foi possível criar um Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Regionais e Locais da Ordem dos Arquitectos (ROFERLOA), cuja aprovação e implementação, “embora demorada, vem permitir pela primeira vez a criação das novas estruturas regionais da Ordem dos Advogados, situação que permitirá uma mudança de paradigma”.
Uma mudança de paradigma que a Lista B, liderada por Manuel Marchã como candidato à Presidência do Conselho Directivo dos Açores, propõe que seja assente no Plano Estratégico para o Sector da Arquitectura. O objectivo é “mais atitude, mais estratégia, mais regulamentação, mais apoio, mais acção, mais proximidade, a par de outros projectos já executados e de que todos beneficiamos”.
Manuel Marchã entende que a candidatura que lidera para a Presidência da Secção Regional dos Açores “quer fazer a diferença com mais unidade, mais integração e mais igualdade”. E para isso, continua o candidato, conta com “estratégias capazes de disponibilizar apoios de proximidade em diversas áreas do saber, focada no esclarecimento e, por conseguinte, na melhoria do apoio á prática profissional dos arquitectos”.
Porque chegou a altura de implementar uma Secção Regional da Ordem dos Arquitectos também nos Açores, á semelhança de outras seis novas secções regionais, para que “de uma forma igualitária e integradora, se possa levar a Ordem dos Arquitectos a todas as regiões do país, sob uma lógica não só da necessária representatividade junto dos seus membros e dos poderes regionais instituídos, mas também sob a necessária perspectiva humanista, promovendo uma maior proximidade e apoio aos profissionais”.
Com estes objectivos em mente, a lista B reuniu “um grupo de arquitectos motivados” para encabeçar a nova Secção Regional nos Açores. Arquitectos que são também conhecedores “das dificuldades de quem começa na profissão, de quem enfrenta condições de trabalho precário, e de quem tem dificuldade em manter uma prática profissional regular, digna e honesta”.
Manuel Marchã diz que o grupo que consigo partilha a lista para a Presidência do Conselho Directivo dos Açores sabe “das implicações da concorrência desleal, dos poderes instalados, do isolamento territorial e da parca representatividade no apoio profissional, por isso queremos fazer mais pelos arquitectos na região e pela Arquitectura no seu conjunto”.
Programa da Lista B
Sob o lema “A Ordem és tu”, a Lista B para o Triénio 2020-2022 da Ordem dos Arquitectos quer representar os 26 mil arquitectos a nível nacional como uma Ordem “programática e pró-activa, que se foca naquilo que é fundamental: solucionar as questões que mais afectam o exercício da nossa profissão e reforçar a importância do nosso papel na sociedade. Uma Ordem democrática, aberta à tua participação, que defenda todos por igual, que não se conforme com as adversidades, que age de forma planeada por uma profissão mais digna e sustentável. Uma Ordem que projecta o futuro com ambição, que não vive das glórias de um passado, que não se cinge apenas ao presente nem a perspectivas de curto prazo”.
A Lista B congrega “colegas que, durante o último mandato, trabalharam com total empenho, compromisso e sentido de responsabilidade” para que diversos projectos se concretizassem. E que “constroem o presente e preparam de forma sustentada o futuro”. Sendo que, pode ler-se no programa eleitoral, “a definição do presente e futuro da profissão de Arquitecto necessita de respostas e acções concretas para três questões que emergem como fulcrais: A dignidade e viabilidade económica da profissão de Arquitecto; A prática profissional, a complexidade jurídica, de procedimentos técnicos e administrativos; O reforço do papel social da Arquitectura e do Arquitecto.
Os elementos de “A Ordem és tu”, encabeçada pela arquitecta Cláudia Costa Santos, entendem que não podem ser “condescendentes com os mecanismos de degradação económica e a concorrência desleal, como o dumping e a precariedade laboral”. Assim como o património arquitectónico e a paisagem “não se compadecem com intervenientes desqualificados ou sub-remunerados”. Por isso implica debater e incorporar na actividade profissional a noção de “emprego e trabalho decente”.
Neste sentido, a lista assume que “temos de liderar os processos simplificação administrativa que permitam ultrapassar, de forma sustentada, a complexidade jurídica e dos procedimentos técnicos e administrativos que influenciam profundamente a actuação dos arquitectos”. E também entende que “devemos defender activamente que os arquitectos são essenciais e insubstituíveis no desenvolvimento e qualificação do território e do edificado, seja ele internacional, nacional ou local, seja no projecto do grande equipamento ou da pequena habitação”. Defendem ainda “ais voz e presença” na actuação da Ordem relativamente a iniciativas e matérias legislativas relacionadas com a regulação do exercício da profissão e com a organização do território. “A Ordem tem que se assumir como agente e catalisador da mudança, que congrega as tuas opiniões e ideias, numa verdadeira Casa do debate, da democracia e da acção. Casa onde a maioria silenciosa dos arquitectos encontre eco, porque a ordem és tu”, pode ler-se no programa eleitoral.