24 de maio de 2020

Entre o passado e o futuro

O emprego, primeiro

Quando se olha para trás e se observa a estratégia definida pelos governos de então para combater crises económicas descobre-se algumas diferenças interessantes entre o passado e o presente: conformidade, sensibilidade e realidade. A distinção respeita ao comportamento e medidas de proteção inovadores por parte dos atuais governos. A intervenção dos governos atuais, no seu modo e extensão, independentemente da ideologia política dos partidos que os suportam, significa uma nova compreensão da sociedade e da importância relativadas componentes do rendimento nacional estruturantes da economia. As preocupações com a economia não são diabolizadas e a ideologia política não esconde a realidade. Portugal foi mais longe. Nele foi declarada uma improvável “união de facto” entre o Chefe de Estado conservador e o Primeiro Ministro socialista ao arrepio das respetivas famílias. Um abalo político de grau elevado na escala de Maquiavel.
Em quase todos os países a estratégia de combate à crise pandémica adotada foi a mesma, ainda que com ligeiras nuances.
Os governos não acordaram nem combinaram entre si os modelos de intervenção estatal integrado se destinados a minorar ou sustar a quebra súbita do rendimento das famílias, da liquidez das empresas derivada do confinamento daquelas e da paralisação económica global. A medida geralmente seguida consistiu na injeção líquida de rendimento nas empresas. Assumiu diversa tipologia, incluindo o fundo perdido, destinada a evitar, a um tempo, falências, despedimentos e o reforço de apoios estatais ao desemprego definitivo e temporário. Portugal prorrogará agora aplicação de medidas de “lay-off” que abrange 735.000 trabalhadores.
Ao proceder assim o Estado substitui-se aos privados no pagamento aos trabalhadores empregados confinados ou temporariamente suspensos. Alcança um objetivo amplo: protege a vida, o ambiente social e um mínimo económico. O necessário para impulsionar a atividade económica e a social correlacionada quando os guardiões da saúde o considerarem oportuno.
Para referir alguns exemplos citados pela comunicação social, os Estados Unidos concederam um apoio adicional aos desempregados de 600 dólares por semana destinado a cerca de 30 milhões de trabalhadores; o Reino Unido prevê apoiar mais de 7 milhões de trabalhadores atingidos no pela contração da atividade económica; a Alemanha ampliou e reforçou significativamente o sistema de apoio a trabalhadores desempregados ou com o trabalho parcialmente suspenso.
As empresas beneficiam também de moratórias gerais de empréstimos bancários e de financiamentos específicos para colmatar insuficiências de tesouraria e manter a atividade económica em marcha lenta sem perder totalmente o poder de aceleração.
Em consonância, a Comissão Europeia, na passada semana, recomendou a Portugal que “garanta suficiente e efetiva proteção social e apoio ao rendimento”; noutra passagem das recomendações específicas “que apoie o emprego e dê prioridade a medidas que o preservem”. Simultaneamente, com um ar da sua graça garantiu que não serão instaurados procedimentos por défices excessivos. Todavia, não se ouviu ao Vice-Presidente da União Europeia, o porta-voz, a palavra mais difícil de pronunciar em coro por todos os Estados Membros da União: solidariedade.
O problema, que no fundo são efeitos interligados, reside no facto de não ser possível - e não carece de demonstração - que os apoios estatais tal como concebidos se mantenham durante muito tempo. É ruinoso para o Estado e pernicioso para o trabalhador e para o mercado de trabalho.
A retoma económica não depende unicamente da reabertura das unidades empresariais e do recomeço da prestação de serviços. Não será possível recuperar todos os postos de trabalho existentes antes da pandemia nem o funcionamento da economia nos moldes em que dantes se verificava. Muitas empresas não abrirão mais as suas portas, muitos postos de trabalhado serão eliminados, muitos serviços cessarão, novos modos de prestação de trabalho serão adotados, a tecnologia tenderá a substituir o trabalhador. Por isso, o governo tem de se concentrar em novos modelos de formação profissional, no acompanhamento da juventude na transição para a nova realidade económica, ou seja, na definição duma estratégia para uma economia em mudança… não apenas numa saída suave de obituário reduzido. AD

 

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Categorias: Opinião

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