Agenda com fortes contributos para o Relançamento Social e Económico dos Açores

Gualter Furtado defende que a Região deve testar o mais possível a Covid-19, estender o Lay Off no Turismo e combater a pobreza

O Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado, diz que, dando como um dado adquirido que o Governo dos Açores, as Autoridades de Saúde, as Instituições Regionais e os Açorianos, se esforçaram ao máximo para que a saúde dos Açorianos fosse protegida nesta pandemia do coronavírus, em que a infelicidade e o que correu mal foi mesmo uma excepção, importa agora criarem-se as condições, em segurança, para um novo patamar de resposta Social e Económica.
O Economista refere que o próximo passo de retoma Social e Económica dos Açores tem de ter um suporte robusto e um stock apreciável de Testes, Máscaras, e Produtos de Desinfeção. Uma campanha permanente de apelo ao respeito das regras de distanciamento social e às recomendações da OMS e Autoridades da Saúde.
A capacidade de resposta na realização de testes, bem como no conhecimento dos resultados, tem de aumentar, já que uma métrica de 700 a 800 testes por dia, pode não ser suficiente. Paralelamente as Unidades de Saúde, devem manter e até reforçar o número de camas, recursos humanos e equipamentos para uma eventualidade de acréscimo da procura de mais infetados. 
Gualter Furtado insiste  na necessidade de controlo da temperatura nos aeroportos e mesmo em outros serviços internos, admitindo que os resultados por esta via possam não serem conclusivos, sendo sempre preferível os Testes, mas é mais um meio de deteção e mesmo de prevenção. 
Um controlo pelos Testes, de quem entra nos Açores, independentemente da natureza da viagem, deve ser prolongada, pelo menos até ao final do corrente ano, podendo até mesmo ser estendida para além desta data referida. Ou, se não for esta a opção de Teste na Origem, deve ser sempre realizado na chegada, regista.
Estas medidas, que podem parecer exageradas, segundo Gualter Furtado são absolutamente indispensáveis para garantir aos Açores uma condição de Região Autónoma em termos de Saúde Segura.
O importante, diz, é garantir uma resposta em 24 horas aos Testes, já que isto fará toda a diferença. Em síntese, reduzir o confinamento indiscriminado e Testes.  
Assume também que não desconhece que algumas vozes, sobretudo oriundas do sector nacional do Turismo, estão a criticar os Açores comparativamente a outras Regiões do País, por estarem atrasados neste “relançamento e abertura”. Tomava nota destas críticas, mas não exagerava na sua valorização. O importante é que os Açores sejam reconhecidos como um lugar de baixo risco para circular e, em caso de doença, tem um sistema de rastreio e de saúde capaz de os e nos acudir com sucesso, sendo eficientes nas respostas, opina Gualter Furtado.
O Presidente do Conselho Económico e  Social dá conta de que o relançamento Social pressupõe a adopção das medidas defendidas tanto para residentes como para não residentes e que isso só poderá terminar quando existir uma vacina.
Destinatários: Residente e Não Residentes, sendo que ao nível do investimento refere que compete ao Governo dos Açores fazer estas estimativas.
Nas medidas propostas para vários sectores, o Presidente do Conselho Económico e Social refere que as IPSS e as Misericórdias dos Açores têm de ver reforçadas as transferências Orçamentais mediante a assinatura de contratos programa destinados à melhoria dos meios e equipamentos relacionados com a prevenção ao Covid-19, incluindo recursos humanos e investimentos que permitam salvaguardar o distanciamento social para os utentes dos Lares, Colaboradores, Órgãos Sociais, Familiares e Outros.
Devem ser feitos com regularidade Testes a todos os utilizadores e frequentadores dos Lares.
O combate à pobreza e exclusão social deve estar na primeira linha da acção do Governo dos Açores, e deve ser partilhado com este tipo de Instituições atrás referidas, e alargando inclusivamente a sua acção à Igreja açoriana.
Na Educação, independentemente do período que durar esta ameaça real que é o Covid-19 o nosso sistema de ensino a todos os níveis deve equipar-se com as soluções técnicas, pedagógicas e de conteúdo científico, capazes de interiorizarem esta nova realidade que é o ensino à distância e o teletrabalho.
Ao nível do investimento reconhece que naturalmente que será pesado. Mas o Governo dos Açores tem todos os instrumentos e informação para contabilizar estas “despesas”.

Lay Off até Setembro no Turismo
 e alerta para o lixo deixado pelas pessoas

Quanto ao relançamento económico, no que toca ao Turismo, entende que deve haver prorrogação do Lay Off até ao fim de Setembro (sendo que poderia ser, não na totalidade dos Colaboradores da Empresa, mas numa percentagem do total dos trabalhadores, por forma a garantir as Prevenções e o Emprego). Situação que seria revista no fim desse período.
As Moratórias dos Créditos deviam ser, de imediato, também estendidas até Setembro. Situação que seria revista no fim desse período.
Deve haver uma campanha de promoção dos Açores como destino de natureza e com um sistema de saúde e de transportes internos e externos capazes. 
Também lembra Gualter Furtado que com o desconfinamento, regressou o lixo às nossas estradas, aos miradouros e inclusivamente aos locais de lazer, como são as zonas de piqueniques e junto das fontes de água em que tradicionalmente as pessoas se abastecem (um exemplo de degradação é o fontanário que fica a meio caminho entre o miradouro de Santa Iria e a entrada para São Brás, mas existem mais tristes exemplos).
As bermas das estradas, as rotundas, os miradouros, os jardins, os trilhos, ribeiras, taludes, etc, com o confinamento ficaram em estado de abandono, o que requer um plano forte em cooperação/articulação com as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia para a recuperação de um dos mais importantes emblemas dos Açores, que é o  cuidado colocado no tratamento destes locais e equipamentos, o que valoriza muito a nossa natureza, prevenção de catástrofes e bem-estar. No atual contexto, este aludido plano forte para combate ao lixo, defesa da natureza e manutenção, pode e deve ser também um importante fator para combater o desemprego principalmente ao nível local. 
Em relação às medidas já apresentadas para os hotéis, alojamento local, restaurantes, rent a car, agências de viagens, empresas de animação, etc, o Presidente do Conselho Ecómico e  Social defende que tem de serem os próprios a pronunciarem-se.
Para esta retoma nunca um investimento inferior a 2,5 Milhões de Euros. 
Naturalmente, que este sector do Turismo é planeado com muita antecedência e com um peso extraordinário do mercado externo, o que nos remete sempre para o setor dos transportes. 
Infelizmente, opina, este ano de 2020 está fortemente ameaçado, mas tem de se evitar que a capacidade instalada feita à custa de elevados investimentos fique definitivamente comprometida para a maioria dos agentes do sector. Uma coisa é certa, o nosso potencial ambiental, de natureza e construído continua cá, e o nosso Povo também.
Para outros sectores de actividade, Gualter Furtado lembra que uma parte muito significativa do investimento em todas as Ilhas dos Açores, nesta fase está parado devido à ausência de circulação interna e com o exterior.
Muito investimento em reparações de avarias, montagens, construção de novos espaços industriais e comerciais está numa situação de espera porque técnicos regionais não podem circular de umas ilhas para as outras, do continente português para cá e também do estrangeiro. Com esta permissão de circulação colocando a SATA a voar e reduzindo significativamente o tempo de confinamento via controlo de Testes e de uma forma muito mais eficaz, reduzindo para o mínimo os custos para as empresas, relacionados com o confinamento, é possível retomar uma parte significativa do aparelho produtivo e de investimento que se encontra em modo de adiamento. Esta realidade atrás descrita pode ser confirmada junto de grandes empresas tanto na esfera pública como na privada e mesmo de PME.  
Quanto ao investimento, diz que o mesmo já foi contabilizado no Relançamento Social e o que advirá do custo associado à SATA e cuja abordagem e suporte deve incluir também uma indispensável componente nacional e europeia. 

Antecipar ajudas para sectores vitais

Quanto aos sectores Produtivos da Agricultura e Indústria, entende que há que tentar junto das instâncias nacionais e europeias antecipar tudo o que for ajudas ao rendimento e investimento. Grande campanha de promoção de consumir “o que é nosso”.
Algumas medidas internas, como por exemplo a anunciada pelo Presidente do Governo dos Açores de um complemento regional ao prémio à vaca leiteira. Reformas antecipadas, apoio ao emparcelamento e dos custos de contexto.
Tratamento adequado das exportações de forma a não se comprometer os mercados externos e os canais já testados de colocação de produtos açorianos, designadamente dos derivados dos lacticínios, do peixe, das flores e de outros produtos alimentares como por exemplo os doces, bebidas e o chá. 
No ponto dedicado ao emprego, Gualter Furtado volta a destacar o prolongamento do Lay Off e que devem ser pensadas, naturalmente com o apoio da União Europeia, acções de formação profissional com cursos orientados para esta nova realidade decorrente do Covid-19, tanto nos setores tradicionais da agricultura, pesca e turismo, como na utilização dos meios informáticos. 
Criação de um Observatório do mercado de emprego, que tenha como objectivo principal a monotorização do emprego e desemprego na Região, devia começar de  imediato e prolongar-se no tempo, defende o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores.  
                N.C.
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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