5 de junho de 2020

O drama da política açoriana

 

Numa perspetiva política, a história da humanidade mostra-nos dois tipos de humanos: os que têm um ímpeto para vencer por si próprios, o indivíduo Y, e os que têm necessidade de se apoiar nos outros, é o indivíduo T.
Na evolução da humanidade num certo estádio de desenvolvimento – estádio 1, o ser humano percebeu que tudo tem uma ordem, que tudo é regido por regras, o sol que nasce e se põe todos os dias, que num dia os elementos que o envolvem obrigam-no a abrigar-se, outras vezes a sair do abrigo. Nessa perceção o ser humano adquire a propensão para a criação de regras: se vem chuva é melhor abrigar-me, se o sol cai tenho de esconder-me num abrigo. Este é um dos primeiros elementos daquilo que designamos de democracia: porque aliado à propensão para a criação de regras nasce ao mesmo tempo um sentido natural para a proporcionalidade e adequação, a regra de ouro descrita no Homem Vitruviano (ou seja, normas, mas ainda não justiça) Estádio 2: nessa régua de tempo, a determinada altura o ser humano percebe que pertence a alguma coisa dessa ordem: não é o sol nem a nuvem, nem a pedra e a alimentação e, pois, não sendo nenhuma daquelas, será alguma coisa nesse todo, ganhando assim a sua particularidade. Estádio 3: o tempo continua a correr até que reconhece que é uma pessoa humana e descobre o Eu: não só sou diferente do sol, não só sou algo que pertence ao todo que me rodeia para cá das estrelas fixas, mas, mais do que isso: descobre no seu corpo um Eu próprio e, portanto, diferente dos outros Eus. Estádio 4: quase imediatamente a seguir ele reconhece que é uma pessoa humana, reconhece esse Eu. Já não é apenas a descoberta de que é um Eu, já é reconhecer que o é efetivamente. Estádio 5: e isso, em pouco tempo, transporta-o para outro patamar: não é apenas uma pessoa humana com um Eu específico e único; vai mais longe, deseja o reconhecimento pelos outros, quer que os outros o reconheçam como pessoa humana com um Eu próprio, diferente, mas em igualdade aos demais Eus. Este é o estádio mais básico da atualidade: o indivíduo quer ser reconhecido. Estádio 6: e, quase ao mesmo tempo, na escala do tempo, ele transporta esse desejo para um outro patamar: deseja que esse reconhecimento pelos outros tenha influência neles.
Numa perspetiva alargada a pessoa humana, ao longo de milénios e depois séculos, passou por estes seis estádios e adquiriu este vasto património humano. Mas numa visão mais específica verificamos que isso não acontece de forma estanque, pois nem todos atinjam o estádio 6. Os que o atingem pertencem ao grupo Y, os que não atingem pertencem ao grupo T. E mesmo em cada grupo não há uma régua igual para todos.
Ponto assente, no entanto, e é isso que queremos sublinhar, é a distinção entre este o grupo T e Y: por regra o indivíduo Y tem uma vocação para a universalidade da humanidade porque o altruísmo para que o seu reconhecimento tenha influência leva-o a consagrar o reconhecimento dos outros no seu registo de dignidade humana. O problema é que dentro deste grupo Y há os que têm uma matriz genuína dessa dignidade, enquanto outros não conseguem dominar o ímpeto natural para dominar de maneira a que “ou tu reconheces-me e deixas-me influenciar-te como eu quero, ou não o fazendo obrigo-te a fazê-lo”. É por isso que na história da humanidade surgem políticos de grande craveira intelectual e humanitária, ao mesmo tempo que aparecem outros que se tornam ditadores ou guardam governos de grande retrocesso social.
Por regra, o indivíduo Y enfrenta o medo, é capaz de pensar diferente e de pensar por si próprio; possui um pensamento de liberdade humana integral; por isso, em situações de grande profundidade civilizacional luta, se necessário, até à morte; mas quando o indivíduo Y está colocado no extremo da escala e a sociedade encontra-se em momento de fraqueza – isso conduz ao desastre político.
O grupo T em certas situações, de grande consternação social, tem tendência para o medo. Como ainda não tem o ímpeto de liberdade humana com facilidade fixa-se sobre si próprio ou nos outros à sua volta; a sua vocação é de participar na construção ou destruição do outrem, ou seja, não é capaz de ilustrar no seu espírito um robusto pensamento de liberdade humana e, por isso, necessita dos outros para se realizar inteiramente. O grupo T, tendo embora as virtudes de toda a humanidade, possui um senão: como a sua realização pessoal depende dos outros, ele tem tendência para abandonar o seu próprio Eu, sufocando-o ou libertando-o à conta do outrem. 
O problema da democracia está nesta duplicidade humana, que provoca choque entre grupos por atraso humano de um sobre o outro. É neste ponto que está o problema da política: o indivíduo T confunde o que não é confundível, o indivíduo Y utiliza aquela confusão para governar e perpetuar-se no poder. Por exemplo, por vezes o indivíduo T, mesmo que não goste do governo, por medo de determinada circunstância, vai repudiar quem critique esse governo por estar a abusar do poder sem necessidade. O indivíduo T vai lutar contra esses críticos; ele pode ter perfeita consciência que existe abuso de poder e até sem necessidade, mas o medo obriga-o a descartar esse pormenor – esquecendo que quem rouba uma lei é capaz de roubar duas; ou outro ainda, que não tem essa consciência, e confunde a crítica com o poder do governo, sem se aperceber que não está em causa o governo atuar, mas sim a forma de ilegalidade desnecessária para cumprir a sua função. Ou seja, este indivíduo T em determinado momento, mesmo numa situação de normalidade democrática, divorcia-se da ordem.
Ninguém no planeta defende (pelo menos no seu perfeito juízo) que se deve menorizar o perigo duma pandemia; mas também ninguém deve achar que para isso se tenha de alterar as regras democráticas. Uma crise de saúde pública não é uma crise política. É possível alterar as regras e até a suspender a Constituição e as leis, e os procedimentos políticos da normalidade política: mas isso só pode acontecer em situações de impossibilidade democrática efetiva. Num pequeno período de tempo da revolução dos Cravos o país esteve sem ordem constitucional; e, aliás, no momento imediatamente a seguir, produziram-se leis constitucionais que de constitucionais pouco tinham porque eram regras de emergência para o conturbado momento. É aqui nestas situações que se pode apagar a Constituição e a normalidade democrática; assim como pode acontecer em grande medida numa situação de guerra radical, ou de uma epidemia ou pandemia devastadoras sem controlo.
Mas – numa situação de saúde com ordem– isso não se justifica: porque o Estado está intato, continua a funcionar e, portanto, não se justifica que os órgãos políticos ataquem a democracia e a normalidade legal... a não ser que se queira projetar ideais independentistas ou se queira projetar o medo para se manter no governo sem mérito democrático, ou por fraqueza de espírito.

Nota: bibliografia essencial sobre este assunto: FUKUYAMA, FINER, DAMÁSIO, MCKENNA, EAGLEMAN, ARISTOTELES, MONTESQUIEU, MAQUIAVEL,TOCQUEVILLE.
 

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Categorias: Opinião

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