APAV acredita que número de denúncias de assédio permanente nos Açores tem vindo a crescer e aumentou em 2019

 Apesar de a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) não ter ainda compilado e divulgado dados oficiais relativos aos índices de violência ocorridos nos Açores ao longo do ano de 2019, Emanuela Braga acredita que, tendo em conta o ritmo de crescimento que existe de ano para ano, haverá um aumento no número de pedidos de ajuda relacionados com assédio permanente, também chamado de “stalking”.
Entre o ano de 2015 e o ano de 2018, conta a Assessora Técnica da APAV Açores, foram mais de dois mil os pedidos de ajuda que chegaram à sede da associação em Ponta Delgada, sendo que destes 470 ocorreram durante o ano de 2018.
“Os dados vão sendo lançados e ainda não foram tornados públicos, mas acreditamos que a estatística de 2019 irá revelar um aumento à semelhança do que tem havido nos outros anos porque nós, nos vários anos, denotámos que houve sempre um crescimento no número de apoios, e acreditamos que a estatística de 2019 irá reflectir a mesma tendência”, afirma.
De acordo com a também coordenadora do pólo de formação dos Açores, estes dados começaram apenas a ser reunidos em 2015, ano em que o assédio permanente começou a ser criminalizado, punindo agora aqueles que comprovadamente adoptem “comportamentos de assédio praticados de forma persistente relativamente a outra pessoa, sem que esta deseje ou consinta esses comportamentos”.
As principais vítimas, adiantam as estatísticas e os estudos que têm vindo a ser feitos nesta área, são mulheres e jovens, onde se incluem desde os adolescentes até às pessoas com cerca de 30 anos de idade, no entanto este é um fenómeno que se apresenta – como tantos outros no que à violência diz respeito – como transversal.
“O stalking é transversal, qualquer pessoa poderá ser vítima de stalking independentemente da sua idade e de outras características. Contudo, as estatísticas e os estudos feitos na área têm demonstrado que existem grupos especialmente vulneráveis que são as mulheres e os jovens. Ou seja, as investigações têm demonstrado que na maioria das vezes as vítimas são mulheres e pessoas em camadas mais jovens, mas é transversal a qualquer idade”, explica Emanuela Braga.
Quanto à forma mais comum de assédio, que pode acontecer quer presencialmente quer à distância com recurso às novas tecnologias, a Assessora Técnica da APAV Açores adianta que acaba por existir uma mistura entre estes dois tipos de abordagens diferentes.
“Acaba por haver uma mistura porque hoje em dia o acesso às novas tecnologias é cada vez mais facilitado, daí que o cyberstalking acabe por ser um recurso muitas vezes utilizado para vigiar ou para monitorizar aquilo que é o dia-a-dia da vítima.
Mas aliada a essa estratégia que é muitas vezes utilizada, há muitas vezes a passagem para uma tentativa de aproximação face a face, com um contacto mais directo com a vítima e acaba por haver uma mistura de várias estratégias adoptadas para que o agressor ou agressora se aproxime da vítima”, explica.
Ainda nas diferentes formas de um agressor ou agressora se poderem aproximar dos seus alvos, a especialista da associação nos Açores refere que para além “do contacto face a face, da presença em locais normalmente frequentados pela vítima, no exterior da sua habitação ou no local de trabalho”, há também estratégias de aproximação que podem envolver familiares ou pessoas próximas da mesma.
“A pessoa que pratica esse tipo de conduta pode também envolver outros significativos no seu alvo, ou seja, para se aproximar ou para obter informações sobre a vítima poderá recorrer a pessoas que são próximas, como conhecidos, amigos e familiares. 
Por isso mesmo nós sensibilizamos a pessoa que é vítima de assédio persistente a falar sobre o assunto com aquelas pessoas que lhe são mais próximas para evitar que haja fuga de informação por parte destas pessoas ao stalker ou à stalker”, salienta Emanuela Braga.
Este é um importante aspecto a ter em conta, uma vez que associado ao assédio permanente há também um factor de imprevisibilidade associado, tornando difícil perceber se haverá uma escalada de violência entre a vítima e o seu respectivo agressor ou não, até porque muitas vezes este é um fenómeno que começa de forma “aparentemente inofensiva”, dizem os especialistas.
“As características que definem o stalking reúnem um conjunto de comportamentos que podem começar por actos aparentemente inofensivos e rotineiros, o que às vezes poderá fazer com que a vítima não tenha a noção do que está a acontecer e acabe por minimizar ou minorizar o real risco por que pode estar a passar.
(…) Por esse motivo é preciso sensibilizar as vítimas de assédio permanente e também os profissionais que apoiam estas pessoas para não minimizar ou desvalorizar o potencial risco que a pessoa pode estar a correr”, explica Emanuela Braga, salientando que as vítimas devem estar atentas a partir do momento em que “não consintam e não desejem” as abordagens levadas a cabo pelo agressor.

Estratégias utilizadas pelas vítimas 
nem sempre são eficazes

É, no entanto, importante que estas pessoas sigam determinadas linhas orientadoras para conseguirem lidar com aqueles que praticam o assédio, uma vez que “nem sempre as estratégias de coping se revelam as mais eficazes ou adequadas, até porque as mesmas podem contribuir para a perpetuação da conduta do/a stalker, ou mesmo contribuir para a escalada do comportamento”.
Como exemplo disto, a Assessora Técnica da APAV Açores refere as tentativas de negociação com o/a agressor/a, como o dizer “que se precisa de um tempo, que vamos ser só amigos ou que talvez no futuro dê certo”, um conjunto de estratégias que – muitas vezes – as vítimas utilizam “no sentido de tentar resolver de forma pacífica a situação, mas que não só dão expectativa ao outro”.
Apesar de haver uma linha muito ténue entre os comportamentos aparentemente inofensivos, actos “que podem ser vistos como românticos, aceitáveis e até desejáveis num processo de cortejo” e aqueles que se “tornam intimidatórios para as vítimas”, podendo resultar em crimes mais graves, incluindo “agressões físicas, sexuais ou outro tipo de agressão com maior risco para a vítima”, diz Emanuela Braga.
Muitos destes casos acontecem em contextos de violência doméstica, uma vez que ao longo dos anos se tem vindo a comprovar que “a violência doméstica e o stalking estão estritamente ligados”, tendo em conta que “muitos dos casos que nos chegam de perseguição ocorrem na sequência de uma situação de ruptura relacional, onde poderá já ter existido durante a relação uma situação de violência doméstica ou a prática de alguma forma de agressão”.
Este cenário de perseguição, indica a especialista da APAV, surge normalmente após o terminar das relações, mais concretamente “perante a recusa do agressor ou da agressora em aceitar que a relação terminou”.
Contudo, em termos legais, é hoje muito mais fácil que um agressor seja punido por praticar crimes de assédio permanente, principalmente se existir já alguma situação de violência doméstica, onde a moldura penal é mais grave à partida e onde no decorrer do processo podem ainda ser aplicadas medidas de coação ou de protecção à vítima.

Criminalização potenciou 
aumento das denúncias

Quanto ao stalking, a moldura penal para a prática destes crimes vai até aos três anos de prisão, e a sua criminalização veio reforçar o estatuto destas vítimas que – antes – não eram reconhecidos.
“O que se verificava anteriormente à criminalização é que as vítimas de stalking não viam o seu estatuto de vítima reconhecido porque muitos dos comportamentos característicos do stalking não eram tipificados como crime.
Muitas vezes o stalking tinha que evoluir para formas muito mais graves de violência para que fosse possível enquadrá-los em algum tipo de crime, nomeadamente injúrias, ameaças, devassa da vida privada, no entanto o stalking não se resume apenas a esse tipo de comportamentos”, explica ainda.
Desde esta criminalização que há então a registar “um aumento no número de denúncias e no número de pedidos de apoio à APAV por vítimas de stalking, e isso poderá revelar mais do que o aumento do crime, mas uma maior consciencialização por parte das pessoas, pois percebemos que as pessoas estão cada vez mais informadas sobre o que é o stalking e o que define esse tipo de violência e, por isso, estão mais sensibilizadas para a denúncia”, refere.
Já no que diz respeito ao perfil psicológico do agressor ou agressora, Emanuela Braga refere que há situações em que se pode estar perante alguém que tenha algum distúrbio psicológico ou psiquiátrico, ou mesmo alguma perturbação ao nível da personalidade que resulte na dificuldade em lidar com sentimentos de frustração, “mas importa também relembrar que nem todos os agressores têm algum tipo de diagnóstico ou de perturbação psíquico-patológica”, até porque isso seria “uma desculpabilização da violência”, conclui.

                              Joana Medeiros
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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