7 de junho de 2020

Entre o passado e o futuro

A Região Autónoma e o seu Dia

 Escrevo o presente trabalho no dia politicamente escolhido para lembrar, popularizar e celebrar a Região Autónoma dos Açores, como ela não justificasse todos dias a sua própria existência.
A verdade é que não basta estar vivo para existir é preciso ser reconhecido pela espécie integrante.
Hayy, um sábio, nascido por geração espontânea ou abandonado pela mãe à nascença é a personagem principal do romance O Filósofo Autodidata, de IbnTufayl, escrito no séc. XII e inspirador de literatura contemporânea de enorme sucesso no género do imaginário heróico. 
Ele nunca teria existido se naquela ilha deserta onde crescera sustentado por animais não tivesse encontrado outro ser humano. Assal, cansado de não ser ninguém, escolhera uma ilha sem ninguém para fugir aos da sua espécie. A  Assal, Hayy transmitiu toda a sua muita sabedoria intuitiva e desenvolvida por si próprio. Algum tempo depois decidiram abandonar a ilha em busca da civilização de então, ou seja, do reconhecimento no seio da comunidade humana da sua humanidade e da imensa sabedoria de Hayy. Sem qualquer êxito, contudo. Foram literalmente ignorados. Desiludidos e despeitados, regressaram à ilha para exclusiva contemplação mística até ao fim dos seus dias. Sem o reconhecimento dos da sua espécie eles viveriam, mas não existiam.
Não só os seres humanos como também as instituições, sejam materiais ou imateriais, precisam de ser acreditadas junto dos universos populacionais que com elas se identificam por um sentimento de pertença, afinidade espiritual, opção racional ou utilidade. O máximo do reconhecimento é a celebração popular, reiterada e calendarizada.
A Europa tem o seu dia, a 9 de maio de 1950, aquele em que Robert Schuman deu a conhecer a sua visão sobre cooperação política na Europa para a paz e o desenvolvimento. Portugal tem o seu dia, a 10 de Junho, o dia do decesso de Luís de Camões que começou por ser feriado municipal e, depois, elevado a dia de Portugal e da raça, mais tarde já em democracia foi substituída por comunidades portuguesas. A Região Autónoma da Madeira celebra o Dia da Madeira e das Comunidades Madeirenses, no 1º de julho, considerada a data da descoberta do Arquipélago.
Os Açores adotaram um critério diferente para escolha do dia em que comemorando se reconhecem e se reafirmam como Região Autónoma por que tanto haviam lutado desde que valorizaram a consciência da sua condição geográfica e de comunidade identitária - isolamento e dispersão por considerável extensão de mar.
Os Açores adquirem a natureza de região autónoma no dia 30 de abril de 1976. Data da publicação e da entrada em vigor do seu primeiro Estatuto de Autonomia, ainda classificado de provisório.Naquele dia a Região Autónoma nasce completamente e com vida. Emerge também o novo modelo de Estado: Estado com regiões autónomas que compreende uma nova estrutura político-constitucional de governação e território próprios assumida pelas suas parcelas insulares.
Governação e território próprios exigem o respeito por dois novos princípios jurídico-políticos fundamentais: o interesse regional em nome do qual é autonomamente governado o território, e a solidariedade nacional, a base da integridade e da coesão nacional.
Os Açores uniram-se, instituíram um governo único integrador e de proximidade. Prontamente constituíram o seu parlamento, aprovaram um orçamento e um plano económico que privilegiou o desenvolvimento harmonioso e justo, como nunca acontecera em 5 séculos da sua história. 
Cito o preâmbulo do Decreto Regional nº 13 de 1980 que estabelece como Dia da Região Autónoma dos Açores a segunda-feira do Espírito Santo: é o mais significativo de todos os cultos e práticas profundamente enraizadas no quotidiano açoriano e vincadamente portuguesas a comemoração do Espírito Santo. As celebrações são tão espontâneas, tão vividas, tão intensas que a natureza das coisas como que impõe um inevitável dia descanso o dia útil que se lhes segue. (…) Como é o mais popular dos dias de repouso e de recreio entende-se justo consagrá-lo como afirmação da identidade dos açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional.
Não é tanto pela preferência confessional que exalta, mas pela criativa justificação final que sempre me questionei. E convenço-me que aquele ou outro dia no futuro será apenas o Dia dos Açores sem o condicional qualificativo institucional. 
                                               
 


 

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Categorias: Opinião

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