Entrevista ao Secretário Regional da Agricultura, João Ponte

“A agricultura foi e continua a ser o setor base da economia nos açores, pelos postos de trabalho que cria, pelo contributo que dá para a fixação da população nas zonas rurais”

A Agricultura foi durante muitos anos o sector base da economia dos Açores, com a pecuária a ocupar uma parte significativa dessa base. No início do seu mandato, apostou na diversificação da produção agrícola para satisfazer o mercado interno e como suporte da agro-indústria. Essa é uma aposta ganha?
 A agricultura foi e continua a ser o setor base da economia nos Açores, pelos postos de trabalho que cria, pelo contributo que dá para a fixação da população nas zonas rurais, pela salvaguarda ambiental que promove, pela criação de riqueza, pelos produtos alimentares de grande qualidade que produz e que levam o nome dos Açores mais longe.
A pecuária, mantém-se como a atividade mais importante do setor agrícola e será assim, certamente, durante muito tempo. O que é gratificante é o facto de termos sido capazes de reforçar o posicionamento do setor agropecuário no panorama nacional e simultaneamente, termos sido capazes de incrementar, de dar notoriedade não só a estas produções como também às áreas da diversificação.  
Só nesta legislatura a área de produção cresceu 30%, as importações diminuíram e reforçámos as exportações. Estamos a falar de um crescimento de mais de 700 hectares destinados a culturas como hortícolas, frutícolas, flores, café, chá e de forma muito expressiva a vinha.
Para este crescimento foram decisivas a aposta na formação, investimento nas infraestruturas agrícolas, a aprovação de 125 projetos de modernização de explorações, a aprovação de 50 projetos de 1ª instalação e o apoio ao rendimento dos produtores.
O empreendedorismo aliado à capacidade de operacionalizar soluções inovadoras foram e continuarão a ser determinantes para o constante trabalho de substituição das importações e incremento das exportações.  

O emparcelamento e o resgate de muitas explorações têm contribuído para o rejuvenescimento de produtores de leite nos Açores e para o aumento da superfície e consequente rendimento das explorações. Os resultados das medidas tomadas nesse sentido estão a atingir os objetivos desejados?
Apesar de este ser um processo dinâmico e em constante evolução, a verdade é que as medidas que têm vindo a ser tomadas têm contribuído positivamente para alcançar os objetivos desejados: promover e incentivar a existência de explorações eficientes do ponto de vista operacional e económico e com capacidade de gerar valor e rendimento.
Os instrumentos de ordenamento agrário nos Açores, como os perímetros de ordenamento agrário, os incentivos à aquisição de terrenos, o forte investimento em caminhos agrícolas, abastecimento de água e eletrificação das explorações, foram e continuam a ser essenciais para modernizar e desenvolver o setor agrícola.
Através dos programas de apoio à compra de terra, foram adquiridos mais 1.900 hectares e nos processos de reforma antecipada procedeu-se à transferência de 12.300 hectares para novos agricultores. Foi assim possível reduzir a metade o número de explorações e a área média por exploração mais que duplicou.
Apesar dos ganhos conseguidos, é sempre possível fazer mais e fazer melhor. Por isso mesmo avançamos com um novo regime jurídico da cessação da atividade agrícola, com o programa jovem agricultor, entre outras medidas, com o objetivo de contribuir para tornar o setor agrícola mais apelativo, sustentável e melhor preparado para enfrentar os desafios do futuro.

 Para que tipo de exploração de leite está os Açores a caminhar? 
Sem sombra de dúvida que caminhamos no sentido de termos explorações cada vez mais modernas, eficientes, sustentáveis e tecnologicamente evoluídas.
Tenho tido a oportunidade de visitar várias e constatado uma evolução notável na qualidade das instalações e dos equipamentos, nos cuidados com o bem-estar e maneio animal, na alimentação e com grandes preocupações ambientais. Todos esses aspetos concorrem para algo que é a grande prioridade dos produtores de leite – otimizar os custos de produção.
A utilização de sistemas informáticos, como ferramenta de apoio à gestão das explorações, permitindo poupar tempo e reduzir custos, é hoje uma realidade num número cada vez maior de explorações.
O facto de os Açores terem dos agricultores mais jovens do país propícia também uma mais fácil utilização das novas tecnologias na atividade diária das explorações. Caminhamos para uma agricultura inteligente alavancada nas soluções tecnológicas que o mercado propõe.
Os agricultores estão cada vez mais capacitados, mas a atividade e o mercado são simultaneamente mais exigentes, portanto a especialização terá que ser cada vez maior.
Inevitavelmente para se manterem competitivas, as explorações tendencialmente irão ganhar escala. A pastagem, o bem-estar animal, a qualidade e as questões ambientais serão cada vez mais a nossa referência.

A opção de reduzir o efetivo leiteiro nos Açores e aumentar a fileira da carne parece ser a resposta adequada para conter o aumento da produção de leite na Região evitando, desse modo, a penalização dos produtores pela aplicação de multas ou redução do preço do leite pela indústria. Não seria oportuno aproveitar as potencialidades das Ilhas do Pico, Faial, Flores e zonas altas de outras ilhas para criar-se zonas demarcadas para a produção de carne?
É precisamente o que estamos a fazer. Dou alguns exemplos: concluímos um ciclo de grande investimento na rede regional de abate e certificamo-la pela norma ISO 22.000, criamos o Centro Estratégico Regional da Carne dos Açores (CERCA), concluímos o caderno de especificações da Reserva da Biosfera, alterou-se a portaria dos cruzados reforçando a percentagem de inseminações de raças de carne comparticipadas e no âmbito do POSEI, ajustaram-se e implementaram-se novas medidas no setor da carne, até mesmo porque o mercado assim o exige.   
Nas ilhas referidas, estas são já produtoras de carne de excelente qualidade, com núcleos de animais puros do melhor que há no País e 90% dos abates são de animais de raças de carne.
Esta realidade é distinta das ilhas mais vocacionadas para a produção de leite como é o caso, por exemplo, de S. Miguel, Terceira e Graciosa. Mas o facto é que são estas ilhas que nos conferem massa crítica comercial. Nestas ilhas em particular, algumas indústrias têm imposto limites à produção de leite e para isso, em estreita articulação coma Federação Agrícola dos Açores decidimos avançar com uma medida que permitirá de forma estrutural reconverter os produtores de leite com menores condições para o setor da carne.

A raça bovina Ramo Grande, sendo uma raça autóctone dos Açores, não devia ser um nicho de mercado para o turismo e uma mais-valia para o mercado interno?
Pela sua singularidade e pelas suas características, esta carne constitui um nicho de mercado que importa desenvolver e estamos precisamente a trabalhar no sentido, não só de preservar esta raça, como de aproveitar todo o seu potencial.
Estamos a trabalhar com a Associação de Criadores no registo da Carne Ramo Grande como Denominação de Origem Protegida (DOP). Este processo encontra-se já em fase avançada, e muito em breve, vai ser possível o uso da menção DOP nesta carne, o que será uma mais-valia para a sua comercialização.  
Temos colaborado com um operador económico da Região que pretende comercializar esta carne, no sentido de trilhar um percurso de maior valorização.
No POSEI, criamos um suplemento de 40 euros, no Prémio ao Abate de Bovinos para os animais da raça “Ramo Grande”, um sinal de estímulo à produção desta raça de carne que é também património dos Açores.
 
Temos bons queijos, quer de pasta mole quer de pasta dura, isto para além do “santuário” do queijo de São Jorge, que é à parte. Acha que a indústria tem inovado o suficiente para valorizar o nosso queijo, ou tem apenas retocado o produto de sempre, quando poderia ganhar mais mercado através de mais imaginação e novos produtos?
A inovação é um aspeto absolutamente vital para se criar maior valor económico aos nossos bons produtos lácteos.
No caso dos queijos, não se pode dizer que não houve inovação. Faltou a agilidade necessária, quer do ponto de vista do investimento quer do ponto de vista da conceção e desenvolvimento do produto, para se acompanhar as alterações do comportamento dos consumidores, que são constantes e rápidas.
Contudo, é justo referir que as indústrias e as pequenas queijarias têm feito um esforço a esse nível, procurando inovar, lançar novos produtos e adequar, cada vez mais, a sua produção às preferências dos consumidores.
Mas este processo é contínuo e carece de uma busca incessante por novos mercados, novos produtos, ingredientes ou conceitos que satisfaçam as necessidades atuais do consumidor, sem nunca descurar a aposta na qualidade e na notoriedade dos produtos lácteos. E sobretudo, é preciso encará-lo como um investimento necessário e não como um custo dispensável.
É desta forma que nos poderemos afirmar no mercado global em que nos inserimos, já que não conseguimos competir pelo preço, fruto da nossa dimensão e da distância dos mercados.
Em todo o caso, direi, baseado num mercado que importa 50% do queijo que consome, que é sempre possível fazer mais, fazer melhor a esse nível e é com esse espírito que todos devemos continuar a trabalhar em articulação e sintonia.
O lançamento de novos produtos registado nos últimos anos, de leite de pastagem, biológico ou até mesmo com o foco nas questões de bem-estar animal e ambientais são também bons exemplos de inovação.

O ressurgimento da criação de gado ovino na ilha de Santa Maria e a futura da produção industrial de queijo de ovelha nos Açores, bem como a comercialização de carne de borrego, podem representar novas oportunidades de negócio e estender esta produção a outras ilhas?   
Certamente que sim. É essa a expetativa do Governo dos Açores ao fomentar as especificidades de cada ilha, aproveitando o que cada uma tem de melhor. Apoiamos a associação ARCOA, em Santa Maria, quer na importação de ovelhas de França, quer na instalação de uma queijaria, contribuindo, assim, para a dinamização, a diversificação, a inovação da nossa agricultura e para potenciar o desenvolvimento económico em Santa Maria. É bom lembrar que o queijo de ovelha já fez história, no passado, nesta ilha e ombreou com o que de melhor se fazia no país. Importa retomar essa tradição e fomentar a criação de um novo produto agrícola de referência. O mesmo acontece com a carne de borrego, um produto com grande potencial a que têm sido associadas novas técnicas de confeção e sabores, permitindo a alargar a oferta de produtos locais.

O consumo de bens alimentares teve uma baixa devido à quebra do turismo e até devido ao consumo interno. Ouviu-se o desânimo de muitos produtores agrícolas que chegaram a anunciar o propósito de acabar com as suas explorações quer de produtos agrícolas, frutícolas e florícolas. A solução apresentada assenta na criação de um mercado verdadeiramente regional. Como será possível criar esse mercado quando as importações continuam em alta e as exportações são feitas diretamente para o exterior e não de forma circular dentro da Região. Como se deve dinamizar esse tal mercado interno que padece, por exemplo, da falta de uma rede de transportes marítimos de cargas regulares inter Ilhas?
É um facto que a pandemia provocou constrangimentos a diferentes níveis e em diferentes setores económicos, entre eles a Agricultura. Em todo o caso, é bom lembrar que muitos produtores, por exemplo na área das hortícolas e das frutícolas encontraram formas inovadoras de contornar dificuldades, nomeadamente, através da venda e entrega de cabazes aos clientes. Foi efetuado um acompanhamento próximo por parte do Governo e das Associações do setor o que possibilitou ultrapassar algumas dificuldades que foram surgindo e o desânimo transformou-se em esperança e confiança.     
O mercado circular dentro da Região já é uma realidade nas frutícolas com grande destaque para a banana, nas hortícolas e na carne de bovino, mas que pode e deve ser continuamente reforçado e aperfeiçoado.
Estamos empenhados em estimular e incentivar que cada uma das ilhas produza aquilo para que tem maior apetência natural, potenciando, assim, o autoconsumo e a redução de importações.
Há algo que me parece importante recordar: as principais produções da Região deram um salto quantitativo foi para permitir a “exportação” e esta não vai recuar, muito pelo contrário. Não temos consumidores para as nossas produções de escala e de maior valor pelo que precisamos de sair sempre da Região e estamos a falar de grandezas de valor muito diferentes.
Para dinamizar ainda mais o mercado regional, certamente, que o transporte de carga na Região é um aspeto essencial. Estamos cientes disso e a trabalhar para encontrar, a cada momento, as melhores soluções, que consigam responder às necessidades dos produtores e dos consumidores. Não existem modelos perfeitos, daí ser importante haver sempre muito diálogo, sinergias e cooperação entre todos os envolvidos neste assunto.
Recordo que recentemente o Governo dos Açores tomou várias medidas com vista ao reforço do mercado interno no domínio dos transportes.

A produção vitivinícola tem crescido sobretudo no Pico e na Graciosa, mas ainda há dias foi dito que as uvas da colheita de 2019 estão por pagar ao produtor e o vinho está armazenado com implicações grandes na colheita de 2020. Como é que um produtor pode esperar um ano para receber o produto do ano anterior e pagar os custos do ano em curso? Pode ser-se produtor desta forma? Não será que é preciso rever a politica de preços ao consumidor, já que o vinho de produção local não abunda no comércio e nem todos podem a ele chegar?
Certamente que este modelo de pagamento não é o melhor nem o mais justo para o produtor. É sempre possível aperfeiçoá-lo, mas a decisão está do lado dos operadores da transformação. Este ano, devido aos constrangimentos provocados no setor pela pandemia, estamos a trabalhar com as cooperativas para construir uma solução que permita cumprir com os pagamentos nos prazos habituais.
Aliás os problemas de liquidez, neste momento, são transversais a todos os setores da economia e a tentar resolvê-los estão os governos europeus, nacionais e regionais. Esta verdadeira união de esforços permitir-nos-á ultrapassar mais rapidamente os constrangimentos causados pela pandemia.
No que se refere ao preço dos vinhos ao consumidor, são as regras de mercado a funcionar. Produzir uvas na ilha do Pico tem custos elevados e só se consegue garantir a sustentabilidade do setor com preços adequados pagos ao produtor, o que condiciona, naturalmente, o preço do vinho. Mas a verdade é que vinhos únicos, tem que ter um posicionamento em termo de mercado pela sua qualidade e unicidade. Não cabe ao Governo Regional definir a política de preços praticados pelos diferentes operadores existentes no mercado.
A valorização da produção e a notoriedade dos vinhos dos Açores, que foi possível assistir nos últimos anos teve impactos económicos e sociais muito positivos.

Como se poderá fazer o “casamento” do nosso sector agro-pecuário e florestal com o Turismo?
Este “casamento” já ocorreu e dura há vários anos de forma feliz e equilibrada. É sempre possível aperfeiçoar, mas creio que não existem dúvidas quanto à interligação natural que existe entre o setor da agricultura e do turismo.
Quem nos visita procura imagens de marca, como as vacas a pastar em pastos verdejantes, deliciar-se com os nossos queijos e manteigas, a nossa carne tenra, os nossos vinhos certificados produzidos em solo vulcânico, saborear o nosso ananás e o nosso chá, entre outros produtos emblemáticos.
O turismo nos Açores faz-se de experiências, de emoções e boa parte delas estão diretamente ligadas ao nosso setor primário e à natureza em estado puro. E uma das experiencias mais poderosas que os turistas têm nos Açores é precisamente a da Gastronomia aonde a qualidade e diversidade das nossas produções apresentam-se da melhor forma para além de ser esta a forma mais sustentável de exportação.

Uma fatia importante dos nossos recursos florestais, está na idade de corte, e a madeira de criptoméria tem ganho mercado pela qualidade que apresenta. Qual é o balanço que faz a essa operação? Os recursos existentes permitem alimentar, no futuro, o mercado conquistado? Não é altura de incentivar o uso de madeira de criptoméria na reabilitação do nosso tecido urbano?
De facto, nunca se valorizou e utilizou tanto como agora a criptoméria, seja na construção civil, em utilizações tradicionais, na reabilitação de interiores, mas também em mobiliários ou em utilizações inovadoras, como o fabrico de pranchas e instrumentos musicais. O percurso que tem sido feito e a estratégia de desenvolvimento florestal delineada pelo Governo dos Açores tem contribuído, fortemente, para notabilizar e acrescentar valor à floresta de produção.
O Governo dos Açores criou e registou a marca “Criptoméria dos Açores”; iniciou o processo de caracterização mecânica da criptoméria; produziu o catálogo dos materiais endógenos ou produzidos e transformados na Região onde se incluiu a madeira de Criptoméria; implementou projetos de qualificação dos produtos madeireiros de criptoméria dos Açores; apostou na Certificação da Gestão Florestal; abriu mercados externos, informados e exigentes, como é o caso dos Estados Unidos da América, que, desde 2014 têm absorvido a esmagadora maioria da madeira explorada nas áreas de floresta pública em São Miguel.
O balanço é, por tudo isso, claramente positivo, mas temos muito trabalho pela frente para conseguirmos reforçar a nossa presença no mercado externo, com utilizações da madeira mais nobres e que gerem mais valor.
Podemos estar tranquilos em relação à gestão dos recursos existentes, visto que serão suficientes para garantir o abastecimento aos mercados já consolidados e de outros que esperamos vir a conquistar no futuro. Como sabemos, na Região os cortes das áreas florestais são sujeitos a licenciamento e condicionados à rearborização, com plantas produzidas em viveiros públicos e cedidas gratuitamente.
É visível uma crescente aplicação da criptoméria na reabilitação urbana, tanto em obras privadas como públicas. Os donos das obras e os coordenadores do projeto podem ter um papel decisivo no reforço da utilização da criptoméria, bastando optarem, sempre que for possível, pela utilização de materiais endógenos.

Que novas oportunidades de negócio poderão surgir da pecuária, da Agricultura e da floresta?
Apesar do reconhecimento regional associado a condições de excelência para a produção de carne e de leite, é necessário continuar a apostar na diferenciação e na valorização dos produtos e dos mercados.
Importa reforçar a notoriedade da excelência das produções, valorizando a imagem de natureza, a sustentabilidade ambiental, o bem-estar animal que são característicos dos Açores. E, também, continuar a apostar na melhoria da qualidade das nossas produções e saber aproveitar as oportunidades do mercado, principalmente os mercados emergentes (mais amigos do ambiente, biológico, respeitando questões de bem-estar-animal, novos produtos, novos formatos e embalagens).
Na horticultura existem muitas oportunidades, a necessidade de diminuir as importações, o surgimento de novos padrões de consumo, de novos produtos, a procura por produtos frescos e locais. A fruticultura é uma área com potencial de crescimento, no autoconsumo e na exportação, principalmente nas frutas sem grande concorrência a nível europeu, em particular as culturas tropicais e subtropicais. A floricultura é um setor em franco desenvolvimento nos Açores e a produção de vinho na Região, tem vindo a afirmar-se como um dos produtos agrícolas açorianos com maior potencial de crescimento e de criação de mais-valias, os licorosos os espumantes e os biológicos poderão ser uma opção para diversificar e criar novas oportunidades.
Como já vimos também à floresta estão associadas inúmeras oportunidades, que começam agora a despontar, como sejam a produção de óleos essenciais a partir de diferentes espécies, como a criptoméria, o louro ou a conteira, para usos associados ao bem-estar, mas também na produção de objetos de decoração, entre outros.
O potencial turístico da nossa floresta, como fator de desenvolvimento económico é uma realidade.
Estou certo que com muito trabalho, espírito de sacrifício e criatividade, e naturalmente com o envolvimento do Governo dos Açores vamos consolidando uma Agricultura mais competitiva e uma Floresta de mais-valia económica e ambiental.

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Autor: CA

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