24 de junho de 2020

Crónica de Bruxelas - 73

Estratégias Europeias Verdes

 Quando a atual presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tomou posse, garantiu que iria apresentar uma estratégia que conciliasse o progresso com a necessidade de nos conformarmos com práticas adequadas à mitigação dos efeitos climáticos e à compatibilização da vida humana com o ambiente. Poucos meses depois, através da pluma do primeiro vice-presidente, Frans Timmermans, nasceu o Pacto Ecológico Europeu. O Pacto Ecológico Europeu é a primeira das seis prioridades da ação da Comissão Europeia para a atual legislatura que começou em 2019 e terminará em 2024.
O Pacto Ecológico Europeu, que aconselho a leitura pela simplicidade e objetividade, deu o mote para um conjunto de estratégias, legislação e ação de que começamos apenas ainda a vislumbrar o início. Apenas para dar uma ideia da complexidade e potencial, refiro que há onze áreas de diálogo com os interessados abertas na internet para recolher opiniões e sondar tendências. Estas áreas incluem temas como “Aumentar a ambição climática” ou “Acelerar a transição e o acesso à energia limpa em parceria com a África”. 
Comprovando a sua transparência, por muito que os extremistas, os populistas e os decisores  pouco competentes digam o contrário, a Comissão Europeia tem sempre linhas abertas para recolher opiniões e informar sobre todos os passos que dá. Ilustrando mais uma vez, todos os dias da semana a Comissão Europeia, pelas 12 horas de Bruxelas, dá uma conferência de imprensa em que, durante cerca de uma hora, esclarece com jornalistas todos os tópicos pertinentes. Perguntas incómodas, como a invasão da Crimeia, o autoritarismo na Hungria e o paradoxo entre o desrespeito pelos direitos humanos na China e as relações comerciais deste país com a União Europeia, são respondidas por responsáveis da Comissão. Qualquer pessoa pode assistir, basta googlar: “ebs live site:europa.eu” (sem as aspas).
A dissertação sobre a transparência afastou-me do tema. As minhas desculpas, mas revolta-me a falta de honestidade sobre a ação da Comissão. Esta instituição tem muitos defeitos, mas a falta de transparência não é um deles.
Estava eu então a referir-me às onze áreas de diálogo relativas à concretização do Pacto Ecológico Europeu. Duas dessas áreas tiveram nos últimos dias avanços importantes. Foram apresentadas as estratégias relativas à biodiversidade e à alimentação sustentável. O nome completo de cada uma delas é: “Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 - Trazer a natureza de volta às nossas vidas” e “Do Prado ao Prato” ou na sua forma híper simplificada “B2030” e “F2F”. 
Não há qualquer dúvida que ambas são muitíssimo importantes e o apelo da Comissão Europeia é, na realidade, simples: “tudo o que for feito a partir de agora deve estar em consonância com estas duas estratégias”.  Imagine-se que alguém dizia que queria reduzir em 20% o volume de fertilizantes e em 50% os pesticidas que são utilizados na agricultura. E que tal aumentar as áreas das zonas formalmente protegidas até 30% do território? Poderíamos pensar que esse alguém estava fora do seu perfeito juízo, certo? No entanto, é mesmo isso que está mencionado na página 7 da F2F e na página 4 da B2030! São compromissos internos à própria Comissão e progressivamente vertidos em propostas de legislação, mas que, em breve, se estarão a alastrar por toda a União Europeia e mais além. Assim, por exemplo, a renovação da Política Agrícola comum sofrerá três alterações para se poder conformar com as estratégias e, outro exemplo, em Portugal, o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos já confirmou ser solidário com 30% demar classificado como área marinha protegida na União Europeia.
Podemos pensar, erradamente, que o cuidado com a natureza é uma leveza romântica da alma humana. Nada mais longe da verdade. A natureza fornece serviços aos seres humanos contabilizados em 40 biliões de euros por ano ou, posto de outra forma, mais de metade do produto interno bruto do planeta depende do ambiente. Não é uma questão esotérica, representa dinheiro.
A ambição destas duas estratégias é elevada, mas é a solução para termos esperança no futuro. Estas duas estratégias representam a resposta do mundo civilizado às gerações vindouras, aos nossos filhos e netos. Com estas duas estratégias, e com a sua aplicação no terreno, poderemos afirmar que fizemos, com esforço real, o que estava ao nosso alcance.
 

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Categorias: Opinião

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