No contexto da pandemia Covid-19

Grupo SATA pede Auxílio de Estado a Bruxelas para fazer face aos prejuízos

O Grupo SATA anunciou que recorreu ao Auxílio de Estado. No contexto da pandemia Covid-19, foi considerada a necessidade de ampliar a expressão das ajudas de Estado, designadamente, no que respeita sector do transporte aéreo e foi neste contexto que surge o pedido de Auxilio de Estado, por parte do Grupo SATA, conforme comunicado enviado às redacções. Para que este pedido de auxilio seja considerado no quadro de ajudas extraordinárias previstas pela Comunidade Europeia, é necessário que a empresa requerente desencadeie um processo formal, consistente e fundamentado. 
Segundo a mesma nota, este processo já foi concluído pelo Grupo SATA, tendo sido entregue ao Governo Regional dos Açores a documentação necessária à fundamentação do pedido de auxilio de Estado, sendo que compete ao Governo dos Açores remeter formalmente ao Governo da Républica que, por seu turno, o remete à Comunidade Europeia. A SATA recorda que o pedido de Auxilio de Estado está previsto no quadro de auxílios que os Estados Membros da Comunidade Europeia podem prestar, em determinadas circunstâncias e sublinha que estes são os procedimentos que estão definidos, e que têm sido comuns a todas as companhias aéreas europeias que se encontram em emergência financeira, provada pelo cenário extraordinário trazido pela Covid-19, que obrigou à paralisação, quase total, da actividade de transporte aéreo. 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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