Açores têm de investir na escolarização para dignificar os sectores da agricultura, pescas e turismo, diz Gualter Furtado

O Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores, sob a presidência de Gulater Furtado, reuniu, por videoconferência, numa situação de emergência em consequência da Covid-19, na qual, segundo refere o economista, os Parceiros Sociais se vêm confrontados com exigências de curto prazo muito pressionantes como são, a defesa da saúde, o direito ao emprego, fazer face à enorme quebra de rendimentos provocada pela diminuição da actividade, que nalguns casos foi mesmo paragem total. 
Não obstante, diz o Presidente do Conselho Económico e Social estarem os Parceiros Sociais conscientes do momento difícil que atravessamos, fazem questão de dar o seu contributo para uma componente fundamental e estrutural para o desenvolvimento dos Açores e a sua sustentabilidade, constituída pela População dos Açores e por cada uma das suas Ilhas, bem como a Evolução das Qualificações da População Activa nos Açores. Estas duas componentes que se interligam são indispensáveis para a própria existência dos Açores. Foi neste enquadramento que foi solicitado à Fundação Gaspar Frutuoso os Estudos que foram objecto de análise e debate neste Plenário do CESA. Paralelamente, esta foi e é uma forma da Universidade dos Açores participar activamente no desenvolvimento dos Açores, cumprindo assim com um dos principais objectivos que estiveram na base da sua criação. Para ajudar nesta reflexão participaram o Presidente da Fundação Gaspar Frutuoso e os Investigadores do Centro de Economia Aplicada do Atlântico – Açores (CEEAplA-A) e do Centro Interdisciplinar das Ciências Sociais (CICS.NOVA.UAc), Gilberta Rocha, Cabral Vieira, Tomás Dentinho e Sandro Serpa.
Do debate, diz Gulater Furtado, concluiu-se que os Estudos em presença são um instrumento importante para a tomada de consciência de que existem ilhas dos Açores com problemas sérios de envelhecimento e quebra de População e forte limitação de recursos humanos disponíveis e devidamente preparados para responderem às exigências do mercado em contexto normal e de pandemia. São apontadas algumas soluções relacionadas com a política de natalidade e família, de mobilidade, oportunidades não relacionadas com a quantidade, mas sim com a qualidade, novas formas de trabalho assentes na transformação digital, políticas públicas direccionadas para as especificidades e potencialidades de cada ilha, principalmente na educação, saúde, solidariedade social, de formação e de emprego. As diferentes ilhas apresentam dinâmicas demográficas diversas, que os autores agruparam em 3 grandes grupos:  São Miguel e Terceira;  Santa Maria, Faial e Pico;  Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Para cada um destes grupos, refere o Presidente do Conselho Económico e Social, “que apresenta alguma variação ao longo do tempo”, os autores propõem prioridades de acção e medidas de políticas públicas comuns e outras com prioridades diferentes, para o primeiro grupo destacam as políticas de família adequadas a uma população mais jovem, para o segundo grupo as políticas de mobilidade com atracção de população e finalmente para o terceiro grupo recomendam uma atenção especial para as políticas de saúde e atendendo à existência de uma população envelhecida.
Necessidade de os Açores fazerem um grande esforço de investimento na escolarização, formação e qualificação do emprego nos sectores de atividade que nos Açores representam o principal contributo para a nossa base económica de exportação, como sejam as pescas, a agricultura e o turismo, com especial relevância da restauração.
É fundamental melhorar a base estatística disponível ao nível agregado dos Açores, e por ilha, de toda a problemática relacionada com a ligação entre o mercado de trabalho e a Universidade dos Açores, bem como dos estudantes dos Açores que estudam na Região Autónoma dos Açores e nas universidades portuguesas do Continente.
Gulater Furtado regista que foi reconhecida a utilidade destes estudos para os decisores políticos e as forças vivas das diferentes ilhas nortearem a sua actividade política, económica e social, por forma a termos ilhas com atractividade, qualidade de vida e sustentabilidade, respeitando as diferenças de cada uma, mas reforçando a identidade de Região Autónoma dos Açores.
Na reunião foi ainda actualizada a informação sobre o impacto da Covid-19 na sociedade e economia açoriana e referido o tema recorrente no atraso da entrega da correspondência e encomendas vindas pelos Correios, o que prejudica muito os açorianos, e parece não ter solução à vista, chamando este Conselho a atenção da entidade reguladora para este constrangimento, conforme remata o Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores.

O envelhecimemento da população
O documento dado a conhecer pelos especialistas corresponde ao Relatório Final relativo à elaboração dos estudos sobre a “Caracterização da Dinâmica Populacional Recente dos Açores e Estratégias para a Recuperação Populacional, por Ilha” e a “Evolução das Qualificações da População Activa dos Açores”, sendo que na Caracterização da Dinâmica Demográfica Recente dos Açores e Cenários de Evolução até 2030, da autoria de Gilberta Pavão Nunes Rocha, em colaboração com Carlota Mantero Góis, é referido que tendo em conta a informação da população censitária deste século, verifica-se que os Açores registam um aumento de cerca de 5.000 habitantes entre 2001 e 2011. Além da diversidade no volume populacional, as ilhas registam ritmos de crescimento igualmente muito distintos, conforme se pode verificar no Gráfico 6, através da variação percentual entre os anos de 2001 e 2011. Enquanto que os Açores no seu todo registam um crescimento, somente São Miguel, Terceira e Corvo o acompanham nesta tendência. As restantes apresentam um decréscimo.  Quer numa  situação, quer noutra, ou seja, um grupo de ilhas com um aumento e outro com diminuição, a diversidade interna em cada um deles é bem visível e altera o agrupamento que anteriormente observamos relativamente ao montante da população Neste caso também a ilha de São Miguel se distingue das restantes, com uma variação percentual positiva da ordem dos 4%, enquanto que as ilhas Graciosa, São Jorge, Pico e Flores se encontram no extremo oposto, com diminuições entre -4% e - 8%. Santa Maria e Faial têm decréscimos pouco significativos, próximos de zero e a Terceira e o Corvo aumentos também relativamente reduzidos, da ordem os 1%.
No que respeita ao período posterior ao último recenseamento e até 2018, Gilberta Rocha refere no estudo que “podemos considerar as estimativas realizadas pelo INE, que apresentam um crescimento global até 2013, seguindo-se a partir desta data um declínio constante. A tendência e, principalmente, o ritmo de evolução não é idêntico em todas as ilhas, com excepção de Santa Maria e do Corvo, todas as ilhas diminuem o volume da população, embora o ritmo seja muito diferente, bastante elevado nesta última ilha Numa década, entre 2001 e 2011, os jovens perdem peso no conjunto da população açoriana, com uma única excepção – o Corvo. Verifica-se uma descida relativamente acentuada em todas as ilhas, mesmo naquelas que registavam valores mais elevados, como é o caso de São Miguel. No entanto, também aqui podemos encontrar 3 grupos distintos; um primeiro, próximo dos 20% formado pela ilha de São Miguel; um outro, com quantitativos próximos da globalidade do arquipélago, da ordem dos 17%, constituído por Santa Maria, Terceira e Faial; e por fim as ilhas mais envelhecidas, com valores da ordem dos 14%. Também no que respeita à população em idade activa, entre os 15 e os 64 anos, a diversidade é uma constante, embora o sentido seja inverso ao observado nos Jovens, ou seja, de aumento percentual entre 2001 e 2011. Exceptuando o Corvo, com valores especialmente elevados face às outras ilhas, de algum modo semelhantes aos observados em Santa Maria, São Miguel, Terceira e Faial, enquanto que a Graciosa regista quantitativos bem mais baixos”.
Também naqueles que têm 65 e mais anos, a especialista em Democrafia refere “as diferenças entre as ilhas são significativas, realçando-se, no entanto, que as diminuições entre as duas datas em análise são menores. Podemos, também aqui encontrar dois grandes grupos: um menos envelhecido, onde se enquadram as ilhas de Santa Maria; Terceira; Faial e, principalmente, São Miguel, com valores entre os 10% e os 15% e um outro formado pelas ilhas mais envelhecidas: Graciosa, São Jorge, Pico e Flores. Em 2011, mantinham-se as desigualdades e até os agrupamentos de ilhas verificados em 2001, apesar do rejuvenescimento observado no Corvo, que regista valores significativamente mais baixos do que no princípio deste século.
Muitas das questões que o envelhecimento aponta respeita ao aumento dos custos com a Saúde e a Solidariedade Social. Mas se há vantagens em repartir e fazer novas categorizações nos grupos de idade, mais consentâneos com a realidade deste século, o conceito de idoso, o tempo de vida e as formas de vivenciar a última etapa tem-se alterado bastante, como posteriormente veremos. Neste sentido, calculamos o Índice de Longevidade, tendo em conta o peso da população com 75 e mais anos no grupo dos 65 e mais anos. Os mais idosos, com 75 e mais anos, oscilam sensivelmente entre os 40% e os 55% em 2001 e 2011, em todas as ilhas. Se exceptuarmos o caso do Corvo os valores mais elevados ficam-se pelos 51%. O aumento global é de cerca de 3 pontos percentuais. Em algumas ilhas é mais intenso, sendo de realçar os casos de Santa Maria e São Jorge, com 10 pontos, em parte justificáveis pelos valores muito baixos que apresentam em 2001. Apesar de São Miguel registar um valor ligeiramente menor em 2011, a tendência é de aumento generalizado e até de alguma maior homogeneidade entre as ilhas.
A evolução observada nas ilhas Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo, que se caracterizavam pelo seu maior envelhecimento, é distinta das ilhas anteriormente referidas por registarem em todo o período valores negativos. Ou seja, escreve Gilberta Rocha, “mesmo sem tomarmos em conta tendências anteriores, desde o início do século que os óbitos excedem os nascimentos, identificando a mortalidade e a natalidade como variáveis demográficas com acentuada interferência no envelhecimento demográfico” 
A substituição das gerações faz-se com valores iguais ou superiores a 2,1 filhos por mulher, patamar que os Açores já não atingiam no princípio deste século, Conforme registou Gilberta Rocha num estudo em  2015.
De um modo geral, refere a investigadora e docente universitária, os quantitativos nas várias ilhas acompanham a tendência global, de declínio, com diferenças mais acentuadas em 2001, que se vão de algum modo atenuando em 2011 e 2015. Todavia, as ilhas de São Jorge, Pico e Flores tinham nestes três anos valores comparativamente mais baixos. De sublinhar ainda o ligeiro aumento observado no Pico entre 2001 e 2011 – já verificado na TBN – e no Corvo entre 2011 e 2015. A diminuição da fecundidade está associada ao seu planeamento e modo de vida em sociedades complexas, que em termos de calendário demográfico se caracteriza por um aumento da idade da fecundidade máxima.
Diz Gilberta Rocha que “as taxas de fecundidade por grupos de idade das mães, em 2001 a fecundidade era mais elevada do que nos restantes anos, principalmente até aos 30 anos. Em 2005 e 2011 os valores baixam, mas mantém-se o mesmo modelo com os valores mais altos a concentrarem-se até aos 30 anos, sendo na faixa etária entre os 25 e os 29 anos que as taxas registam valores mais elevados”.  Esta evolução será continuada em próxima edição. 
                                                                         

N.C.

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Autor: CA

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