PSD/A dá nota negativa a resultados alcançados com fundos comunitários

O deputado do PSD/Açores António Vasco Viveiros lamentou ontem que os resultados do actual quadro comunitário (PO Açores 2020) “não acompanhem os objectivos e as metas que foram fixados, com a sua execução a caminhar para o esgotamento das verbas”, afirmou. 
O social democrata falava após uma reunião da Comissão Permanente de Economia, onde foi ouvido o Secretário Regional Adjunto para as Relações Externas, não entendendo “que o Governo não reflicta sobre os resultados, numa altura em que as verbas já executadas atingiram o valor de 1237 milhões de euros”. 
“Os resultados, face ao que foi previsto, merecem da nossa parte uma apreciação negativa, sobretudo em matéria de convergência, como objectivo central de qualquer quadro comunitário”, referiu António Vasco Viveiros.             
“Foi fixado o objectivo do PIB per capita, relativamente à média europeia, no intervalo de 80-85% em 2020. No entanto, o valor deste indicador, de acordo com os últimos dados disponíveis, situa-se em cerca de 68%, ou seja, muito abaixo das metas iniciais”, deu como exemplo. 
A reunião abordou o acompanhamento do processo desenvolvido pelo Governo Regional na negociação nacional e comunitária “com vista à definição do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia pós 2020”, avançou. 
“Pelas declarações do Secretário Regional, as verbas a receber da União Europeia serão idênticas ou mesmo ligeiramente superiores às do quadro actual, mas há a dúvida relativamente à taxa de comparticipação dos investimentos em 85%”, alerta o deputado. 
“Ainda assim, mantemos a confiança de que esse objectivo venha a ser atingido, facilitando, assim, a execução de projectos/programas, com uma comparticipação do orçamento regional de apenas 15%”, disse o social democrata.
 “Também na proporção das energias renováveis na produção de electricidade, fixada entre 45-53%, o governo falhou, uma vez que se mantêm em 37%, pouco acima dos 34,7%, valor de partida em 2013”, frisou.
 “Na educação foi fixado o objectivo de reduzir a taxa de abandono escolar para 18%. No entanto o valor actual é de 28%, quase o dobro do valor nacional”, acrescentou António Vasco Viveiros.

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Autor: CA

Categorias: Regional

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