12 de julho de 2020

Eu tenho quatro amores

Ama-me resume aquele abraço repentino e sem forma de desapego dado à mãe de John à medida que esta percorria as instalações da Instituição que acolhia John e esse abraço embalou a adoção de John.
A relação familiar cristalizou-se naquele momento, o caminho da adoção plena tinha chegado ao fim, representando para John a extinção por completo das relações familiares com a sua família biológica, pelo menos em termos de efeitos jurídicos.
John era demasiadamente jovem para reter aquele momento em que saiu a correr do grupo onde estava a brincar e foi ao encontro de um casal que visitava a Instituição e não mais quis separar-se destes.
Por isso cresceu envolto nesse amor generoso e sem reservas à margem de qualquer suspeita de que afinal os seus pais o haviam adoptado. As questões começaram a surgir perante a ausência de fotografias de familiares, nomeadamente avós, tios e primos.
Entenderam por isso os pais de John que seria a altura de lhe dizer que era o filho que sempre sonharam, mas que para além deles havia os seus pais biológicos que também o amam da mesma forma. 
Seguiram o caminho da adopção plena, John adquiriu a posição de verdadeiro filho dos adoptantes para todos os efeitos da lei, nomeadamente responsabilidades parentais, efeitos patrimoniais, efeitos sucessórios, perdeu os apelidos de origem, mas apesar de os pais terem tido a possibilidade de alterar o seu nome próprio, John manteve o nome próprio, uma vez que não houve necessidade de salvaguardar o direito da sua identidade pessoal e favorecimento de uma melhor integração na nova família, mas mantém como os outros adotandos os impedimentos matrimoniais relativamente à sua família natural.
A adopção plena é também fundamento para aquisição da nacionalidade portuguesa, nos termos da Lei da Nacionalidade, é uma decisão irrevogável, que em caso algum pode ser alterada, mesmo que haja acordo entre adoptante e adoptado.
Contrariamente, caso os pais de John tivessem seguido o caminho da adopção restrita, já os efeitos em termos sucessórios e de alimentos, seriam diferentes. Nesse regime o adoptado, ou seus descendentes, e os parentes do adoptante não são herdeiros legítimos ou legitimários uns aos outros, nem ficam reciprocamente vinculados à prestação de alimentos. Para além disso, nos casos de adopção restrita, o adoptado não é herdeiro legitimário do adoptante, nem este daquele, sendo apenas chamado à herança supletivamente.
Apesar de, por via da adoção plena, ocorrer um corte radical nas relações familiares entre o adoptado e a sua família natural, atualmente já lhe é dada a possibilidade do acesso ao conhecimento das suas origens.
A emoção orientou John até à sua família biológica, os afetos não foram extintos com a adoção, John a partir do dia em que conheceu os seus pais biológicos passou a contar não com dois mas com quatro amores.

Judith Teodoro
 

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Autor: CA

Categorias: Opinião

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