Nestes dias todos os olhos se viram para Bruxelas, esperando ver surgir finalmente, no meio do habitual cenário das bandeiras dos estados membros, quem apresente conclusões do Conselho Europeu, que, na altura em que escrevo, há três dias se prolonga, no meio de intensas negociações, mas sem conseguir obter um acordo satisfatório para todos os participantes. A própria Chanceler Merkel, às quais algumas boas almas europeístas parece atribuírem poderes milagrosos neste seu último mandato, já veio admitir que talvez não se consiga ainda o tão desejado compromisso sobre os recursos financeiros disponíveis para os próximos anos. E o Primeiro Ministro António Costa dramatizou, declarando que “estamos numa situação aflitiva”, sem esclarecer se a referência tem conteúdo meramente nacional ou se porventura abrange a totalidade da União Europeia.
Que Portugal está em sérias dificuldades já todos nos apercebemos. A economia não recuperou da paragem imposta pelo confinamento, as empresas estão em generalizado estado de sufoco, sobretudo as ligadas ao Turismo, o Governo vê as receitas fiscais em quebra e sente-se obrigado a alargar os benefícios atribuídos para assegurar a manutenção dos postos de trabalho, sob pena de o desemprego subir em flecha. Já se fala de um segundo Orçamento Suplementar, para acomodar nova subida da dívida pública. E assim se percebe a pressa do nosso mago das Finanças em mudar-se rapidamente do Ministério das mesmas para o cargo de Governador do Banco de Portugal, em tempos de Victor Constâncio denunciado como rendendo vencimento superior ao do Presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos da América. Afinal, a correcção dos défices orçamentais foi obtida pelo processo clássico de aumentar os impostos indirectos e travar as despesas, guião seguido com sucesso por um antigo antecessor no cargo, cujo nome não pode ser mencionado... Mas pelos vistos não é já possível continuar por tal via!
É meritório o esforço de António Costa, ao correr as capitais europeias, a dar cotoveladas nos respectivos líderes governamentais, tentando sensibilizá-los com vistas à definição de um generoso quadro de apoio aos países membros em piores circunstâncias. Um seu antecessor, também socialista, surpreendeu-nos a todos ao correr por Seca e Meca vendendo dívida, como estão se dizia, talvez para mascarar a sordidez de andar de chapéu na mão a pedir dinheiro emprestado, por sinal prometendo pagar juros altíssimos... Agora reclamam-se subsídios a fundo perdido, quantos mais melhor e rejeitando condicionalidades, não vá por aí haver quem nos queira impor novamente formas subtis de “austeridade”, palavra banida do léxico político português actual.
A conclusão talvez seja que a diplomacia pessoal do Primeiro Ministro tem de prosseguir. Toca a organizar almoços e jantares, em Lisboa e por essa Europa fora! António Costa já deu a entender que o fato lhe está ficando apertado, o que é natural e até começa a ser facilmente observável... E se entretanto algum ministro fizer declarações que possam enervar algum líder europeu, mesmo que haja quem as esteja pedindo, será preciso desautorizá-lo, porque também a Hungria vota e os ditos “frugais” estão teimosos, exigindo mais e mais concessões, sem mostrarem compreensão nem solidariedade.
Nas presentes condições de crise grave, a Europa concentra boa parte das nossas esperanças de as ultrapassar com um mínimo de sacrifícios. Sem dinheiro a jorrar para a economia portuguesa, o mirífico Programa de Recuperação, desenhado por um consultor especial do Governo da República, ficará a aguardar melhores dias. Certo é que nele se insiste outra vez nos comboios de alta velocidade, dos tempos socratianos, e no novo aeroporto de Lisboa, projecto anterior à Revolução do 25 de Abril... Mas sempre aparece como novidade o Arquipélago dos Açores, identificado como o “Eldorado”, cujas riquezas naturais a explorar vão afinal resgatar o País do seu atraso ancestral.
Ora, as nossas eventuais jazidas mineiras são submarinas, portanto de difícil acesso, levantando complexos problemas ambientais a respectiva exploração. Como se isso não bastasse, decorre há anos um delicado conflito de competências entre a Região Autónoma dos Açores e os órgãos de soberania da República relativamente ao poder de decisão sobre tais recursos, cuja existência é conhecida mas não a sua correcta dimensão.
Numa altura em que há sinais de desespero da parte de alguns responsáveis nacionais, agitar os Açores como salvatério para os problemas que o País enfrenta, pode ser perigosíssimo para a nossa Autonomia Constitucional, contra a qual várias ameaças têm sido desencadeadas nos últimos tempos, sob a capa da continuidade territorial e congéneres.
Oxalá o Povo Açoriano se aperceba da importância decisiva das eleições regionais do próximo Outono. Se a abstenção for outra vez superior a 50%, a legitimidade democrática das nossas Instituições de Governo Próprio ficará fragilizada. E isso deixará o caminho aberto aos inimigos da Autonomia Açoriana, que infelizmente existem e já andam por aí afiando as garras.
(Por convicção pessoal, o Autor não respeita o assim chamado Acordo Ortográfico.)