O líder do Bloco de Esquerda nos Açores, António Lima, acusou ontem o Governo dos Açores e a Câmara Municipal de Ponta Delgada de “não terem coragem” para encontrarem uma via que leve o Fundo Discovery a demolir as galerias da Calheta de Pêro de Teve.
Para o Bloco de Esquerda, neste processo, “é o interesse económico que se sobrepõe sempre, mas sempre, à vontade e ao interesse das pessoas. E é este interesse económico é que impede que se encontre uma solução definitiva para termos, finalmente, espaço pública na Calheta”.
“E, tendo em conta a situação actual”, prosseguiu António Lima, “pensamos que a construção de mais um hotel neste local (Calheta) dificilmente irá avançar nos próximos tempos. E aquilo que se prevê, em nosso entender, é que se passarão, pelo menos, mais quatro anos e tudo ficará na mesma. E é isso que as pessoas não podem permitir e devem exigir que, de uma vez por todas, este processo chegue a um fim. E o fim é haver espaço público que há muito está prometido para a Calheta”.
Segundo o líder do BE, o governo açoriano tem um contrato com o Fundo Discovery. E se uma das partes não cumpre reiteradamente o projecto, têm que se seguir os trâmites normais. Agora é preciso ter coragem para fazer e isso não tem havido por parte do governo regional nem da câmara municipal que, em 2013, dizia que ponderava tomar posse administrativa dos terrenos e até aqui nada fez e foi, de certa forma, compactuando com este avançar de coisas e José Manuel Bolieiro, também, é co-responsável por chegarmos aqui e estar tudo na mesma”, completou António Lima.
O Bloco de Esquerda simulou ontem à tarde a inauguração das galerias da Calheta de Pêro de Teve com “pompa e circunstância” e António Lima explicou porquê: “Porque havia uma promessa do Fundo Discovery de que, chegados ao Verão de 2020, iria inaugurar mais um hotel junto àquele que já existe mas também, supomos nós, do espaço público há muito prometido para a Calheta (…) devolvendo este espaço à Calheta e a ligação com o mar”.
“E, estando o governo regional em visita de trabalho a São Miguel, seria da mais elementar justiça que aqui viesse no âmbito de uma das suas muitas tipologias de visitas que tem feito nos últimos tempos”, explicou António Lima.
Depois de enumerar algumas destas tipologias, António Lima concluiu que “não houve uma sequer que o governo conseguisse enquadrar para vir à Calheta Pêro de Teive explicar ao povo da Calheta e à população da ilha de São Miguel porque é que aquele elefante branco das galerias comerciais continua exactamente da mesma forma como estava desde 2011. Isto é que o governo deveria fazer porque é essencial que um governo, em fim de mandato, preste contas às pessoas. E mais do que fazer anúncios propagandísticos em vésperas de eleições, é preciso apresentar contas às pessoas e explicar, muito bem, porque é que este mamarracho aqui continua”, disse.
Como referiu, “todos os prazos têm sido queimados e nenhum tem sido cumprido.
Recordou que o governo deu ao Fundo Discovery quatro meses para iniciar as obras de demolição após aprovação do projecto na Câmara Municipal. Ora, tendo o projecto sido aprovado em Maio de 2019, tendo o projecto de autorização e licenciamento para a demolição sido aprovado em Setembro de 2019, estes quatro meses “já foram ultrapassados há muitíssimo tempo e não há explicação nenhuma de ninguém (do governo regional, que é a entidade que tem de explicar em primeiro lugar, mas também o município que tem estado calado também relativamente a isto), a dizer porque é que tudo continua na mesma”.
“As pessoas da Calheta merecem esta explicação, o erário público merece esta explicação e a democracia merece esta explicação porque não se pode continuar há 20 anos com este processo que é interminável e que continua sempre a arrastar-se de projecto em projecto, de prazo em prazo, sem que nada aconteça. E é isso que o governo regional tem de fazer, explicar porque tudo está na mesma”, completou António Lima.
“Obviamente que não seria necessário mais um hotel nesta zona como é óbvio. Mas o que é preciso é que, agora que já está aprovado e que está tudo pronto, se avance”, disse.
JP