Ano escolar começa a 15 de Setembro

Governo pede às escolas para reforçar e consolidar aprendizagens dos alunos

 O primeiro período do ano lectivo 2020/2021 inicia-se a 15 de Setembro e estende-se até ao dia 18 de Dezembro, a que se seguirá as férias do Natal.
As aulas são retomadas, no segundo período, a 4 de Janeiro de 2021 e estendem-se até ao dia 26 de Março.
O terceiro período escolar retoma-se a 12 de Abril e, para os alunos do 9º, 11º e 12º anos termina no dia 9 de Junho.
Já os alunos do 6º, 7º, 8º e 10º anos terminam as aulas no dia 15 de Junho.
Para o pré-escolar e para todos os anos de escolaridade do primeiro ciclo do ensino básico, as aulas terminam a 22 de Junho de 2021.
Segundo uma portaria governamental, o calendário escolar constitui um “elemento indispensável à planificação das actividades lectivas e não lectivas a desenvolver por cada unidade orgânica da Região, tendo em vista a execução dos respectivos projecto educativo e plano anual de actividades”.
O calendário escolar visa também estabelecer uma medida de conciliação entre as actividades educativas dos alunos e a organização da sua vida familiar.
O novo calendário escolar prevê que, tendo em conta as dinâmicas decorrentes do ensino à distância durante o 3.º período do ano lectivo de 2019/2020, as escolas/unidades orgânicas “devem assegurar-se de que a gestão curricular das aprendizagens a desenvolver durante o próximo ano lectivo se cinge ao desenvolvimento de aprendizagens estruturantes de entre as Aprendizagens Essenciais de cada disciplina, ou seja, as que são imprescindíveis para o prosseguimento de estudos, aliadas ao desenvolvimento das áreas de competências (transversais) inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, sem prejuízo de que, pontualmente, e por razões de pré-requisito necessário à prossecução curricular, se recorra à consolidação de aprendizagens anteriores”.
De facto, lê-se na portaria governamental, “podendo existir casos específicos de alunos que não tenham desenvolvido as aprendizagens estruturantes durante o 3.º período de 2019/2020 (situações a serem diagnosticadas pelas escolas/unidades orgânicas, pelos directores de turma/titulares de turma e/ou pelos conselhos de turma), poderá ser necessário reforçar/consolidar aprendizagens, de forma flexível e atendendo a situações particulares, devendo para tal seleccionar-se as medidas consideradas mais adequadas a cada caso, de entre as elencadas no documento Regresso seguro às aulas (2020/2021), enviado a todas as escolas/unidades orgânicas”
Nos termos do disposto no artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2001/A, de 4 de agosto, que determina que a fixação do calendário escolar, no âmbito da organização e gestão curricular dos ensinos básico e secundário, seja regulamentada por Portaria do membro do governo competente em matéria de educação, manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, o seguinte:
As escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem observar os períodos de interrupção lectiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial da educação, fixar as datas de início e encerramento do ano lectivo destes cursos, “devendo a 3.ª interrupção compreender, obrigatoriamente, e no mínimo”, o período entre a segunda-feira anterior ao domingo de Páscoa e a segunda-feira seguinte.

 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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