A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou por maioria, na sua reunião ordinária de ontem, um conjunto de apoios à Cultura, no valor de, aproximadamente, 140 mil euros. Desta forma, a autarquia presidida por Maria José Lemos Duarte refere que reforça a centralidade que atribui à cultura e à valorização do papel dos agentes culturais. Os 140 mil euros acima referidos inserem-se no âmbito do Regulamento de Apoio às Actividades Culturais, abrangendo mais de 40 agentes e a realização de 112 projetos e/ou actividades culturais.
Por outro lado, e atendendo ao contexto da pandemia, a autarquia entendeu manter os apoios financeiros a todas as actividades e projetos aprovados em sede de candidatura, independente da sua realização ou não. Ao valor hoje aprovado, acresce-se os 200 mil euros que a Câmara presidida aprovou para a medida Animar PDL, como forma de mitigação da perda de rendimento com que muitos profissionais do setor da cultura se confrontaram na sequência da pandemia.
Ainda no âmbito desse esforço camarário, recorde-se a iniciativa “Cultura em sua Casa” concretizada pelo Município de Ponta Delgada e que representou um investimento de cerca de 40 mil euros, tendo sido uma resposta imediata de apoio aos artistas e profissionais da cultura do concelho.
Em relação aos apoios atribuídos no âmbito do regulamento municipal acima referido, a autarquia vai desenvolver uma auscultação abrangente com o objetivo de recolher sugestões e contributos por forma a melhorar e adequar esse instrumento de apoio financeiro. Esta auscultação visa, acima de tudo, responder da melhor forma às expetativas e aos anseios dos agentes culturais. Nos próximos dias, as associações culturais poderão apresentar uma candidatura com vista à obtenção de um apoio financeiro que visa fazer face às despesas com os custos fixos. A medida pretende abranger 67 associações culturais do concelho e o apoio a atribuir será num valor máximo de 2.000 euros por cada entidade.
“Dar com uma mão e tirar com a outra”
Na sequência da reunião, o PS reagiu para sublinhar que o programa “Animar Ponta Delgada” teve origem no mês de Junho, numa proposta avançada pelos vereadores do PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada, da qual resultou um amplo esforço de consenso com vista a aumentar as verbas destinadas a esta medida, num total de 200 mil euros. A proposta foi aprovada por unanimidade. “Foi, por isso, com insatisfação que, esta quarta-feira, em reunião de Câmara, os vereadores eleitos pelo PS/Açores verificaram que, de 2019 para 2020, houve uma redução de 110 mil euros no valor atribuído para os apoios às atividades culturais”. Mais, dizem: “Em 2019, e com o voto favorável do PS, a Câmara Municipal de Ponta Delgada atribuiu um total de 213 mil euros de apoios e, incompreensivelmente, este ano, os vereadores do PSD que restam na Câmara Municipal de Ponta Delgada cortam estes apoios em quase 50%. Isto é incompreensível e demonstra que a maioria social democrata não só desvirtuou aquela que era uma boa proposta do PS para apoiar as actividades culturais na cidade e no concelho, como também é revelador de que este PSD finge que dá com uma mão, para logo de seguida tirar com a outra”, criticou o vereador Vítor Fraga.