Licenças de construção e de habitação aumentaram em Ponta Delgada no primeiro semestre deste ano

No primeiro semestre deste ano, as licenças de construção e de habitação aumentaram no concelho de Ponta Delgada.
A construção de novas moradias prossegue no concelho, apesar dos dados de que a Câmara Municipal de Ponta Delgada dispõe permitirem concluir que haverá uma diminuição no que respeita aos licenciamentos para habitação.
Por outro lado, as licenças de utilização relacionadas com o comércio e com os serviços continuam a ter um peso bastante significativo no total de licenciamentos - cerca de 30%.
A declaração do estado de emergência nacional, que obrigou ao encerramento dos serviços e ao confinamento a 17 de Março último, não impediu o normal funcionamento dos serviços de obras e licenciamentos da Câmara Municipal de Ponta Delgada. 
Os processos decorreram através do teletrabalho. Porém, as vistorias às obras para atribuição de licenças de habitação ou de utilização não foram efectuadas. Mesmo assim, até à presente data, estão repostas em cerca de 95% das vistorias.
Em nota à imprensa, a autarquia refere que, no entanto, que não houve praticamente processos suspensos devido à situação em apreço. Em contrapartida, os registos para novos espaços de Alojamento Local (AL) no concelho de Ponta Delgada sofreram uma diminuição de cerca de 50%, comparativamente aos períodos homólogos de 2017 e 2018.
Assim, entre Janeiro e Junho deste ano, deram entrada na Câmara Municipal de Ponta Delgada 51 registos para alojamentos locais em todo o concelho. 
No primeiro semestre de 2017, a Câmara recebeu 107 novos registos e 105 no mesmo período de 2018. No primeiro semestre de 2019, os registos para novos alojamentos locais baixaram para 76, numa quebra superior a 25%. Tendo em conta a situação derivada da Covid-19 e as consequências negativas que daí advêm em termos económicos, a Câmara Municipal de Ponta Delgada tem vindo a tomar várias medidas com o objectivo de ajudar a estimular a economia do concelho. Uma dessas medidas foi a renovação do programa REVIVA por mais dois anos. 
Outra foi a redução, em 30%, do valor de todas taxas relativas aos processos de licenciamento no concelho.
No que respeita à área do comércio e dos serviços, o Município de Ponta Delgada tomou várias medidas com vista a mitigar a crise provocada pela Covid-19, como a isenção do pagamento das taxas de esplanada e a possibilidade do alargamento das mesmas. Foram reduzidos reduziu também as taxas sobre os resíduos, águas e saneamento, além de ter criado o Fundo Municipal de Emergência Empresarial, conforme é referido em nota autárquica.
 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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