“Avançar com medidas de controlo da população de gaivotas em resposta aos problemas de qualidade de água balnear no ilhéu de Vila Franca do Campo não resolve a situação”, na opinião da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
No entender da Associação, “mesmo que os picos de contaminação tenham origem em dejectos de gaivota, o que não é evidente na análise publicada até agora, controlar ovos ou matar aves não é a solução”.
“O que a ciência e a experiência nos dizem é que, se a população de gaivotas estiver de facto a aumentar demasiado, para solucionar realmente o problema, a longo-prazo, é preciso identificar e reduzir as fontes de alimentação de origem humana, que normalmente estão na origem do aumento do número de gaivotas”, diz Azucena Martin, coordenadora da SPEA nos Açores.
No seu entender, “não existem, actualmente, dados objectivos sobre o tamanho populacional das gaivotas. É necessário obter esses dados e, a verificar-se um crescimento problemático da população, a prioridade deverá ser analisar as fontes de alimentação com origem humana (como as lixeiras e os resíduos resultantes da pesca comercial ou da actividade agrícola) e implementar medidas de gestão de resíduos que as reduzam”.
“Medidas como controlar ovos ou matar aves só se justificam em casos extremos, como a própria lei estipula”, frisa Azucena Martin.
Antes de se adoptar esse tipo de medidas, acrescenta, “é necessário estudar bem o problema e, se necessário, aplicar primeiro medidas de afastamento das aves”.
Ao abrigo da lei nacional (Decreto-lei n.º 140/99, de 24 de Abril) e europeia, as gaivotas, tal como as restantes aves selvagens, “estão protegidas”. Segundo a lei, as gaivotas “só poderão ser abatidas se não existir alternativa satisfatória e se for demonstrado que o seu aumento populacional é prejudicial à saúde e segurança das pessoas”.
Em relação ao caso da água do ilhéu de Vila Franca do Campo, afirma Azucena Martin, as análises divulgadas que contêm apenas material proveniente das gaivotas “são de uma amostra recolhida num dia com valores de contaminação baixos, dentro dos limites de segurança para uso balnear (dados da Direcção Regional dos Assuntos do Mar e SNIRH)”.
Ora assim sendo, esses dados “não provam que sejam as gaivotas a causa da contaminação” conclui Azucena Martin.
“Para se poder avaliar correctamente esta questão seria necessário realizar a análise num dia com níveis de contaminação que implicasse a interdição do uso balnear,” completa.
A Sociedade de Protecção das Aves solicitou mais informações relativas a estas análises às entidades competentes e afirma que “está disponível para colaborar na procura de soluções para garantir que a conservação da natureza e o uso lúdico na Reserva Natural do Ilhéu de Vila Franca do Campo sejam compatíveis”.
Licenciada em Ciências do Ambiente pela Universidad Rey Juan Carlos de Madrid em 2005 com especialidade de Gestão e Conservação da Natureza. Em 2006, começou a trabalhar na SPEA através de um estágio profissional no LIFE Priolo, em que realizou o Estudo dos Benefícios Socioeconómicos fornecidos pela ZPE Pico da Vara/ Ribeira do Guilherme. Coordenou o Centro Ambiental do Priolo desde a sua abertura em 2007 e também a adesão das Terras do Priolo à Carta Europeia de Turismo Sustentável. Atualmente, é a responsável pelas áreas marinhas e cidadania da SPEA Açores.
O Director Regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro, alegadamente com base nas análises que tem em seu poder que a contaminação da baía interior do Ilhéu de zonas da costa de Vila Franca se deve à detecção de dejectos de gaivotas e humanos com várias origens.
Em sequência, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca, Ricardo Rodrigues, desmentiu o Director dos Recursos do Mar durante uma Assembleia Municipal, acusando-o de não ter fundamento para alegar que a origem dos dejectos também é humana. Acrescentou mesmo que o director dos Recursos do Mar, tal como um vereador social-democrata “causaram prejuízo” a Vila Franca e “deviam pedir desculpa aos vilafranquenses”, o que ainda não aconteceu.
Ricardo Rodrigues garante que o emissário submarino de Vila Franca do Campo está em perfeitas condições.
“Os que suspeitaram do que não deviam suspeitar e as autoridades públicas, que é grave porque uma entidade pública não deve suspeitar sem provas. O senhor Director Regional dos Assuntos do Mar esteve muito mal em suspeitar, e divulgar, de uma causa que não tinha a certeza”, disse Ricardo Rodrigues entendendo que quer Gonçalo Patrício Dias quer Filipe Porteiro deveriam retratar-se e pedir desculpas aos vilafranquenses”.
Contactado pelo Correio dos Açores, o Director dos Recursos do Mar, Filipe Porteiro, recusou-se a alimentar esta polémica. “Compreendo o seu interesse em esclarecer esta situação, mas vamos continuar o nosso trabalho - como sempre fizemos - de análise das águas balneares e não nos vamos pronunciar mais sobre o que está a aconteceu no Ilhéu de Vila Franca”, disse.
J.P.