30 de agosto de 2020

Combater a libertinagem

 1- Estamos confrontados com sérios problemas sociais e económicos para os quais não estávamos preparados, e torna-se doloroso ver como agem os mais altos responsáveis políticos quando confrontados com a actual realidade.
2-  Não se imaginava que um vírus criasse o caos aos níveis local e global, mas a verdade é que o fez e a sociedade continua refém da sua propagação.
3- E como se têm comportado as Instituições do Estado perante tamanha contingência? 
4- O Governo da República aparenta um inusitado nervosismo perante a conjuntura difícil que antevê para o país. Depois das eleições de há um ano atrás, quis mostrar a força que lhe faltou nas urnas e decidiu romper com a “vivência de facto” que teve durante quatro anos com o BE e o PCP para levar por diante uma primeira legislatura. 
5- Ameaça agora com uma crise política, caso os anteriores parceiros parlamentares não se chegam à frente para aprovarem o Orçamento para o próximo ano. O Primeiro-ministro António Costa, depois de ter maltratado o BE e o PCP, imputa-lhes o ónus de uma eventual crise política, que só não vai acontecer porque o Presidente da República antecipadamente anunciou que não vai dissolver a Assembleia da República até ao dia 8 de Setembro, data a partir da qual perde tal poder.
6- António Costa está nervoso e só conseguirá governar durante quatro anos se formar um Governo de coligação com o BE e o PCP, tal como fez quando foi Presidente da Câmara de Lisboa. Talvez um Governo de coligação a três seja mais competente do que o actual Executivo, que se mostra cansado e com laivos de arrogância e desprezo pelos compromissos assumidos em nome do Estado.
7- Por outro lado, o Presidente da República pretende ter uma popularidade como a Rainha de Inglaterra, só que a Rainha não tem poder, e o Presidente da Republica tem o poder que a Constituição lhe confere e o poder da palavra que condiciona o poder executivo. 
8- Daí a grande responsabilidade que lhe cabe como guardião supremo das Instituições, estando obrigado a prestigiá-las e a fazer com que sejam respeitadas pelos cidadãos. 
9- A sua excessiva e bondosa exposição pública ,tal como aconteceu há dois dias na inauguração da Feira do Livro, onde foi interpelado desrespeitosamente por uma exaltada cidadã, mina a confiança na democracia e nas suas instituições, fomentando uma anarquia popular, que mais não é do que libertinagem que se confunde com liberdade, e abre caminho aos populismos extremistas.
10- Igual situação se aplica às instituições Regionais, que não podem, com regularidade, ver anuladas medidas administrativas quanto à saúde por falta de legalidade e atentado aos direitos, liberdades e garantias das pessoas. 
11- É verdade que não há tempo para antes das eleições legislar sobre o que é preciso legislar, reformando competências e deveres da Autoridade Regional de Saúde, mas então que se altere os seus procedimentos para evitar julgamentos que descredibilizam os serviços e quem os dirige.
12- A saúde tornou-se um sustentáculo imprescindível para a vida dos cidadãos, com custos crescentes para o erário público e para o manter é necessária uma gestão competente, o que nem sempre tem acontecido. 
13- Além da saúde, a Região tem de redefinir a política de apoio aos idosos nos lares de acolhimento e nos cuidados continuados. Os custos de tais serviços são elevados, e as instituições que os prestam mediante contratos celebrados entre elas o Governo Regional, encontram-se à beira do colapso financeiro, porque os valores contratualizados por utente representa cerca de 50% nos lares e 60% nos cuidados continuados. 
14- Se os valores contratualizados não forem revistos a curto prazo, há instituições que serão obrigadas a cessar a prestação desses importantes e necessários serviços, por falta de meios para financiar entre 40 e 50% os custos sobrantes por utente. 
15- É urgente reabilitar as instituições e valorizá-las, fazendo com que os cidadãos se revejam nelas, mas para tanto são precisos governantes e dirigentes com saber e capacidade na acção. Se assim não for a sociedade está vulnerável aos aventureiros e aos extremismos.
                    
 

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Categorias: Editorial

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