Mota Amaral sobre a posse do I Governo dos Açores há 44 anos

“Se não tivéssemos o envolvimento popular a Autonomia dos Açores que ambicionávamos tinha fracassado”

 Correio dos Açores – Assinala-se hoje o dia em que tomou posse o Primeiro Governo dos Açores, a 8 de Setembro de 1976, presidido por João Bosco Mota Amaral. Foram dias e horas de grande emoção…
João Bosco Mota Amaral - Com certeza. Desde logo, era uma grande novidade para os Açores ter o seu governo próprio. Foi um verdadeiro desafio que os que fizeram parte do I Governo Regional, assumiram com toda a consciência de estar a cumprir uma tarefa histórica.

E havia um envolvimento popular nessa tarefa?
Havia. De facto, era o que mais amenizava a tarefa de pôr de pé a Região e dentro dela, fazer surgir uma administração regional e, sobretudo, um espírito de unidade entre as nove ilhas dos Açores e até a sua projecção para o exterior também teve de se desenvolver. O que se passava era que a população estava muito empenhada neste projecto, havia uma ligação muito directa dos responsáveis pelo poder político democrático com os cidadãos, uma grande proximidade, e essa é uma das grandes vantagens da Autonomia - essa proximidade entre o poder e os cidadãos, e isso dava esse tal envolvimento que fazia com que trabalhássemos com a noção de que estávamos, realmente, a servir o povo e que era esta a vontade popular. Isso dava-nos grande ânimo.

Uma sociedade participativa fortalecia a Autonomia?
Com certeza que sim. Pelo contrário, se não tivesse havido este envolvimento popular, se não sentíssemos que estávamos a cumprir uma vontade dos nossos concidadãos, também não tínhamos tido sucesso e não teria sido possível levar por diante a tarefa. E o projecto da Autonomia teria fracassado.

Foi também altura de alguns sacrifícios?
Sim, desde logo começámos com grande carências, numa fase em que era preciso estar nessa sintonia muito grande com a população e todos nós padecíamos de grandes carências. Os Açores eram uma Região muito atrasada, muito pobre, e foi preciso passar esses sacrifícios.
Ainda por cima, pouco tempo depois caiu-nos a cidade de Angra do Heroísmo e boa parte da ilha Terceira, Graciosa e São Jorge, no grande terramoto de 1980, e isso foi outro desafio a juntar ao anterior. Mas estes sacrifícios mobilizaram as pessoas, fortaleceram e cimentaram esta unidade do povo açoriano, que estava a construir pela primeira vez na História a sua afirmação política com a Autonomia Constitucional.

Nessa altura, a Autonomia Político Administrativa dos Açores não era pacífica em Lisboa!...
Pois não. Havia uma mentalidade centralista muito grande. Havia um trauma do fim do Império, havia uns quantos saudosistas do Império que queriam transportá-lo e já que não era “do Minho a Timor”, que passasse a ser “do Minho até ao Corvo”. Portanto, houve dificuldades em arrancar de Lisboa as transferências de poderes e as transferências de serviços, mas com paciência lá conseguimos avançar as coisas e, ao fim de uns anos, estava o projecto em velocidade cruzeiro.

Em determinado momento sentiu necessidade de apelar a uma Autonomia progressiva?
Sim. Sempre defendi a Autonomia como sendo progressiva e é isso que ela tem sido. Tem progredido. A aposta no desenvolvimento tornou-se uma realidade. O desenvolvimento está sempre a rever-se e aspira-se a chegar a um patamar superior. Mas além disso, a Autonomia progressiva concretizou-se no aumento das competências da Região, que vão sempre crescendo ao longo dos anos e os poderes regionais, consagrados na Constituição vão sendo ampliados e em cada revisão constitucional vão sendo acrescentados novos preceitos para ampliar a capacidade de intervenção da nossa Região Autónoma. E com o tempo, sobretudo na revisão da Constituição de 2004, foram eliminados os preceitos que tinham sido introduzidos para travar a Autonomia, para mostrar uma desconfiança sobre o projecto da Autonomia. Felizmente tudo isso ficou superado e hoje em dia a Autonomia Constitucional é uma parte importante da história do Estado Democrático de Portugal.

Em determinada altura houve necessidade de falar em Autonomia cooperativa. Isso representou alguma cedência?
Isso já não é comigo, não é do meu tempo. Não me pronuncio sobre isso.

A Autonomia é sempre progressiva?
Deve ser, na minha opinião. E foi isso que ela foi.

O que se perspectiva para o futuro da Autonomia?
Não tenho uma bola de cristal. O que espero é que a Autonomia continuará a dar os seus frutos, os seus progressos, desenvolvimento e de paz nos Açores.

Não receia níveis de abstenção elevados nas próximas eleições regionais?
A abstenção é lastimável.
 

Quem constituiu o I Governo Regional dos Açores

 

 O primeiro Governo Regional dos Açores, presidido por João Bosco Mota Amaral, exerceu funções entre o dia 8 de Setembro de 1976 e 20 de Outubro de 1980).
Secretário Regional das Finanças: Raul Gomes dos Santos.
Secretário Regional da Administração Pública: Dr. José Mendes Melo Alves.
Secretário Regional da Educação e Cultura: Dr. José Guilherme Reis Leite.
Secretário Regional do Trabalho: António Gentil Lagarto.
Secretário Regional dos Assuntos Sociais: Dr. Rui Manuel Miranda de Mesquita. Rui Mesquita foi substituído no cargo de Secretário dos Assuntos Sociais pelo Dr. Luís Artur de Figueiredo Falcão Bettencourt e este por Maria de Fátima da Silva Oliveira
Secretário Regional da Agricultura e Pescas: Eng. Germano da Silva Domingos. Germano Domingos foi substituído pelo Eng. Ezequiel de Melo Moreira da Silva
 Secretário Regional do Comércio e Indústria: Eng. António Manuel de Medeiros Ferreira. Foi substituído por Américo Natalino de Viveiros.
 Secretário Regional dos Transportes e Turismo: José Pacheco de Almeida que foi substituído por Manuel António Meireles Martins Mota e este, posteriormente, foi substituído por Alberto Romão Madruga da Costa.
 Secretário Regional do Equipamento Social: Eng. João Bernardo Pacheco Rodrigues.
Subsecretário Regional Adjunto da Presidência: João Vasco da Luz Botelho de Paiva.
Secretário Regional Adjunto da Presidência: Eng.º José Gabriel Mendonça Correia da Cunha. 

 

 

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Autor: CA

Categorias: Regional

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